Palavras-chave
Criança
Mulher
Direitos sociais
Como Citar
Resumo
Neste artigo, a creche é focalizada à luz da legislação brasileira, tendo como base a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943 – e a Constituição Federal de 1988. O Programa Centro de Convivência Infantil (CCI), institucionalizado pelo governo do Estado de São Paulo através do Decreto 18.370, de 08/01/1982, também é apresentado, pois o mesmo subsidiou a criação das creches no interior das universidades públicas estaduais paulistas: USP, Unicamp e Unesp. A partir de uma breve contextualização acerca da trajetória do atendimento à infância em nosso país, destaco sua ligação com o trabalho extradomiciliar feminino.
Referências
BONDIOLI, A. Introdução; As funções sociais da creche: um serviço para quem? In: BONDIOLI, A.; MANTOVANI, S. (Org.). Manual de Educação Infantil: de 0-3 anos – uma abordagem reflexiva. Porto Alegre: Artmed, 1998, p.13-37.
CAMPOS, Maria M. A mulher, a criança e seus direitos. Cadernos de Pesquisa, FCC, São Paulo, n.106, p.117-127, março 1999.
CAMPOS, M.C.; ROSEMBERG, F.; FERREIRA, I. M. Creches e Pré-escolas no Brasil. 3.ed. São Paulo: Cortez; Fundação Carlos Chagas, 2001.
CRAIDY, C. M. A política de Educação Infantil no contexto da política da infância no Brasil. Anais I Simpósio de Educação Infantil. Brasília: MEC, 1994. p.18-21.
HADDAD, Lenira. A creche em busca de identidade. São Paulo: Loyola, 1991.
KUHLMANN JR., M. Infância e Educação Infantil – uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998; 2.ed., 2001.
MERISSE, Antonio. As origens das instituições de atendimento à criança: o caso das creches. In: MERISSE, A. et. al. Lugares da infância: reflexões sobre a história da criança na fábrica, creche e orfanato. São Paulo: Arte & Ciência, 1997, p.25-51.
NASCIMENTO, Maria Evelyna P. Do adulto em miniatura à criança como sujeito de direitos: a construção de políticas de educação para a criança de tenra idade na França. 2001. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação, Unicamp, Campinas, SP.
PALMEN, Sueli H. C. A implementação de creches nas universidades públicas estaduais paulistas: USP, Unicamp, Unesp. 2005. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação, Unicamp, Campinas, SP.
ROSEMBERG, Fúlvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche. Cadernos de Pesquisa, (51), p.90-103, 1984.
ROSEMBERG, Fúlvia. Creche. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1989.
ROSEMBERG, Fúlvia . A criação dos filhos pequenos: tendências e ambigüidades contemporâneas. In: RIBEIRO; RIBEIRO. Família em processos contemporâneos: inovações culturais na sociedade brasileira. São Paulo: Loyola, 1995, p.167-190.
SABBAG, Sandra Papesky. Creches – surgimento, evolução e perspectivas. Revista Presença Pedagógica. Belo Horizonte: MG, n.14, mar/abr. 1997.
SÃO PAULO. Governo do Estado. Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo. Programa Centro de Convivência Infantil; Dossiê – 1847, FCC (Fundação Carlos Chagas).
SÃO PAULO. Governo do Estado. Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo. Programa Centro de Convivência Infantil; Relatório/ Dossiê – 1848, FCC (Fundação Carlos Chagas).
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2016 Pro-Posições