Banner Portal
Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional
PDF

Palavras-chave

Condições de trabalho do professor. Carreira docente. Políticas públicas educacionais. Valorização do magistério.

Como Citar

JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 27, n. 2, p. 177–202, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8647238. Acesso em: 20 abr. 2024.

Resumo

Com o objetivo de problematizar facetas das condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil e seu desenvolvimento profissional, utilizaram-se dados da pesquisa “Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas”, realizada em 12 estados brasileiros e suas capitais. Analisaram-se os planos de carreira, no que se refere a: formação para o ingresso na profissão; jornada de trabalho; incentivos para a formação continuada; progressão na carreira. Verificou-se a necessidade de avanços no ingresso por concurso público, no estabelecimento de uma jornada de tempo integral e na regulamentação de licenças que permitam a formação continuada rumo à configuração de uma carreira que contribua para a necessária valorização política e social da profissão. Apesar da importância dos professores para a promoção de uma educação de qualidade, vários problemas ainda precisam ser enfrentados, a fim de garantir condições efetivas de trabalho aos docentes.
PDF

Referências

Abreu, M. V. de, & Balzano, S. (2001). Progressão na carreira do magistério e avaliação de desempenho. In M. M. Rodrigues, & M. Giágio, Guia de consulta para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação - PRASEM III Brasília: FUNDESCOLA/MEC.

Alves, T., & Pinto, J. M. de R. (2011, maio/ago.). Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, 41 (143), 606-639. Retirado em 20 de maio de 2014, de http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf .

Apple, M. W., & Teitelbaun, K. (1991). Está o professorado perdendo o controle de suas qualificações e do currículo? Teoria & Educação, 4(62-73).

Contreras, J. (1997). La autonomia del professorado. Madrid: Morata.

Correia, J. A., & Matos, M. (1999). Do poder à autoridade dos professores: o impacto da globalização na desconstrução da profissionalidade docente. In I. P. A. Veiga, & M. I Cunha (Org.), Desmistificando a profissionalização do magistério (pp. 9-30). Campinas-SP: Papirus.

Dolton, P., McIntosh, S, & Chevalier, A. (2003). Teacher pay and performance. London: Institute of Education, University of London.

Fanfani, E. T. (2007). La condicion docente: análisi comparado de la Argentina, Brasil, Perú y Uruguay. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina.

Fundação Victor Civita. (2004). O desempenho dos professores na América Latina e no Caribe: novas prioridades. São Paulo: Autor.

Gatti, B. A., & Barreto, E. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

Gatti, B. A., Barreto, E. de S., & André, M. E. D. A. (2011). Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: MEC/Unesco.

Gatti, B. A., Tartuce, G. L., Nunes, M. M. R., & Almeida, P. C. A. de. (2010). Atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo: Fundação Victor Civita: Fundação Carlos Chagas.

Gutierres, D. V. G., Carvalho, F. A. F., Jacomini, M. A., & Brito, V. L. F. A. de. (2013). Planos de carreira de professores da educação básica em estados e municípios brasileiros no contexto da política de fundos: configurações, tendências e perspectivas (Relatório sobre planos de cargos, carreira e remuneração do magistério da pesquisa “Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas”). Retirado em 16 de maio de 2014, de https://docs.google.com/file/d/0Bt48J3csJ5Ub19leUlQUHlHcjA/edit?pli=1 .

Hypolito, Á. M. (1999). Trabalho docente e profissionalização: sonho prometido ou sonho negado? In I. P. A. Veiga, & M. I. Cunha (Orgs.), Desmistificando a profissionalização do magistério (pp. 81-100). São Paulo: Papirus.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP (2006). Sinopse estatística da educação básica: censo escolar. Retirado de

http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse Brasília: Autor.

Junqueira, C., & Muls, L. (2000, setembro). O processo de pauperização docente. Contemporaneidade e Educação, 2 (2), 136-149.

Leal, V. N. (1978). Coronelismo, enxada e voto (4a ed.). Rio de Janeiro: Alfa Omega.

Lüdke, M., & Boing, L. A. (2004, setembro/dezembro). Caminhos da profissão e da profissionalidade docentes. Educação e Sociedade, 25 (89), 159-1180. Retirado em 03 de fevereiro de 2014, de

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0101-

&lng=pt&nrm=iso .

Marin, A. J. (1996). O trabalho docente: núcleo de perspectiva globalizadora de estudos sobre ensino. In Marin, A. J. (Coord.), Didática e trabalho docente (pp. 23-43). Araraquara: JM Editora.

