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Abstract
The study aims to analyze the political, pedagogical and scientific role of legal higher education in relation to the approach and training committed to coping with violence and addressing gender issues. To this end, we problematize traditional legal education, the necessary interdisciplinary and multidimensional perspective of the higher education of undergraduate Law students and the interrelation between education, research, and extension in this universe. We carry out a documentary analysis of the Pedagogical Projects (PPCs) of Undergraduate Law Programs in operation in the city of Arcoverde, located in the Moxotó Backlands, Pernambuco, Brazil, as a way of understanding how higher education institutions (HEIs) situate gender issues in legal education. The results indicate that the HEIs provide syllabuses that favor technique and dogmas to the detriment of discussions that elicit deeper dialogue on social issues, such as gender issues, in addition to maintaining the fragmentation of knowledge as a curricular characteristic. Finally, regarding the research and extension aspects, the institutions present goals and activities that opt for a generic and apolitical discourse, not committing, in general terms, to addressing gender issues.
References
ALMEIDA NETO, Antônio Lopes de; CARDOSO, Fernando da Silva. Intersecções entre gênero e direito: notas sobre as áreas e subáreas da produção de conhecimento dos Programas de Pós-graduação em Direito brasileiros (2007-2016). In: CARDOSO, Fernando da Silva; FREITAS, Rita de Cássia Souza Tabosa; MOTTA, Andrea Costa do Amaral. (Org.). Direito e Contemporaneidade: estudos, interdisciplinaridade e perspectivas - Volume 2. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020a.
ALMEIDA NETO, Antônio Lopes de; CARDOSO, Fernando da Silva. Pode o Direito ser interdisciplinar? Dimensões da Produção Científica sobre Gênero na Pós-graduação em Direito no Brasil (2007-2016). Redes - revista eletrônica direito e sociedade, Canoas, v. 8, n. 3, 2020b. DOI 0.18316/redes.v8i3.5397. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5397. Acesso em: 6 jun. 2022.
ALMEIDA, Maria Clara D’ávila. Gênero, violência e subversão: o ensino jurídico como prática de liberdade. 2016. 76 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências da Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
BENTO, Ana Beatriz Albuquerque; CARDOSO, Fernando da Silva. Education in rights and citizenship instruction: epistemic elucidation as from Paulo Freire. International Journal for Innovation Education and Research, Dhaka, Bangladesh, v. 9, n. 4, p.
–28, 2021a. DOI 10.31686/ijier.vol9.iss4.3013. Disponível em: https://www.ijier.net/ijier/article/view/3013. Acesso em: 02 jun. 2022.
BENTO, Ana Beatriz Albuquerque; CARDOSO, Fernando da Silva. Educação em direitos humanos, formação para a cidadania e ensino jurídico: sentidos epistêmicos mobilizados a partir de Paulo Freire. In: BOTTEGA, Clarissa, et al. (Org.). Direitos Humanos e educação. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021b, p. 147-162.
BERNARDES, Márcia Nina. Violência doméstica, opressão de gênero e justiça social: uma análise da Lei 11340/06 a partir do princípio da paridade de participação. Anais... Encontro Nacional CONPEDI, 23., 2014, Florianópolis, 2014. p. 334-357.Disponível em: https://bityli.com/De4F6. Acesso em: 3 maio 2021.
BONELLI, Maria da Gloria. Docência do direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade. Cadernos de Pesquisa [online], 2017, v. 47, n. 163 p. 94-120. DOI 10.1590/198053143659. Disponível em: https://bityli.com/rglGg. Acesso em: 6 jun. 2022.
BONELLI, Maria da Gloria et al. Intersecções e identidades na docência do direito no Brasil. Sociedade e Estado [online], 2019, v. 34, n. 03, p. 661-688. DOI 10.1590/s0102-6992-201934030002. Disponível em: https://bityli.com/OFlFn. Acesso em: 6 jun. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Dec. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Ensino Superior. Parecer n. 635. Brasília, 17 Jul. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2018-pdf-1/100131-pces635-18/file. Acesso em: 19 Maio 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Parecer CNE/CES nº 635/2018. Brasília: MEC/CNE, 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Brasília, 15 Mar. 2021. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462336&ori=1. Acesso em: 2 Maio 2021.
BRAUNER, Clarice. F.; CIGALES, Marcelo. P.; SOARES JÚNIOR, Rony. C. Algumas considerações sobre a teoria interpretativista e o método indutivo na pesquisa social. Revista Querubim, Niterói, a. 10, n. 22, p. 36-42, 2014. Disponível em: https://bityli.com/fqNKr. Acesso em: 6 jun. 2022.
BRIGHENTE, Miriam Furlan; MESQUIDA, Peri. Paulo Freire: da denúncia da educação bancária ao anúncio de uma pedagogia libertadora. Pro-Posições, Campinas, v. 27, n. 1, p. 155-177, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/kBxPw6PW5kxtgJBfWMBXPhy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2022.
CAMPOS, Carmen Hein de; SEVERI, Fabiana Cristina. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 962-990, 2019. DOI 10.1590/2179-8966/2018/32195. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/GwYCCXKSyx7qQPFV9qxKTXf/?lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2022.
