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ProUni and capital returns in private higher education institutions
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Keywords

Equal opportunity
Higher education
Private education
Educational evatuation.

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MELLO NETO, Ruy de Deus e; MEDEIROS, Hugo Augusto Vasconcelos; CATANI, Afrânio Mendes. ProUni and capital returns in private higher education institutions: advantages beyond direct profit from public funding. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 6, p. e020028, 2019. DOI: 10.20396/riesup.v6i0.8655907. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8655907. Acesso em: 3 jul. 2024.

Abstract

The theoretical framework for affirmative action policies converges to a central point: the importance of such policies for students from underrepresented groups due the negative correlation between their social background and their possible access to higher education. In Brazil, one of the most important policies of this kind is the so-called Programa Universidade para Todos. This policy provides fellowships for Low Socioeconomic Status students enrolled in Private Higher Education Institutions (HEI). The purpose of this paper is to verify whether, specifically in Law studies, there is a relation between social disadvantages and academic achievement and if there are returns, in addition to economic profit, for the Private HEI in retaining ProUni students. For such, a linear regression model was created with data from Enade, taking the exam score as the dependent variable, and the independent variables concerning the proportion of ProUni students in the course, the class´ average socioeconomic profile, and the HEI`s faculty profile. The model has confirmed the intuitive relations between the variables of social background and academic performance and identified a positive relationship between the presence of scholarship holders in the courses and the institution´s overall results in the Enade exam. Thus, drawing from the model and the theoretical framework, it has observed that, in Law courses, Private HEI achieve considerably large returns, both in economic capital due to the funding structure of the public policy and in symbolic capital as a result of the positive relation between the presence of ProUni students and the ENADE scores.

https://doi.org/10.20396/riesup.v6i0.8655907
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References

AKKARI, Abdeljalil. J. Blurring the Boundaries of Public and Private Education in Brazil. Journal of International Education and Leadership, San Antonio, v.3, n.1, 2013. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1135990.pdf. Acesso em: 6 jul. 2019.

ALMEIDA, Wilson. Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: um estudo sociológico com bolsistas do ProUni na cidade de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

ALMEIDA, Wilson. ProUni e o acesso de estudantes negros ao ensino superior. Revista Contemporânea de Educação, João Pessoa, v. 12, n. 23, 2017. Disponível em: doi.org/10.20500/rce.v12i23.3224. Acesso em: 6 jul. 2019.

ALON, Sigal. Race, class and affirmative action. New York: The Russell Sage Foundation, 2015, 345p. ISBN: 978-0871540010.

ALON, Sigal; MALAMUD, Ofer. The impact of israel’s class-based affirmative action policy on admission and academic outcomes. Economics of Education Review, v.40, 2014. Disponível em: doi.org/10.1016/j.econedurev.2014.02.004. Acesso em: 6 jul. 2019.

AMARAL, Nelson. A educação superior brasileira: dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS. Rev. Bras. Educ., v. 21, n. 66, 2016. Disponível em: doi.org/10.1590/S1413-24782016216637. Acesso em: 6 Jul. 2019.

ARIES, Elizabeth; BERMAN, Richard. Speaking of race and class: the student experience at an elite college. Philadelphia: Temple University Press, 2012, 238p. ISBN: 978-1439909676.

ARONSON, Paloma. Breaking barriers or locked out? class-based perceptions and experiences of postsecondary education. New Directions for Child and Adolescent Development, v, 119, 2008. Disponível em: doi/10.1002/cd.208/abstract. Acesso em: 6 jul. 2019.

BANCO MUNDIAL. World Development Indicators Online. Washington, DC: The World Bank. Disponível em: http://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI?name_desc=false. Acesso em: 7 Jul. 2019.

BARREYRO, Gladys; ROTHEN, Jose Carlos. Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula. Educação e Pesquisa, v. 40, n. 1, 2014. Disponível em: doi.org/10.1590/S1517-97022014000100005. Acesso em: 6 Jul. 2019.

