Mecanismos de avaliação e regulação da Universidade Federal Brasileira no REUNI

entre a proposta e o contrato

Palavras-chave: Ensino superior, REUNI, Nova gestão publica, Universidade pública.

Resumo

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído em 2007, teve como objetivo central expandir o acesso e a permanência na educação superior, com base em contrato estabelecido entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal com a definição das condições necessárias à ampliação física, acadêmica e pedagógica da rede federal. Ele articulou-se com as reformas gerenciais do Estado, sobretudo por se basear em contrato de gestão, que indicava metas a serem atingidas e seus mecanismos de avaliação. Com base nessas constatações, este artigo objetiva apresentar e discutir a política do Reuni, a partir de pesquisa documental, destacando, de sua estrutura e funcionamento, os mecanismos de regulação da Universidade Federal brasileira. Notamos que, embora o processo de adesão ao Programa tenha sido voluntário pela unidade, a ação do MEC na Universidade pelo Reuni foi invasiva, ferindo sua a autonomia nas dimensões política, financeira e acadêmica. A “autonomia institucional” foi monitorada, avaliada e regulada, reforçando a produtividade e a eficiência como seus objetivos centrais de gestão. Todavia, não obstante os mecanismos de avaliação e regulação presentes no Reuni, as universidades federais brasileiras compactuaram com o princípio da democratização do ensino superior e, por isso, acabaram por se sujeitar a tais mecanismos para conseguir financiamento para materializá-lo.

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Biografia do Autor

Géssica Priscila Ramos, Universidade Federal de São Carlos

Possui doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é professora associada do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos.

               
José Carlos Rothen, Universidade Federal de São Carlos

Doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de São Carlos.

           
Maria Cristina da Silveira Galan Fernandes, Universidade Federal de São Carlos

Doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Araraquara (2002). Atualmente é professora associada do departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

                   

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Publicado
2019-09-19
Como Citar
Ramos, G. P., Rothen, J. C., & Fernandes, M. C. da S. G. (2019). Mecanismos de avaliação e regulação da Universidade Federal Brasileira no REUNI. Revista Internacional De Educação Superior, 6, e020015. https://doi.org/10.20396/riesup.v6i0.8655096
Seção
Artigos

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