A BNC-formação e a formação docente em cursos de licenciatura na Universidade Brasileira

a formação do professor intelectual em disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/riesup.v9i00.8670364

Palavras-chave:

Política de formação de professores, Política curricular, BNC-Formação

Resumo

Este trabalho tem por objeto a pedagogia universitária para a formação de professores no âmbito da Resolução No 2, de 20 de dezembro de 2019, a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Para tanto, objetiva apresentar uma análise do possível impacto das novas diretrizes curriculares para a formação de professores nos cursos de Licenciatura na universidade brasileira. Metodologicamente, o trabalho apresenta-se como exercício analítico-crítico, estruturado a partir do materialismo histórico-dialético e com aporte teórico nas concepções de Gramsci (1968, 2002). A pesquisa indica o desenho de uma lógica homogeneizante para a política de formação de professores da BNC-Formação, produzida a partir da intelectualidade orgânica do capital e focada em uma pedagogia de resultados, com explícita intencionalidade de reduzir os espaços para pensar a formação para a docência em uma perspectiva de promoção cultural, da expressão e da organização da práxis social da atividade humana das classes subalternas e de uma pedagogia capaz de promover uma articulação indissociável entre as dimensões técnica, científico-pedagógica e sociopolítica da formação de professores.

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Biografia do Autor

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Arlete Cristina Motovani Ziliani, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Formação de Professores (GForP) da UFMS-CPTL. Professora do Núcleo Pedagógico da rede municipal de Dracena.

Ligiane Aparecida da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Referências

ANPED. Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação. Uma formação formatada. Posição da ANPEd sobre o “Texto Referência – Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica”. ANPEd, [s. l.], 9 out. 2019. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. Acesso em: 26 out. 2021.

BENITE, Anna Maria Canavarro. Considerações sobre o Enfoque Epistemológico do Materialismo Histórico-Dialético na Pesquisa Educacional. Revista Iberoamericana de Educación, n. 50, p. 1-15, set. 2009. DOI: https://doi.org/10.35362/rie5041887 DOI: https://doi.org/10.35362/rie5041887

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Resolução No 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 2 jul. 2015.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017a.

BRASIL. Resolução No 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017b.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Brasília: MEC, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.

BRASIL. Resolução N° 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 120, 18 dez. 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC, 2018c.

BRASIL. Parecer No 22, de 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2019a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jun. 2022.

BRASIL. Resolução No 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Conselho Nacional de Educação; Conselho Pleno, [2019b]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 30 jun. 2020.

CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro,v. 17, n. 49, p. 11-37, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100002

CUNHA, Maria Izabel. Sala de Aula: espaço de inovações e formação docente. In: ENRICONE, Delcia, Marlene Grillo. (org.). Educação superior: vivências e visão de futuro. Porto Alegre: EDIPUCRS. 2005. p. 71-82.

FALLEIROS, Ialê. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica e a construção de uma nova cidadania. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 209-235.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Enfoque da Dialética Materialista Histórica na Pesquisa Educacional. In: FAZENDA, Ivani. (org). Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 1997. p. 69-90.

GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 5. Edição e tradução de Luiz Sérgio Henrique. Coedição de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

MASETTO, Marcos. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.

MASETTO, Marcos. Docência na Universidade. Campinas: Papirus, 1998.

PROTA, Leonardo. Um novo modelo de Universidade. São Paulo: Convívio, 1987.

SAVIANI, Demerval. Marxismo, Educação e Pedagogia. In: SAVIANI, Demerval; DUARTE, Newton. (org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas: Autores Associados, 2015. p. 59-85.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Preparação técnica e formação ético-política dos professores. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Unesp, 2003. p. 71-89.

Publicado

2022-09-16

Como Citar

GIARETA, P. F. .; ZILIANI, A. C. M.; SILVA, L. A. da. A BNC-formação e a formação docente em cursos de licenciatura na Universidade Brasileira: a formação do professor intelectual em disputa. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 9, n. 00, p. e023031, 2022. DOI: 10.20396/riesup.v9i00.8670364. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8670364. Acesso em: 3 fev. 2023.

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