BARREYRO, Gladys; ROTHEN, Jose Carlos; SANTANA, Andrea. Policies for Evaluation and Regulation of Higher Education in Brazil (1995-2010), supporting the expansion of private higher education. Journal for Critical Education Policy Studies (JCEPS), v.12, n. 1, 2014. Disponível em: http://www.jceps.com/archives/471. Acesso em 7 jul. 2019.

BERGERSON, Amy. Exploring the impact of social class on adjustment to college: anna’s story. International Journal of Qualitative Studies in Education, v. 20, n. 1, 2007. Disponivel em: doi.org/10.1080/09518390600923610. Acesso em: 6 Jul. 2019.

BODOVSKI, Katerina. Adolescents’ Emerging Habitus: The role of early parental expectations and practices, British Journal of Sociology of Education, v. 35, n. 3, 2014. Disponivel em: doi.org/10.1080/01425692.2013.776932. Acesso em: 6 Jul. 2019.

BODOVSKI, Katerina. Parental practices and educational achievement: social class, race, and habitus. British Journal of Sociology of Education, v. 31, n. 2, 2010. Disponível em: doi.org/10.1080/01425690903539024. Acesso em: 6 jul. 2019.

BOURDIEU, Pierre. La force du droit. Éléments pour une sociologie du champ juridique. Actes de la recherche en sciences sociales, 1986.

BRASIL. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Avaliação. SINAES: bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior brasileira. Brasília: MEC, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 108, de 22 de julho de 2004. Institui a sistemática para a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 jul. 2004b. Seção 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Microdados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2015. Brasília: MEC/INEP, 2019a.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Microdados do Censo Escolar da Educação Superior 2015. Brasília: MEC/INEP, 2019b.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2015. Brasília: MEC/INEP, 2019c.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Microdados do Questionário Socioeconômico dos Inscritos do Exame Nacional de Ensino Médio 2015. Brasília: MEC/INEP, 2019d.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008. Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa 1 de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 ago. 2008. Seção 1.

BRASIL. Poder Executivo. Lei nº 11.096, de 13.01.2005. Institui o Programa Universidade para Todos – ProUni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.981, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências, DOU, 14.01.2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em 07 Jul. 2019.

BRASIL. Poder Executivo. Medida Provisória nº 213, de 10.09.2004. Institui o Programa Universidade para Todos – ProUni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências, DOU, 13.10.2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Mpv/213.htm. Acesso em: 6 jul. 2019. 2004c.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.711, de 29.08.2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, DOU, 30.08.2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cotas/docs/lei_12711_2012.pdf. Acesso em: 6 jul. 2019.

BREUL, Ana Lorena; BARTHOLO, Tiago Lisboa. Desigualdade de oportunidades educacionais na rede pública municipal do Rio de Janeiro: transição entre os segmentos do ensino fundamental. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 17, n. 50, p. 303-328, Aug. 2012 . Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782012000200004&lng=en&nrm=iso. access on 29 Sept. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782012000200004.

BROWN, Graham; LANGER, Arnim; STEWART, Frances. Affirmative action in plural societies: International experiences. Palgrave Macmillan, 2012, 280 p., ISBN: 978-0-230-27780-9.

CARVALHO, Cristina. O ProUni no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior, Educação e Sociedade, v. 27, n. 96, 2006. Disponível em: doi.org/10.1590/S0101-73302006000300016. Acesso em: 7 jul. 2019.

CARVALHO, Cristina. Política de ensino superior e renúncia fiscal: da reforma universitária de 1968 ao ProUni. In: ALMEIDA, M; BONETTI, L. Educação e cidadania no neoliberalismo: da experiência à análise crítica. Campinas: Mercado das Letras, 2010. 232 p. ISBN: 978-85-7591-101-5.

CARVALHO, Cristina. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Rev. Inst. Estud. Bras., v. 58, 2014. Disponível em: doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p209-244. Acesso em: 6 jul. 2019.

CARVALHO, Cristina; LOPREATO, Francisco. Finanças públicas, renúncia fiscal e o ProUni no governo Lula, Impulso, v. 16, n. 40, 2005. Disponível em: https://docplayer.com.br/12741869-Financas-publicas-renuncia-fiscal-e-o-prouni-no-governo-lula.html. Acesso em: 7 jul. 2019.

