Políticas de formação de professores no Brasil

eferenciais legais em foco

Palavras-chave: Formação de professores, Políticas públicas, Legislação, Educação Básica

Resumo

Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na base de dados do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de identificar as cinco proposições que se tornaram lei, neste período, todas de autoria da Presidência da República. Os resultados sugerem o protagonismo do poder executivo federal como regulador das políticas de formação de professores da Educação Básica no País, indicam esforços para articular as ações numa perspectiva sistêmica e denotam grandes desafios para tornar realidade o proposto em lei.

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Biografia do Autor

Hosana Larissa Guimarães Oliveira , Faculdade Social da Bahia

Mestre em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Augusto César Rios Leiro , Universidade do Estado da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) / Universidade de Lisboa, mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia e licenciado em Educação Física pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). 

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Publicado
2019-09-04
Como Citar
Oliveira , H. L. G., & Leiro , A. C. R. (2019). Políticas de formação de professores no Brasil. Pro-Posições, 30, 1-26. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8656527
Seção
Artigos