Patrimônio, legislação e licenciamento ambiental

análise das ações educativas em processos de arqueologia consultiva realizadas no oeste catarinense (2012-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rap.v17i00.8668069

Palavras-chave:

Patrimônio arqueológico, Legislação, Educação patrimonial, Cultura, Licenciamento ambiental

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar a análise das ações educativas que foram desenvolvidas em processos de arqueologia vinculadas ao licenciamento ambiental, realizando uma comparação entre a Portaria nº 230/2002 e a Instrução Normativa nº 001/2015 – ambas lançadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A partir da análise dos dados, foi possível perceber que embora existam algumas inconsistências no que diz respeito à Educação Patrimonial, os instrumentos normativos vigentes são um avanço em termos de legislação cultural; afinal, eles regulamentam a proteção do patrimônio em projetos de licenciamento ambiental e também estão preocupados com a difusão dos resultados para as comunidades do entorno dos empreendimentos.

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Biografia do Autor

Aline Bertoncello, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutoranda em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Chapecó SC, Brasil.

Mirian Carbonera, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutora em Arqueologia pela Universidade de São Paulo. Docente do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Chapecó SC, Brasil.

Arlene Anélia Renk, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Chapecó SC, Brasil.

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Publicado

2022-09-26

Como Citar

BERTONCELLO, A.; CARBONERA, M.; RENK, A. A. Patrimônio, legislação e licenciamento ambiental: análise das ações educativas em processos de arqueologia consultiva realizadas no oeste catarinense (2012-2018). Revista Arqueologia Pública, Campinas, SP, v. 17, n. 00, p. e022012, 2022. DOI: 10.20396/rap.v17i00.8668069. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rap/article/view/8668069. Acesso em: 2 fev. 2023.