Florestan Fernandes e a educação pública na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)

Resumo

Discute-se os enfrentamentos na área educacional na Constituinte e suas origens históricas, segundo o percurso teórico e político do sociólogo e deputado constituinte Florestan Fernandes. O desafio de romper o nó górdio da democracia em sua articulação com a pauta da educação pública constitui a chave de leitura pela qual percorremos as manifestações de Florestan à época da ANC. As fontes utilizadas foram seus textos publicados em jornais e seus discursos na Constituinte organizados em coletâneas e que estão disponíveis nos arquivos digitais do congresso. Em consonância com as quatro etapas da ANC, procedeu-se a uma leitura dos textos e discursos de Florestan Fernandes num percurso cronológico que acompanhou os principais momentos da Constituinte. Assim, o material analisado foi organizado em três núcleos temáticos que têm profunda conexão com as esperanças e impasses do processo constituinte: (i) Desafios históricos da Constituinte; (ii) O processo constituinte, a participação popular e a educação; e (iii) Transição Transada e os limites da “Nova República”. Nesta última fase, já aparecem os limites com os quais a Constituinte se deparava e impediam mais uma vez na história brasileira a ruptura do nó górdio das reformas democráticas.