CHAVES, Vera Lucia; AMARAL, Nelson. A educação superior no Brasil: os desafios da expansão e do financiamento e comparações com outros países, Revista Educação em Questão, v. 51, n. 37, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7173. Acesso em: 7 jul. 2.019.

CHAVES, Vera Lucia; AMARAL, Nelson. Política de expansão da educação superior no Brasil - o ProUni e o fies como financiadores do setor privado. Educ. rev., v. 32, n. 4, 2016. Disponível em: doi.org/10.1590/0102-4698162030. Acesso em: 7 jul. 2019.

COSTA Danielle; FERREIRA, Norma-Iracema. O PROUNI na educação superior brasileira: indicadores de acesso e permanência. Avaliação, v. 22, n. 1, 2017. Disponível em: doi.org/10.1590/s1414-40772017000100008. Acesso em: 7 Jul. 2019.

DOREN, Catherine; GRODSKY, Eric. What skills can buy: transmission of advantage through cognitive and noncognitive skills. Sociology of Education, v. 89, n. 4, 2016. Disponível em: doi.org/10.1177/0038040716667994. Acesso em: 7 jul. 2019.

DUNCAN, Greg; MUNGNUSON, Katherine; VOTRUBA-DRZAL, Elizabeth. Boosting family income to promote child development. The Future of Children, v. 24, n. 1, 2014. Disponível em: https://escholarship.org/uc/item/6wb733v2. Acesso em: 7 jul. 2019.

FELICETTI, Vera; FOSSATTI, Paulo. Alunos ProUni e não ProUni nos cursos de licenciatura: evasão em foco. Educar em Revista, v. 51, 2014b. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n51/n51a16.pdf. Acesso em: 7 Jul. 2019.

FRANCIS, Andrew; TANNURI-PIANTO, Maria. Endogenous race in Brazil: affirmative action and the construction of racial identity among young adults. Economic Development and Cultural Change, v. 61, n. 4, 2013. Disponível em: doi.org/10.1086/670375. Acesso em: 7 jul. 2019.

FRANCIS, Andrew; TANNURI-PIANTO, Maria. The redistributive equity of affirmative action: exploring the role of race, socioeconomic status, and gender in college admissions. Economics of Education Review, v. 31, 2012. Disponível em: doi.org/10.1016/j.econedurev.2011.08.005. Acesso em: 7 Jul. 2019.

FRANCIS, Andrew; TANNURI-PIANTO, Maria. Using Brazil’s racial continuum to examine the short-term effects of affirmative action in higher education. The Journal of Human Resources, v. 47, n. 3, 2012b. Disponível em: doi.org/ 10.3368/jhr.47.3.754. Acesso em: 7 jul. 2019.

GHEORGHIU, Mihai; GRUSON, Pascale; VARI, Judit. Trocas intergeracionais e construção de fronteiras nas experiências educativas das classes médias. Educação & Sociedade, Campinas, v.29, n. 103, 2008. Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/es/v29n103/05.pdf. Acesso em: 7 Jul. 2019.

GREENMAN, Emily; BODOVSKI, Katerina; REED, Katherine. Neighborhood characteristics, parental practices and children’s math achievement in elementary school, Social Science Research, v. 40, n. 5, 2011. Disponível em:

doi.org/10.1016/j.ssresearch.2011.04.007. Acesso em: 7 jul. 2019.

HTUN, Mala. From “racial democracy” to affirmative action: changing state policy on race in Brazil. Latin American Research Review, v. 39, n. 1, 2004. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/236704888_From_Racial_Democracy_to_Affirmative_Action_Changing_State_Policy_on_Race_in_Brazil. Acesso em: 7 jul. 2019.

LAREAU, Annette. Social class and the daily lives of children: A study from the United States. Childhood, v. 7, n. 2, 2000. Disponivel em: doi.org/10.1177%2F0907568200007002003. Acesso em: 7 jul. 2019.

