Palavras-chave
Universidade federal
Gestão por competências
Como Citar
Resumo
As universidades federais brasileiras fazem parte de um sistema maior de organizações que têm que seguir determinadas normas legais, principalmente por sua essência na Administração Pública. Buscam constantemente melhorias para a prestação dos seus serviços, dentre elas na gestão de pessoas, as quais são fatores determinantes para excelência de qualquer organização, seja ela pública ou privada. Nesse sentido, a implementação da gestão por competências ganhou destaque nessas instituições nos últimos anos. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o estágio da implementação do modelo de gestão por competências em universidades federais brasileiras no que tange os subsistemas de gestão de pessoas. Para isso, procurou-se identificar a existência de objetivos, metas, ações ou iniciativas para gestão de competências no PDI dessas instituições, verificar o estágio de implementação do modelo em cada subsistema, e evidenciar os desafios enfrentados na implementação do modelo. Trata-se de uma pesquisa básica, quanto aos seus fins, com níveis exploratória e descritiva e, quanto aos meios ou métodos empregados, se utilizou de bibliográfica, documental e levantamento de campo (survey) com doze universidades com datas de fundação antes de 2006. Se utilizou de métodos mistos ou convergentes na abordagem do problema (qualitativo e quantitativo) sob enfoque indutivo, por meio da análise de conteúdo e estatística básica descritiva. As limitações apontadas dizem respeito ao aprofundamento restrito aos elementos constitutivos da gestão por competências, sem análise aprofundada dos decretos; e a exclusão das universidades cujas criação se deu após de 2006, o que caracteriza lacunas para estudos futuros.
Referências
ALLES, Martha Alicia. Selección por competencias: atracción y reclutamiento en las redes sociales: entrevista y medición de competencias. 2. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Granica, 2016 (livro digital, EPUB)
BARBIERI, Ugo Franco. Gestão de pessoas nas organizações: o talento humano na sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011
BASSAN, Filipe Venturini et al. Gestão por competências: análise da implementação na Universidade Federal de Santa Maria. 2020. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, p. 1-26, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8124
BERGUE, S.T. Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
BRANDÃO, Hugo Pena; GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Gestão de competências e gestão de desempenho: tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo constructo? RAE-Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n. 1, p.8-15, jan-mar, 2001.
BRANDÃO, Hugo Pena; BAHRY, Carla Patrícia. Gestão por competências: métodos e técnicas para mapeamento de competências. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n.2, p. 179-194, abr-jun, 2005.
BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, DF, 1967.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Decreto nº 2.794, de 01 de outubro de 1998. Institui a Política Nacional de Capacitação dos Servidores para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.784 , de 29 de Janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Brasília, DF, 1999.
BRASIL. Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001. Regulamenta o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992. Brasília, DF, 2001.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006: Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006. Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Decreto nº 7.133 , de 19 de março de 2010. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Lei nº 12.772, de 25 de junho de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior. Brasília, DF, 2012.
BRASIL. Portaria MEC nº 92 , de 31 de janeiro de 2014. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Nota Técnica INEP/DAES/CONAES nº 62, de 09 de outubro de 2014. Definição da estrutura do Relato Institucional. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Lei nº 9.235, de 15 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.. Brasília, DF, 2017.
BRASIL. Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019: Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 03 de fevereiro de 2021. Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Brasília, DF, 2021.
CARBONE, P. P. et al. Gestão por competências. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.
DURAND, T. L ́alchimie de la compétence. Revue Française de Gestion, Paris, n.127, p. 84-102, jan.-fev. 2000.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016a.
DUTRA, Joel Souza. Competências: conceitos, instrumentos e experiências. [S.l: s.n.], 2016b.
FERREIRA, Jander Ângelo Diogo. Gestão por competências no setor público: identificação de competências individuais na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora Viçosa, MG, 2018. Dissertação de mestrado. 211 f.
FISCHER, T. M. D. et al. Competências na gestão intercultural: desafios para aprendizagem e qualificação. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 33., 2009, São Paulo. Anais... São Paulo: EnANPAD, 2009. p. 1-16.
