Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) entre legitimidade e (in) definição da qualidade

registros em atas de 2016 a 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/riesup.v9i00.8665279

Palavras-chave:

Educação superior, Conaes, Qualidade da educação, Sinaes

Resumo

Esta pesquisa busca analisar como a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão responsável pela organização dos processos de avaliação, coordenação e supervisão do sistema, instituída pela Lei n.º 10.861/2004, tem compreendido seu papel e verificar o seu entendimento acerca da Qualidade na Educação Superior. Para este fim, foram reunidas 28 atas das reuniões realizadas entre novembro/2016 e julho/2020, disponíveis no repositório da comissão, no site do Ministério da Educação (MEC). A análise das atas apoiou-se no software de análise qualitativa MaxQDA, considerado ferramenta de base para codificação e categorização das ocorrências nos textos reunidos. Resulta da análise o entendimento de que a Conaes, enquanto órgão coordenador do sistema nacional de avaliação, autodefine-se em ação, revisando sua atuação constantemente, provocada pelas discussões internas e alterações das demandas e legislação complementar, sem, entretanto, reconhecer a legitimidade e finalidade de seu papel na coordenação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Positivamente, pode-se considerar benéfica a constante revisão, vez que seu papel é aprimorado. De forma negativa, porém, revela incerteza e irrelevância em relação às suas práticas, discutindo-se, em muitas reuniões, a falta de reconhecimento da própria existência da Conaes. Não se identificaram, no conjunto de atas analisadas, discussões aprofundadas sobre o que é qualidade e seu significado na e para a Educação Superior, com implicações relacionadas aos procedimentos avaliativos. Para a Conaes, qualidade e indicadores são sinônimos, sem indicações do que se pode considerar instituição ou curso de qualidade, restando como critério a pontuação alcançada nas avaliações.

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Biografia do Autor

Celia Maria Haas, Universidade Virtual do Estado de São Paulo

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora titular da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (São Paulo, SP - Brasil).

Fernando Mendes Tiago, Universidade Cidade de São Paulo

Mestrado profissional em andamento em Formação de Gestores Educacionais pela Universidade Cidade de São Paulo. Coordenador de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (Suzano, SP - Brasil).

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Publicado

2022-10-02

Como Citar

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Edição

Seção

Artigos