Ministério da Educação e Cultura (MEC). (2009, setembro). Quem quer ser professor no Brasil? O que o ENEM nos diz? Na Medida, Boletim de Estudos Educacionais, 1 (3) 5-9.

Monlevade, J. A. C. de. (2000). Valorização salarial dos professores: o papel do piso salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública (305 pp). Tese

de Doutorado em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Najjar, J. N. V. (1982). Questão sobre a proletarização docente na cidade do Rio de Janeiro, a partir da fala de antigos professores (180 pp.). Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói/ RJ.

Nóvoa, A. (1995). O passado e o presente dos professores. In Profissão professor (pp. 13-34). Porto: Porto Editora.

Oliveira, D. A. (2004, setembro/dezembro). A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, 25 (89), 1127-1144. Retirado em 03 de fevereiro de 2014, de

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0101-

&lng=pt&nrm=iso .

Oliveira, D. A. (2008). Las reformas educativas y sus repercusiones en el trabajo docente. In Oliveira, D. A. (Org.), Políticas educativas y trabajo docente en América Latina (pp. 17-52). Lima/ Peru: Fondo Editoria UCH.

Pannutti, M. R. V. (1995. Professor da escola pública: dialética trabalho versus conhecimento (165 pp.). Dissertação de Mestrado em Educação, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Poulantzas, N. (1978). As classes sociais no capitalismo de hoje (A. R. N. Blundi, trad., 2a ed.). Rio de Janeiro: Zahar.

Ravitch, D. The death and life of the great American school system: how testing and choice are undermining education. New York: Basic Books, 2010.

Sacristán, J. G. (1999). Poderes instáveis em educação (B. A. Neves, trad.). Porto Alegre: Artes Médicas do Sul.

Sacristán, J. G., & Gómez, A. I. P. (2000). Compreender e transformar o ensino. (E. F. F. Rosa, trad., pp. 13-26). Porto Alegre: Artmed.

Sampaio, M. das M. F., & Marin, A. J. (2004, set./dez.). Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação e Sociedade, 25 (89), 1203-1225. Retirado em 20 de maio de 2014, de

http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22618.pdf .

Souto, R. T. (2005). Recrutamento e qualificação de professores primários na Instrução Pública paulista (1892 – 1933) – Um estudo das tecnologias de Estado. (258 pp.). Tese de Doutorado em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

Vegas, E., & U., I. (2005). Mejorar la enseñanza y el aprendizaje por medio de incentivos. Qué lecciones nos entregan las reformas educativas de América Latina? Washinghton: Banco Mundial.

Retirado em 01 de maio de 2010, de http://wwwwds.worldbank.org/servlet/WDSContentServer/WDSP/IB/2005/08/22/000012009

_20050822161242/Rendered/PDF/332660S.pdf..

Weber, S. (2000, set.). A desvalorização social do professorado. Contemporaneidade e Educação, II (2), 163-178. Rio de Janeiro: IEC.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Retirado em 27de maio de 2014, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm .

Emenda Constitucional BR n. 14, de 12 de setembro de 1996. (1996). Retirado em 14 de março de 2014, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm .

Emenda Constitucional BR n. 19, de 04 de junho de 1998. (1998). Retirado em 14 de março de 2014, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm .

Emenda Constitucional BR n. 53, de 19 de dezembro de 2006. (2006). Retirado em 14 de março de 2014, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm .

Lei BR nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (1996). Retirado em 10 de maio de 2014, de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf .

Lei BR n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. (1996). Retirado em 14 de março de 2014, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm .

Lei BR n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Plano Nacional de Educação. Retirado em 14 de março de 2014, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm .

Lei BR n. 11.494, de 20 de junho de 2007. (2007). Retirado em 14 de março de 2014, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm .

Lei SP n. 14.660, de 26 de dezembro de 2007. (2007). Retirado em13 de fevereiro de 2015, de

http://cm-sao-paulo.jusbrasil.com.br/legislacao/710125/lei-14660-07 .

Lei BR n. 11. 738, de 16 de julho de 2008. (2008). Retirado em 17 de março de 2014, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/lei/l11738.htm.

Parecer BR n. 10, de 26 de setembro de 1997. (1997). Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Retirado em 14 de março de 2014, de

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pceb010_97.pdf .

Parecer BR n. 9, de 29 de maio de 2009. (2009). Retirado em 17 de março de 2014, de

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb009_09.pdf .

Resolução BR n. 3, de 8 de outubro de 1997. (1997). Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Retirado em 14 de março de 2014, de

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf .

Resolução BR n. 2, de 29 de maio de 2009. (2009). Retirado em 17 de março de 2014, de

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf.

Proposições utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.