FLEURY, M. T. L.; FLEURY, A. Construindo o conceito de competência. RAC - Revista de Administração Contemporânea, 2001. p. 183-196.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. - São Paulo : Atlas, 2019.
GIRARDI, D. M.; DALMAU, M. B. L. Administração de Recursos Humanos I. 3.ed. Florianópolis: CAPES: UAB, 2015. 188 p. Departamento de Ciências da Administração / UFSC.
GUIMARÃES, T. A. et al. Forecasting core competencies in an R&D environment. R&D Management, Oxford, v. 31, n. 3, p. 249-255, jul, 2001.
GUIMARÃES, T. A. A nova administração pública e a abordagem da competência. Revista de Administração Pública, v. 34, n. 3, p. 125-140, jan, 2000.
LANDIM, Denise Vasconcelos. Gestão por competência em uma instituição de ensino superior: desenvolvimento de um plano de capacitação baseado em competências. 2017. Dissertação de mestrado. 141 f.
LE BOTERF, G. De la compétence - essai sur un attracteur étrange. In: Les éditions d'organisations. Paris: Quatrième Tirage, 1995.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. - [3. reimpr.]. – São Paulo : Atlas, 2019.
MCCLELLAND, D. Testing for competence rather than for "intelligence". The American psychologist. Vol 28 (1). Harvard University, 1973. p.1-14 .
MOTTA, Fernando C. Prestes; VASCONCELOS, Isabella F. Gouveia de. Teoria geral da administração. 3. ed. rev. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
OLIVEIRA, J. A. D.; MEDEIROS, M. D. P. M. D. Gestão de Pessoas no Setor Público. Florianópolis: CAPES: UAB, 2011. 184 p. Departamento de Ciências da Administração / UFSC.
PASCUCI, L et al. Managerialism na Gestão Universitária: Implicações do planejamento estratégico segundo a percepção de gestores de uma universidade pública. GUAL-Revista de Gestão Universitária na América Latina, Florianópolis, v. 9, n. 1, p.37-59, jan, 2016.
PIRES, Alexandre Kalil et al. Gestão por competências em organizações de governo: mesa-redonda de pesquisa-ação. Brasília: ENAP, 2005.
PRAHALAD, C.K.; HAMEL, G. The Core Competence of the Corporation. Harvard Business Review, pág 79-91, 1990.
RAMOS, C. C. et al. Uma abordagem comportamental para a descrição de competências em uma instituição pública federal. Revista Perspectivas. vol. 07, n. 01, pp. 133-146, 2016.
SCHIKMANN, R. Gestão estratégica de pessoas: Bases para a concepção do curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público. In: PANTOJA, J.; CAMÕES, M. R. D. S.; BERGUE, T. Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/514
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. O PDI como referente para avaliação de instituições de educação superior: lições de uma experiência. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 13, n. 47, p. 149-168, jan. 2005.
SILVA, Ana Corina Faustino da. Recrutamento e seleção por competências: análise da adequação dos concursos públicos para admissão de servidores técnico-administrativos em educação à gestão por competências na UFSC. 2016. Florianópolis, SC, 2016. Dissertação de mestrado. 174 p.
SILVA, Felipe Viegas da. Gestão por competências no setor público: o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. Dissertação de mestrado. 125 f.
SOUZA, S. de; SOUZA, I. M. de. A implantação da gestão por competência nos termos do Decreto n.º 5.707/2006 na Universidade Federal de Santa Catarina. Revista de Administração da Unimep, Piracicaba, v. 16, n. 3, p.79-106, dez. 2018.
SOUSA, M. G. T. de O.; BARBOSA, M. de F. N. A aplicação da gestão por competências nos processos de gestão de pessoas: um estudo com os servidores técnico-administrativos no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais/UFCG. Reunir: Revista de Administração, Ciências Contábeis e Sustentabilidade, v. 8, n. 3, p.31-46, dez. 2018.
ZARIFIAN, Philippe. Objetivo Competência. São Paulo: Atlas, 2001.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Revista Internacional de Educação Superior
Downloads
