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Higher Education
Inclusion
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Abstract
Introduction/Objective: The study aims to verify if the websites of public universities in Paraná (state and federal ones) are accessible for people with and without disabilities/Special Educational Needs (SEN). Methodology: With the theoretical contribution of the Cultural-Historical Psychology, a bibliographic and documental review was carried out,
focusing on the educational policies related to inclusion and a search in the websites of universities, analyzing the aspects: accessibility of the site, edicts, and the existence or not of center/program of care for people with disabilities/SEN. Results: The results indicate that the Universities (except one) present icons and/or the word accessibility on their access pages, aiming to meet the legal provisions. It is noteworthy that the way this information is presented requires the website user to have previous knowledge of these icons and services offered, which are represented in different ways, making it difficult to understand the information, as well as there is no mention of how the University is organized about architectural and attitudinal barriers. All the Universities present forms of attendance to students with disabilities/SEN, whether this attendance is in centers/programs or other sectors that aim at attending these students. All the HEIs (Higher Education Institutions) present in their edicts for admission, information on how the candidate can enroll, required documentation and the legal provisions that are the basis of these edicts. About 20% also present the candidate's handbook. Conclusion: We conclude that the websites offer accessibility, but there is the need to overcome barriers to access, permanence and academic termination of students with disabilities/SEN for their inclusion in Higher Education in the Public Universities in Paraná.
References
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Ministério da Educação e do Desporto. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. Dirigido aos Reitores das IES, solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais. Brasília, DF: MEC, 1996b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/aviso_circular277.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministro da Educação. Portaria 1.679, de 2 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Brasília, DF: 1999a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 8 abr. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministro da Educação. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Brasília, DF: MEC, 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.626%2C%20DE%2022,19%20de%20dezembro%20de%202000. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL, Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 4. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2012.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm. Acesso em: 30 jan. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 7.750, de 2017. Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências; tendo parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pela aprovação (relatora: DEP. REJANE DIAS); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda (relator: DEP. FELIPE FRANCISCHINI). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em: http://www.camara.gov.br Projeto de Lei nº. 7.750/2017. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 24 out. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: Seção 1, Edição 189, p. 6. Brasília, DF: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 24 out. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/789357-sancionada-lei-que-regulamenta-educacao-bilingue-de-surdos/. Acesso em: 8 fev. 2022.
IACONO, Jane Peruzo. Processos Fonológicos Presentes na Escrita de Alunos com Deficiência Intelectual de Salas de Recursos. 2014. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.
MADYANINGRUM, Monica Eviandaru. Disability organizations as empowering settings: the case of a local disability organization in yogyakarta province, Indonesia. 2017. Thesis (Doctored of Philosophy) - College of Health and Biomedicine, Victoria University, Indonesia, 2017.
NEPOMUCENO, Maristela Ferro; ASSIS, Raquel Martins de; CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda. Apropriação do Termo “Pessoas com Deficiência”. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 33, p. 1-27, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial. Acesso em: 3 fev. 2022.
NOVO símbolo de Acessibilidade. Inclusive: Inclusão e Cidadania, 4 de agosto de 2015. Disponível em: www.inclusive.org.br/arquivos/28238 . Acesso em: 6 fev. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: ttps://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
OS BENEFÍCIOS de um site acessível. Web Para Todos [20--]. Disponível em: https://mwpt.com.br/acessibilidade-digital/beneficios. Acesso em: 30 jan. 2022.
PARANÁ. Assembleia Legislativa. Lei nº 18.419, de 07 de janeiro de 2015. Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. Curitiba, PR: Assembleia Legislativa, 2015. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=279996. Acesso em: 20 jan. 2022.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação nº 02/2016, de 15 de setembro de 2016. Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Curitiba, PR: CEE, 2016. Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/migrados/File/pdf/Deliberacoes/2016/Del_02_16.pdf. Acesso em: 19 jan. 2022.
PARADA, Eunice Rodrigues Valle. Os conceitos de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida: aspectos históricos e a Educação Especial Brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2021.
PEREIRA, Pyssila de Souza; SILVA, Jonatas Gadelha da. Simplificando o desenvolvimento web acessível na prática. In: CONEXÃO UNIFAMETRO, SEMANA ACADÊMICA, 16., 2020. Anais [...]. Fortaleza, CE: UNIFAMETRO, 2020, p. 1-7. Disponível em: https://doity.com.br/media/doity/submissoes/artigo-2733e1956a1c507b2944842ce96d99b476381b5a-segundo_arquivo.pdf. Acesso em: 30 jan. 2022.
PLETSCH, Márcia Denise; LEITE, Lúcia Pereira. Análise da produção científica sobre a inclusão no Ensino Superior brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 33, n. especial 3, p. 87-106, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/HXgzbFY4WGCBsKPBrJgwv3R/?lang=pt. Acesso em: 01 fev. 2022.
PLETSCH, Márcia Denise; MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de; CAVALCANTE, Lucélia Cardoso. Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior: experiências e desafios contemporâneos. In: MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de; GUERRA, Simony F. M.; FURTADO, Margareth Maciel F. D. (orgs.). Educação superior, inclusão e acessibilidade: reflexões contemporâneas. Campos dos Goytacazes, RJ: Encontrografia, 2021, p. 26-38.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Símbolo Internacional de Acesso: Diretrizes Oficiais. São Paulo: ELETROPAULO, 1996. Disponível em: http://uniapae.apaebrasil.org.br/wp-content/uploads/2019/10/S%C3%8DMBOLO-INTERNACIONAL-DE-ACESSO-DIRETRIZES-OFICIAIS-96.pdf. Acesso em: 02 fev. 2022.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, [s.l.], ano 5, nº 24, p. 6-9, jan./fev. 2002. Disponível em: https://www.ocuidador.com.br/imgs/utilidades/terminologia-50aa23697289a.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Atualizações semânticas na inclusão de pessoas: Deficiência mental ou intelectual? Doença ou transtorno mental? Revista Nacional de Reabilitação, [s.l.], ano IX, n. 43, p. 9-10, mar./abr. 2005. Disponível em: https://idoso.mppr.mp.br/arquivos/File/Artigo_-_Deficiencia_mental_ou_intelectual.pdf. Acesso em: 18 jan. 2022.
TANGARIFE, Timóteo. A acessibilidade nos websites governamentais: um estudo de caso no site da Eletrobrás. Rio de Janeiro, 2007. 394 f. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Artes e Design, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/10500/10500_6.PDF. Acesso em: 30 jan. 2022.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Mundial de Educação para Todos: Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 20 jan. 2022.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. Obras Escogidas Tomo V. Fundamentos de defectología. Madrid: Visor Distribuciones S. A., 1997.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2001.
VIGOTSKI, Lev Semionovich; LURIA, Alexander Romanovich; LEONTIEV, Alexis N.; Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Tradução Maria da Penha Villalobos. São Paulo: Ícone; Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
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