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Ensino superior remoto e as políticas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 na Universidade Federal de Santa Maria
Imagem: Universidade de Nápoles Federico II, fundada em 1224. - Google / Licença Creative Commons.
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Palavras-chave

Assistência estudantil
Vulnerabilidade social
Políticas públicas educacionais
Covid-19

Como Citar

MATTOS, Kélli Renata Corrêa de; MATTE, Luciane Inês; MARASCHIN, Mariglei Severo. Ensino superior remoto e as políticas de enfrentamento a pandemia de COVID-19 na Universidade Federal de Santa Maria. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 10, n. 00, p. e024042, 2023. DOI: 10.20396/riesup.v10i00.8668712. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8668712. Acesso em: 28 abr. 2024.

Resumo

Introdução: Este artigo tem como escopo a análise das políticas de enfrentamento à pandemia do COVID-19, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialmente no que se refere à promoção da assistência estudantil. No início de 2020, com o expressivo aumento de casos de COVID -19 no Brasil e no mundo, foram implantadas uma série de medidas que afetaram todos os setores, inclusive o sistema educacional. As Instituições de Ensino Superior (IES), diante desse cenário, necessitaram de adaptações, com a elaboração de políticas emergenciais de assistência aos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Deste modo, a relevância deste estudo justifica-se na medida em que procura demonstrar os desafios enfrentados pela UFSM, para garantir aos alunos o direito à educação. Objetivo: Assim, este artigo objetiva analisar as questões emergentes nas políticas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 na UFSM, além de apresentar as concepções da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) sobre os limites e potencialidades dessas políticas em atuação. Metodologia: Para tanto, utiliza-se abordagem qualitativa, com análise documental e realização de entrevista. Resultados: Os resultados evidenciam que o alcance das políticas educacionais desenvolvidas e executadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFSM e a assistência estudantil para a formação dos estudantes exercem papel fundamental, garantindo que os estudantes tenham meios de alcançar os seus objetivos acadêmicos e profissionais, sem danos à sua integridade. Conclusão: Em contrapartida, as limitações impostas pelo sucateamento das IES, pelos frequentes cortes orçamentários, têm comprometido a continuidade das ações de assistência estudantil e representam uma ameaça aos futuros estudantes da UFSM.

https://doi.org/10.20396/riesup.v10i00.8668712
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Referências

ARRUDA, Eucidio Pimenta. Educação Remota Emergencial: elementos para Políticas Públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. Em Rede - Revista De Educação a Distância, v.7, n. 1, p. 257-275, mai. 2020. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/621. Acesso em: 25 ago. 2021.

BALL, John Stephen. MAINARDES, Jefferson. Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo:Editora Cortez, 2011. 288p.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edição 70. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 06 set.2021.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/l11096.htm. Acesso em: 06 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Portal da Legislação, Brasília, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 06 set. 2021.

BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 79, p. 7, 25 abr. 2007. Seção 1.

BRASIL. Decreto Federal n.7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: Palácio do Planalto, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Santa Maria. Portaria Normativa nº 019/2021, de 26 de fevereiro de 2021. Regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID19). Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-n-97-935-2020. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Santa Maria. Resolução nº 024/2020, de 11 de agosto de 2020. Regula o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE) e outras disposições afins, durante a Suspensão das Atividades Acadêmicas Presenciais em face da Pandemia da COVID-19. Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/resolucao-n-024-2020. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Universidade Federal de Santa Maria. Portaria Normativa nº 027/2021, de 28 de julho de 2021. Regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID19). Disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-normativa-ufsm-n-027-2021. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Universidade Federal de Santa Maria. Portaria nº 97.935/2020, de 16 de março de 2020. Suspende as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 17 de março de 2020. Disponível em https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/portaria-n-97-935-2020/. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. PORTARIA Nº 343, DE 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 25 ago. 2021.

CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A “questão Social” no Brasil: Critica do Discurso Político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

COQUEIRO, Naiara Porto da Silva.; SOUSA, Erivan Coqueiro. A educação a distância (EAD) e o ensino remoto emergencial (ERE) em tempos de Pandemia da Covid 19. Brazilian Journal Of Development, Curitiba, v. 7, n. 7, p. 66061-66075, jul. 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/32355/pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educ. Soc. Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 mar. 2022.

FARAGE, Eblin Joseph.; COSTA, Arley José Silveira da.; SILVA, Letícia Batista da. A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: a agudização do projeto do capital através do ensino remoto emergencial. Germinal: Marxismo e educação em debate, Salvador, v. 13, n. 1, p. 226-257, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43757. Acesso em: 25 ago. 2021.

FERRARI, Julie Fernanda. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.3, n. 2 , mai . - ago. 2019, p. 69 - 77 ISSN: 2527 - 158X O PROCESSO DE BOLONHA E OS CORTES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO GOVERNO BOLSONARISTA: considerações a partir de textos jornalísticos. Ensaios Pedagógicos, Sorocaba, v. 3, n. 2, p. 69-77, maio 2019. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/135/168. Acesso em: 25 ago. 2021.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Inflação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php. Acesso em: 25 ago. 2021.

LIMA, Jackeline Soares. A assistência estudantil na Universidade de Brasília durante a pandemia do Covid-19. Cadernos Cajuína, v. 6, n. 3, p. 228-242, 2021. Disponível em: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/504. Acesso em: 04 mar. 2022.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2013.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, p. 1-19, ago, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164. Acesso em: 25 ago. 2021.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: Rumo a uma teoria de transição. São Paulo: Boitempo Editorial, Campinas: Editora Unicamp, 2002.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital; [tradução Isa Tavares]. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

OLIVEIRA, Adão Francisco de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F. de. Fronteiras da educação: tecnologias e políticas. Goiânia: PUC Goiás, 2010. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/texto-4-pol%C3%8Dticas-p%C3%9Ablicas-educacionais.pdf. Acesso em: 04 mar. 2022.

RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa. Decreto Estadual n. 55.115, de 12 de março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=66156&hTexto=&Hid_IDNorma=66156. Acesso em: 25 ago. 2021.

RIO GRANDE DO SUL, Santa Maria. Decreto Executivo n. 53, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do COVID-19 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/decreto/2020/5/53/decreto-n-53-2020-dispoe-sobre-medidas-temporarias-de-prevencao-do-covid-19-novo-coronavirus-e-da-outras-providencias. Acesso em: 25 ago. 2021.

RIO GRANDE DO SUL, Santa Maria. Decreto Executivo n. 54, de 18 de março de 2020. Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/decreto/2020/5/54/decreto-n-54-2020-estabelece-medidas-complementares-de-prevencao-ao-contagio-pelo-covid-19-novo-coronavirus-no-mbito-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal-e-da-outras-providencias. Acesso em: 25 ago. 2021.

RODRIGUES, Marta Maria Assunção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. PRAE recepciona novos moradores da Casa do Estudante em seminário integrador. Santa Maria, 2021. Disponível em: https://www.ufsm.br/2019/08/06/prae-recepciona-novos-moradores-da-casa-do-estudante-em-seminario-integrador/. Acesso em: 25 ago. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. UFSM em números. Santa Maria, 2021. Disponível em:https://portal.ufsm.br/ufsm-em-numeros/publico/painel.html?categoria=101>. Acesso em: 25 ago. 2021.

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