LAREAU, Annette. Social class differences in family-school relationships: the importance of cultural capital. Sociology of Education, v. 60, 1987. Disponível em: https://sociology.sas.upenn.edu/sites/sociology.sas.upenn.edu/files/Lareau1987_FamilySchool_Relationships.pdf. Acesso em: 7 jul 2019.

LAREAU, Annette; WEININGER, Elliot. Concerted cultivation continues: class, culture, and child rearing. In: LAREAU, Annette; CONLEY, Dalton. Social class: how does it work? Russel Sage Foundation, New York, 2008. ISBN: 9780871545060.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Sistema Informatizado do ProUni. Bolsas disponibilizadas por ano. Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/Representacoes_graficas/bolsas_ofertadas_ano.pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.

NIU, Sunny; TIENDA, Marta. Test Scores, Class Rank and College Performance: Lessons for Broadening Access and Promoting Success. Rassegna Italiana di Sociologia, 53, v. 4, 2012. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/e62a/5ff187a2d5a2096f096bf55dd320cae1389a.pdf_ga=2.123900618.153346906.1562540337-936717771.1562540337 . Acesso em: 7 jul. 2019.

REARDON, Sean. The Widening income achievement gap. Educational Leadership, v. 70, n. 8, 2013. Disponível em: http://www.ascd.org/publications/educational-leadership/may13/vol70/num08/The-Widening-Income-Achievement-Gap.aspx. Acesso em: 7 jul. 2019.

SCHWARTZMAN, Luisa; SILVA, Graziella. Unexpected narratives from multicultural policies: translations of affirmative action in Brazil. Latin American and Caribbean Ethnic Studies, v. 7, n. 1, 2012. Disponível em: doi.org/10.1080/17442222.2012.658295. Acesso em: 7 jul. 2019.

SGUISSARDI, Valdemar. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, 36(133), 2015. Disponível em: doi.org/10.1590/ES0101-73302015155688. Acesso em: 7 jul. 2019.

SIDANIUS, Jim et al. The diversity challenge: social identity and intergroup relations on the college campus. New York: The Russell Sage Foundation, 2010, 460p., 978-0871547941.

TAVOLARO, Lilia. Affirmative action in contemporary Brazil: two institutional discourses on race. International Journal of Politics, Culture and Society, v. 19, 2008. Disponivel em: doi.org/10.1007/s10767-008-9022-z. Acesso em: 7 jul. 2019.

VARGAS, Hustana; PAULA, Maria de Fatima. A inclusão do trabalhador-estudante e do estudante-trabalhador na educação superior: desafio público a ser enfrentado. Avaliação (UNICAMP), 18, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v18n2/11.pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.

VITELLI, Ricardo Ferreira; FRITSCH, Rosangela; CORSETTI, Berenice. Indicadores educacionais na avaliação da educação básica e possíveis impactos em escolas de Ensino Médio no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 23, e230065, 2018 . Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100253&lng=en&nrm=iso. access on 29 Sept. 2019. Epub Oct 25, 2018. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230065.

WAINER, Jacques; MELGUIZO, Tatiana. Políticas de inclusão no ensino superior: avaliação do desempenho dos alunos baseado no Enade de 2012 a 2014. Educ. Pesqui. [online], 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/2017nahead/1517-9702-ep-S1517-9702201612162807.pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.

WALPOLE, MaryBeth. Socioeconomic status and college: how ses affects college experiences and outcomes. Review of Higher Education Journal of the Association for the Study of Higher Education, v. 27, n. 1, 2003. Disponível em: http://www.shirleymohr.com/JHU/Sample_Articles_JHUP/RHE_2003_27_1.pdf. Acesso em: 7 Jul. 2019.

WARIKOO, Natasha; CARTER, Prudence. Cultural explanations for racial and ethnic stratification in academic achievement: a call for a new and improved theory. Review of Educational Research, v. 79, n. 1, 2009. Disponível em: http://www.shirleymohr.com/JHU/Sample_Articles_JHUP/RHE_2003_27_1.pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.

WARIKOO, Natasha et al. Examining Racial Bias in Education: A New Approach. Educational Researcher, v.45, n. 9, 2016. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.3102/0013189X16683408?journalCode=edra. Acesso em: 7 jul. 2019.

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