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Captação de recursos próprios como fonte de financiamento do Ensino Superior no Centro de Ciências Agrárias da UFPB
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Palavras-chave

Captação de recursos
Financiamento do Ensino Superior
Público e privado em educação

Como Citar

CORDEIRO, Mércia Gomes; ARAÚJO, Rhoberta Santana de. Captação de recursos próprios como fonte de financiamento do Ensino Superior no Centro de Ciências Agrárias da UFPB. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 11, n. 00, p. e025002, 2023. DOI: 10.20396/riesup.v11i00.8667723. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8667723. Acesso em: 5 nov. 2024.

Resumo

Introdução: A captação de recursos próprios como fonte de financiamento do ensino superior, no Brasil, representa uma estratégia de sustentabilidade econômica nas instituições federais públicas, como forma de complementar o financiamento estatal. Objetivo: Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo é analisar a participação dos recursos próprios no orçamento do Centro de Ciências Agrárias (CCA), cotejando o orçamento total da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no período 2014-2019. Metodologia: A pesquisa é do tipo descritiva; em relação aos objetivos é exploratória e explicativa; e quanto aos procedimentos técnicos adotados caracteriza-se como sendo documental e um estudo de caso. Para o embasamento teórico, a revisão bibliográfica foi realizada considerando aspectos relacionados ao financiamento do ensino superior, o público-privado em educação, e o orçamento público do ensino superior. Resultados: Os resultados indicam que das fontes de recursos que a UFPB possui, a maior delas é proveniente do orçamento da União, e os recursos próprios representam apenas uma contribuição financeira ao seu orçamento total. Conclusão: Consequentemente, não podem ser consideradas como a principal fonte de financiamento para as atividades de: ensino, pesquisa e extensão da instituição. A redução sistemática dos recursos públicos destinados à universidade estudada representa riscos para manutenção do complexo de atividades desenvolvidas.

https://doi.org/10.20396/riesup.v11i00.8667723
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Referências

BASTOS, Pedro Paulo Z. Austeridade para quem? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil. Texto para discussão, Campinas, n. 257, ago. 2015.

BRASIL. Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, [1964]. Disponível em: https://bit.ly/41rRNHU. Acesso em: 04 mai. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3o2pph8. Acesso em: 29 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 23 de dez., [1996]. Disponível em: https://bit.ly/3mtJeO9. Acesso em: 07 jan. 2020.

BRASIL. Decreto n. 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral. Brasília, [2002]. Disponível em: https://bit.ly/41lUQ57. Acesso em: 25 dez. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.249, de 13 de janeiro de 2016. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://bit.ly/43tXLdi. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento-MTO 2017. Brasília, Ministério do planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Secretária de Orçamento Federal [2017]. 159 p. Disponível em: https://bit.ly/2RJfOqE. Acesso em: 01. jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP): aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. 8 ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação Geral de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3zWIa8z. Acesso em: 01. jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Economia. Execução Orçamentária. Gov.Br-Tesouro Nacional. 20 de abr., [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3mwYWIk. Acesso em: 11 jan. 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Orçamento da União. Lei Orçamentária Anual (LOA). Câmara dos Deputados, [s.d.] Disponível em: https://bit.ly/2L1VwYF. Acesso em: 31 dez. 2019.

CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 5-15, 2003. Disponível em: https://bit.ly/3GCkH0b. Acesso em: 08 set. 2020.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 17, n. 2, p. 427-441, ago. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2RT0mcb. Acesso em: 02 ago. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GIOLO, Jaime. O future-se sem futuro. Revista Direitos, Trabalho, Politíca Social, Cuiabá, v. 6, n. 10, p. 261-350, jan./jun., 2020. Disponível em: https://bit.ly/41iNiQc. Acesso em: 06 jan. 2020.

MENEZES, David Curtinaz; PEDERIVA, João Henrique. Orçamento Impositivo: Elementos para Discussão. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 4, p.178-186, out./dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3mx4AKp. Acesso em: 08 jan. 2020.

PIRES, Marília Freitas de Campos; REIS, José Roberto Tozoni. Globalization, neo-liberalism and universities: a few considerations. Interface, Botucatu, v.3, n.4, 1999. Disponível em: https://bit.ly/3KA8PNh. Acesso em: 29 ago. 2021.

SCHRÖDER, Mônica. Notas sobre o financiamento das universidades públicas e a importância dos recursos próprios. In: XIMENES, Salomão; CÁSSIO, Fernando (org.). Future-se? Impasses e perigos à educação superior pública brasileira. Santo André, SP: Fórum Permanente de Políticas Educacionais da UFABC: Universidade Federal do ABC, 2019, p. 17-29. Disponível em: https://bit.ly/41tsQMv. Acesso em: 20 jan. 2021.

SENADO FEDERAL. SIGA Brasil. Painel Cidadão. Orçamento da União 2021: evolução anual pago, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3MHvkCH. Acesso em: 06 jun. 2021.

SGUISSARDI, Valdemar. Universidade pública estatal: entre o público e o privado/mercantil. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 90, p. 191-222, jan./abr. 2005. Disponível em: https://bit.ly/3KXhCu4. Acesso em: 07 mai. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2014. João Pessoa: UFPB, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3UvBQ1n. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2015. João Pessoa: UFPB, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3zX9548. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2016. João Pessoa: UFPB, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3mouAry. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2017. João Pessoa: UFPB, 2017. Disponível em: https://bit.ly/4177vsq. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2018. João Pessoa: UFPB, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3GET9qM. Acesso em: 04 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Relatório de gestão 2019. João Pessoa: UFPB, 2019b. Disponível em: https://bit.ly/43IrXSf. Acesso em: 04 mar. 2021.

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