Banner Portal
The affirmative actions on the basis of the democratization of brazilian higher education
PORTUGUÊS (Português (Brasil))
ENGLISH (Português (Brasil))

Supplementary Files

Termo de Originalidade (Português (Brasil))

Keywords

Higher education
Democratization of access
Affirmative actions
Racial quotas
Cordoba Reform.

How to Cite

DENTZ, Schirlei Russi von; SATO, Silvana Rodrigues de Souza; VALLE, Ione Ribeiro. The affirmative actions on the basis of the democratization of brazilian higher education: irradiations of Córdoba’s University Reform. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 5, p. e019034, 2019. DOI: 10.20396/riesup.v5i0.8653659. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8653659. Acesso em: 16 jul. 2024.

Abstract

Córdoba’s University Reform of 1918 completes its one hundred years and its radiations can still be felt in the complex and disputed Brazilian university field, especially with regard to public institutions. Among the Reform proposals, the democratization of access to higher education is the highlight of this work. The present article aims to present the results of recente research on the Affirmative Action Policy implemented at the Federal University of Santa Catarina. In order to do so, it contextualizes the proposal of the Córdoba Reform to then conceptualize Affirmative Action and historicize the question and, in the sequence, show how the affirmative action policies were being constituted and being adopted in the Brazilian universities, particularly in the UFSC. Data analysis is based on documental and quantitative research, which allowed us to verify the access movement of black students after the implementation of the quota program in Brazilian universities. Finally, we present specific data obtained through research developed at the Master's and Doctoral level at the University itself, which show advances in the access of black students to the university, but also the limits to be known and remedied.

https://doi.org/10.20396/riesup.v5i0.8653659
PORTUGUÊS (Português (Brasil))
ENGLISH (Português (Brasil))

References

AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; BRAGGIO, Ana Karine; CATANI, Afrânio Mendes. A Reforma Universitária de Córdoba de 1918 e sua Influência no Brasil: um foco no movimento estudantil antes do golpe de 1964. Revista Latinoamericana de Educación Comparada, ano 9, n. 13, p. 37-51, 2018. ISSN 1853-3744.

AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; OLIVEIRA, Dalila Andrade. A atualidade dos ensinamentos da Reforma de Córdoba (1918). Ou qual a herança de Córdoba nas reformas atuais? In: SADER, Emir.; GENTILI, Pablo; ABOITES, Hugo (Compiladores). La reforma universitaria: desafios y perspectivas noventa años después. Buenos Aires: CLACSO, v.1, p. 66-78, 2008. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101109075530/08oliaze.pdf. Acesso em: 01 fev. 2019.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branquitude e poder: a questão das cotas para negros. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) :UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira. Igualdade e Ação Afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

BRASIL. Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Poder Executivo, Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em 01 fev. 2019.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

CARVALHO, Emanuel Mangueira de. Ações afirmativas no ensino superior: a produção acadêmica nas universidades estaduais paulistas de 1990 a 2012. 2014. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP. 2014.

DENTZ, Schirlei Russi von. Vozes das Mulheres cotistas negras da Universidade Federal de Santa Catarina 2010-2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

DUBET, François. Qual democratização do ensino superior? Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 74, p. 255-266, mai/ago. 2015. ISSN 0103-4979. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-49792015000200255&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 01 mar. 2017.

GEORGES, Rafael. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. Relatório da OXFAM Brasil. Coordenado por Katia Maia. São Paulo: Brief Comunicação, 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Relatorio_A_distancia_que_nos_une.pdf. Acesso: 01 set. 2018.

GOMES, Joaquim Barbosa. A recepção do instituto da Ação Afirmativa pelo Direito Constitucional Brasileiro. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) :UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

GOSS, Karine Pereira. Retóricas em disputa: o debate entre intelectuais em relação às políticas de Ação Afirmativa para estudantes negros no Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Sociologia Política), Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Antirracismo no Brasil. São Paulo, Editora 34, 2009.

HENRIQUES, Ricardo; CAVALLEIRO, Eliane. Educação e Políticas Públicas Afirmativas: elementos da agenda do Ministério da Educação. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC): UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

JACCOUD, Luciana; THEODORO, Mário. Raça e Educação: os limites das políticas universalistas. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC): UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

LANGOUËT, Gabriel. A escola francesa se democratiza, mas a inserção social torna-se cada vez mais difícil. Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 20, n. Especial, p. 85-106, jul./dez.2002.

MEDEIROS, Carlos Alberto. Ação Afirmativa no Brasil: um debate em curso. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) :UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

PASSOS, Joana Célia dos. As ações afirmativas na cultura acadêmica curricular da UFSC: resistências e desafios. Relatório de Pós-Doutorado em Sociologia Política – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2013.

PIOVESAN, Flávia. Ações Afirmativas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) :UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

RISTOFF, Dilvo. Democratização do Campus: Impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA, n. 9, jan./jun. 2016. Rio de Janeiro: FLACSO, GEA, UERJ, LPP, 2016. Disponível em: http://flacso.org.br/files/2017/03/Caderno_GEA_N9_Democratiza%C3%A7%C3%A3o-do-campus.pdf. Acesso em: 01 set. 2018.

ROMANELLI, Sandro Luís Tomás Ballande; TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas. Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra Fria. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13 n. 1, p. 204-235, jan./abr. 2017. ISSN 2317-6172. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322017000100204&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 01 set. 2018.

SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC): UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

SANTOS, Sales Augusto dos. O sistema de cotas para negros da UnB: um balanço da primeira geração. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.

SATO, Silvana Rodrigues de Souza. Movimentos de democratização do acesso: análise do perfil dos inscritos e classificados à Universidade Federal de Santa Catarina em perspectiva longitudinal (2001-2015). Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.

SCHERER-WARREN, Ilse; SANTO, Ana Carolina Machado do Espírito. Movimento negro e implantação das ações afirmativas na UFSC. In: SCHERER-WARREN, Ilse; PASSOS, Joana Célia dos (Orgs.). Relações étnico-raciais nas universidades: os controversos caminhos da inclusão. Florianópolis: Atilènde, 2014. p. 121-142.

TRAGTENBERG, Marcelo Henrique Romano. O processo de elaboração e aprovação do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (2002-2007). In: Cotas nas universidades: análises dos processos de decisão. Salvador, Ed. CEAO, 2012.

VIEIRA JÚNIOR, Ronaldo Jorge Araújo. Rumo ao Multiculturalismo: a adoção compulsória de ações afirmativas pelo Estado brasileiro como reparação dos danos atuais sofridos pela população negra. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC): UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

ZEGARRA, Mónica Carrillo. Ações Afirmativas e Afro-Descendentes na América Latina: análise de discursos, contra-discursos e estratégias. In: SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Edição eletrônica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC): UNESCO, 2007. 394 p. ISBN 978-85-60731-10-7. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 abr. 2015.

Revista Internacional de Educação Superior utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Download data is not yet available.