Keywords
Social right
Child education
How to Cite
Abstract
The present article is about the identity of the professional of Early Childhood Education in Brazil, making a counterpoint with the concept of education by Paulo Freire and with the concept of "Right to Education". It analyzes the fight for Early Childhood Education carried out by the social and educational movements in the country. It highlights the integration of Early Childhood Education and the contradictions in understanding the reorganization of the School and the pedagogical space in view of the protagonism of the Child as a subject of Rights and Childhood as a time and identity of human formation.
References
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Brasília, 1990.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, promulgado em 09 de janeiro de 2001.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.0005, promulgada em 25 de junho de 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – BNCC Versão Final. Ministério da Educação. Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2010.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Sistema nacional de atendimento socioeducativo. Brasília, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 nov. 2008.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Política nacional de assistência social. Brasília, 2004.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério de Combate à Fome. Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília, 2006a. Disponível em: Acesso em: dez. 2006.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Criança: compromisso social. Brasília, 1986.
CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho/2002.
FREIRE, Paulo. À sombra desta mangueira. São Paulo: Olho d`Água, 2006.
FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não: Cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho D’água, 1993.
HABERMAS, Jurgen. O discurso filosófico da Modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
NUNES, C. Educação em direitos humanos no Brasil atual: fundamentos políticos e práticas pedagógicas emancipatórias possíveis. In: NUNES, C. A. R.; GOMES, C. (Orgs.). Direitos humanos, educação e democracia. Jundiaí, SP: Ed. In House, 2019.
NUNES, C. Educar para a emancipação. Florianópolis, SC: Sophos, 2003.
NUNES, César e FEITOZA, Roney. Os movimentos sociais e as políticas educacionais diante da questão da emancipação humana: as tendências reais e as novas ilusões repostas. Revista Quaestio, Sorocaba, SP, v.10, n. 1/2, p. 71-94, maio/nov. 2008.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
SITE OBSERVATÓRIO PNE. Contexto. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/1-educacao-infantil. Acesso em: 06 Set. 2018.
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