Como Citar
Resumo
Entender como está sendo realizado o direito humano à educação para os e as imigrantes da Bolívia que vivem em São Paulo é o principal objetivo deste estudo, que se insere no ponto de encontro entre dois debates globais contemporâneos: de um lado, os que envolvem a complexidade das migrações internacionais e, de outro, os que tratam das tensões relativas à universalização de direitos em sociedades desiguais e discriminatórias. Ao longo da pesquisa, analisamos a legislação nacional e internacional e percorremos a literatura contemporânea sobre migrações internacionais e sua interface com o campo dos Direitos Humanos, em especial problematizando a relação entre os direitos de todos e os direitos dos cidadãos – dado que muitos que integram o grupo pesquisado vivem em situação irregular no Brasil, o que não lhes tira a garantia da realização de direitos fundamentais. Para uma melhor compreensão dessa dinâmica, visitamos locais de convivência dos imigrantes bolivianos(as) na cidade, realizamos encontros com representantes das organizações que atuam com o tema e, finalmente, fizemos 16 entrevistas com estudantes, mães, pais, professores(as) e funcionários de escolas públicas da capital.
Abstract:
The purpose of this study is to understand how the human right to education for immigrants from Bolivia in the city of Sao Paulo is being fulfilled. The research takes place at the crossroad between two contemporary global debates: on one hand, the growth and complexity of the international migration process and, on the other, tensions concerning rights universalization in unequal and discriminatory societies. Throughout this study, we analyzed domestic and international laws and discussed the literature on international migration and its interface with the field of Human Rights, particularly questioning the relationship between rights for citizens and rights for all – as many people from the group are living illegally in Brazil, what does not interfere in the entitlement of their fundamental rights. To capture the details of the relationships and characteristics around this process, we visited places in the city where Bolivian immigrants gather, we conducted exploratory conversations with representatives from civil society organizations that fight for immigrants’ rights, and, finally, we carried out 16 interviews with students, parents, teachers and employees from public schools in the city.
Key words: immigrants. education. human rights. discrimination
Referências
BAUMAN, Z. Confianza y temor en la ciudad; vivir con extranjeros. Barcelona: Arcadia, 2005.
BONASSI, M. Canta, América sem fronteiras! Imigrantes latino-americanos no Brasil. São Paulo: Loyola, 2000.
BRASIL. Lei Federal n. 8069/90 – de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Lei 6815. Lei do estrangeiro. Artigo 48.
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Convenção Internacional sobre a Proteção de Todos os Trabalhadores Migrantes e Seus Familiares. Artigo 30.
CYMBALISTA, R; ROLNIK, I. Comunidade boliviana em São Paulo: definindo padrões de territorialidade. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 17, pp. 119-133, 2007.
ESTADO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação 16/1997.
ESTADO. Conselho Estadual de Educação. Nº 633/2008.
ESTADO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Resolução 9. 1994.
ESTADO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Resolução 10. 1995.
FERNANDES, F. Folclore e mudança social na cidade de São Paulo. São Paulo: Anhembi, 1961.
IANNI, O. Capitalismo, violência e terrorismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION (IOM). World Migration Report 2008: Managing Labour Mobility in the Evolving Global Economy. Genebra: IOM, 2008.
LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LOS DERECHOS de los no ciudadanos. Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos. Nova Iorque; Genebra, 2006.
MAFFESOLI, M. Sobre o nomadismo – vagabundagens pós-modernas. Rio de Janeiro – São Paulo: Record, 2001.
MARTINS, J. de S. Por uma pedagogia dos inocentes. Tempo Social, Rev. Sociologia USP. S. Paulo, v. 13, n. 2 , p. 21-30, nov. 2001.
MUNICÍPIO. Conselho Municipal de Educação. Parecer 17/2004.
MUÑOZ, V. The right to education of migrants, refugees and asylum-seekers. Relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Genebra; New York: UN General Assembly, 2010. (Identificador: A/HRC/14/25). Observação Geral n°. 13 sobre o Direito à Educação. Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, 1999.
OFICINA DEL ALTO COMISIONADO DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LOS DERECHOS HUMANOS. Los derechos de los no ciudadanos. Nova Iorque; Genebra: Naciones Unidas, 2006. Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a exploração do trabalho análogo ao escravo na cidade de São Paulo. (Identificador: 0024/2005). Câmara Municipal de São Paulo, 2006.
SANTOS JÚNIOR, B. Os direitos humanos e alguns aspectos da situação do estrangeiro. Revista do Advogado, ano 1, n. 3, p. 50-53, 1980.
SÃO PAULO (Município). Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a exploração de trabalho análogo ao de escravo. São Paulo: Câmara Municipal, 2006.
SAYAD, A. A imigração. São Paulo: Edusp, 1998.
SCHILLING, F. O direito à educação, um longo caminho. In: BITTAR, E. C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 273-283.
SILVA, S. A. da. Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade. Dossiê Migrações. São Paulo, v. 20, n. 57, p. 157-170, maio/ago., 2006.
SILVA, S. A. da. Os imigrantes e os direitos humanos no Brasil. In: Serviço Pastoral do Migrante (org). Travessia da Desordem Global – Fórum Social das Migrações. São Paulo: Paulinas, 2005.
SILVA, S. A. da. Bolivianos: a presença da cultura andina. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
SILVA, S. A. da. Costurando sonhos: trajetória de um grupo de imigrantes bolivianos em São Paulo. São Paulo: Paulinas, 1997.
SILVA, S. A. da. Virgem, Mãe, Terra. Festas e tradições bolivianas na metrópole. São Paulo: Hucitec – Fapesp, 2003.
SOUSA SANTOS, B. A gramática do tempo – para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
TOMASEVSKI, K. Human rights obligations in education: The 4-A Scheme. Wolf, Nijmegen, 2006.
TOURAINE, A. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes, 1998
A Proposições utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.