Banner Portal
Cotas para o acesso de egressos de escolas públicas na Educação Superior
Acesso Remoto

Palavras-chave

Cotas para a Educação Superior
Egressos de escolas públicas
Justiça social
Política de cotas na UFRGS

Como Citar

BATISTA, Neusa Chaves. Cotas para o acesso de egressos de escolas públicas na Educação Superior. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 29, n. 3, p. 41–65, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8656394. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumo

Este artigo examina as condições de normatização da política de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), visando a identificar os seus efeitos na ampliação do acesso para estudantes egressos de escolas públicas. No âmbito teórico-conceitual propõe uma noção de justiça social cuja amplitude incorpora a distribuição socioeconômica (classe) e o reconhecimento cultural (status). Analisa a construção da juridicidade da política de cotas como ampliação do direito à Educação Superior. Adota, como procedimento metodológico, a análise de conteúdo de fontes documentais que normatizam as cotas na Universidade. Infere que a institucionalização da política de ação afirmativa na UFRGS (cotas sociais) tem ampliado o acesso para egressos de escolas públicas, inclusive, aos seus cursos de graduação de perfil historicamente elitizado.

Acesso Remoto

Referências

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Barrozo, P. D. (2004). A ideia de igualdade e as ações afirmativas. Lua Nova, 63, 103-14.

Batista, N.C. (2015, janeiro/março). Políticas públicas de ações afirmativas para a educação superior: o Conselho Universitário como arena de disputas. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., 23(86), 95-128.

Castel, R. (2000, janeiro/junho) A escolha do Estado social. Sociologias, 3, 18-35.

Feres Junior, J. (2004, dezembro) Ação afirmativa no Brasil: fundamentos e críticas. Econômica, 6 ( 2), 291-312.

Feres Júnior, J., & Campos, L. A. (2013, dezembro). Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral à política pública. Revista Sociologia Política, 21(48), 85-99.

Franco, M. L.P. (2008). Análise de conteúdo. Brasília: Liber Livro.

Fraser, N. (2001). Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da Justiça na era Póssocialista. In J. Souza (Org.), Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea (pp. 245-282). Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Fraser, N. (2006a). Uma deformación que hace imposible el reconocimiento: réplica a Axel Honneth. In N. Fraser, & A. Honneth, ¿Redistribución o reconocimiento?: un debate políticofilosófico (pp. 17-88). Madrid: Morata.

Fraser, N. (2006b). La justicia social em la era de la política de laidentidad: Redistribución, reconocimiento y participación. In N. Fraser, & A. Honneth, ¿Redistribución o reconocimiento?: un debate político-filosófico (pp. 149-175). Madrid: Morata.

Fraser, N. (2007). Reconhecimento sem ética? Lua Nova, 70, 101-138.

Friedman, M., & Friedman, R. (1980). Liberdade de escolher: o novo liberalismo econômico. Rio de Janeiro: Record.

Honneth, A. (2009). Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34.

Kerstenetzky, C. L. (2006, outubro/dezembro). Políticas sociais: focalização ou universalização? Revista Economia Política, 26(4), 564-574.

Konzen, L. (2010, janeiro/junho). A justiciabilidade dos direitos sociais: considerações a respeito da eficácia jurídico-subjetiva dos direitos fundamentais. Espaço Jurídico, 11, 6390.

Ministério de Educação e Cultura. (2013). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior de 2011 – Resumo técnico, 2013. Brasília: MEC/INEP.

Moehlecke, S. (2009). As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, 39(137), 461-487.

Neves; C.E.B., Raizer, L., & Fachinetto, R. F. (2007, janeiro/junho). Acesso, expansão e equidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, ano 9 (17), 124-157.

Piovesan, F. (2005, janeiro/abril). Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, 35(124), 43-55.

Piovesan, F., & Vieira, R. S. (2006). Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, 8 (15), 225. Recuperado em 28 de novembro de 2015, de http://us.es/araucaria.

Rawls, J. (2008). Uma teoria da justiça (3a ed.). São Paulo: Martins Fontes.

Santana, E.B. (2010, outubro/dezembro). As políticas públicas de ação afirmativa na educação e sua compatibilidade com o princípio de isonomia: acesso às universidades por meio de cotas para afrodescendentes. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., 18 (69), 736-760.

Santos, B. S. (2011a). Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez.

Santos, B. S. (2011b). A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória. São Paulo: Cortez.

Smith, A. (2003). A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (2007). Conselho Universitário (CONSUN). Proposta para implantação do Programa de Ações afirmativas na UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, CONSUN.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (2012a). Relatório da Comissão de Acompanhamento de Alunos do Programa de Ações Afirmativas. Porto Alegre: UFRGS, Comissão de Acompanhamento de Alunos do Programa de Ações Afirmativas.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (2012b). Avaliação quantitativa do ingresso e acompanhamento acadêmico de estudantes no âmbito da política de reserva de vagas da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, Comissão de Acompanhamento de Alunos do Programa de Ações Afirmativas.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (2014). Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF). Relatório anual do programa de Ações Afirmativas 2013-2014. Porto Alegre: UFRGS.

Lei BR n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. (2012). Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. República Federativa do Brasil, Brasília.

Proposições utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.