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural. 2015. 309 f. Tese (Doutorado em Direito), Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis.
CARDOSO, Fernando da Silva. Interfaces da Pesquisa sobre Direitos Humanos em Produções Científicas na Área da Educação em Direitos Humanos - ANDHEP (2009 e 2012). Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 2, n. 3, p. 15-33, Jul./Dec. 2014. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/209. Acesso em: 6 jun. 2022.
CARDOSO, Fernando da Silva; CARVALHO, Mário de Faria. Questões teórico-epistemológicas à pesquisa social contemporânea: o pesquisador, o ator social e outros aspectos. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 18, n. 30, p. 36-50, maio/ago. 2018. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/1307. Acesso em: 9 jun. 2019.
CASADEI, E. B. A extensão universitária e as demandas por justiça: cidadania e comunicação como uma questão de endereçamento. In: CASADEI, E. B. (Org.). A extensão universitária em comunicação para a formação da cidadania. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, p. 13-30.
CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.
CHERON, Cibele; POLÔNIA, Camila Paola Fernandes. Alteridade, ética e diversidades de gênero na (trans) formação de operadores do Direito e da cultura jurídica. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 1-12, Jul./Dec. 2019. DOI 10.15448/2179-8435.2019.2.36672. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/36672. Acesso em: 6 jun. 2022.
COLAÇO, Thais Luzia. Humanização do ensino do direito e extensão universitária. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 27, n. 53, p. 233-242, 2006. DOI 10.5007/%25x. Disponível em: https://bityli.com/kRWiS. Acesso em: 6 jun. 2022.
CORTEZ, Frederico. 1.755 faculdades: OAB quer barrar criação de novos cursos de direito no Brasil. Focus.jor, 2020. Disponível em: https://www.focus.jor.br/oab-quer-barrar-criacao-de-novos-cursos-de-direito-no-brasil/. Acesso em: 02 de Maio de 2021.
DUARTE, Francisco Carlos; DALL, Eduardo Emanoel; SOUZA, Agnol de. Revisitando Pierre Bourdieu: as relações de poder no ensino jurídico. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 4, n. 2, p. 154-164, Jul./Dec. 2012. DOI 10.4013/rechtd.2012.42.05. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2012.42.05. Acesso em: 6 jun. 2022.
DINIZ, Kassandra Márcia Castro Oliveira; CARDOSO, Fernando da Silva. Formação humana, Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos e Ensino Jurídico: notas para a reflexão. Anais... Congresso Interdisciplinar em Educação, Saúde e Ambiente (CIESA), Petrolina, v. 2, 2021, p. 753-768. Disponível em: https://ciesappgfppi.wixsite.com/anaisciesa/anais-eletronicos. Acesso em: 01 set. 2021.
ERNESTO, Laís. 5 selos OAB recomenda, e daí? Toledo Prudente Centro Universitário. Prudente, 15 May 2021. Disponível em: http://hs.toledoprudente.edu.br/blog/5-selos-oab-recomenda.-e-dai. Acesso em: 2 maio 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOMES, Sandra; MELO, Francymonni Yasmim Marques de. Como superar as desigualdades em educação no Brasil: igualdade ou equidade? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2021 Disponível em: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2021/02/23/como-superar-as-desigualdades-em-educacao-no-brasil-igualdade-ou-equidade/. Acesso em: 23 mar. 2021.
IBGE. Arcoverde. Brasília, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/arcoverde/panorama. Acesso em: 19 abr. 2021.
KIPPER, Aline. O discurso jurídico na sala de aula: convencimento de um único paradigma. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei (Org.). Ensino jurídico: para que(m)? Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. p. 64-73.
LEITE, Maria Cecilia Lorea; DIAS, Renato Duro. Imagens da justiça, currículo e educação jurídica: um olhar sobre as questões de gênero e sexualidade. Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, Santiago (Chile), 2015. Disponível em: http://repositorio.furg.br/handle/1/5310. Acesso em: 6 jun. 2022.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de. MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007. DOI 10.1590/S1414-49802007000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/?lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2022.
MARTINS, Carlos Benedito; VIEIRA, Maria Manuel. Educação superior e os desafios no novo século: contextos e diálogos Brasil-Portugal. Brasília: Editora UnB, 2018.
PAVÃO, Maria Rita Barbosa Piancó; CARVALHO, Mário De Faria. Gênero, subjetividades e (outras) formas de percepção de si. In: Fernando da Silva Cardoso; Luísa Vanessa Carneiro da Costa; Roberta Rayza Silva de Mendonça. (Org.). Gênero: ensaios para a reflexão de questões teóricas e epistêmicas. 1. ed. São Paulo: Pimenta Cultural, 2021, p. 36-47.
PEREIRA, Newton Carlos Freire. Reformas curriculares: a pesquisa no curso de direito. Anais... Encontro Nacional do CONPEDI, v. 29, Fortaleza, 2010, p. 2731-2738.
PIVETTA, Hedioneia Maria Foletto et. al. Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária: em busca de uma integração efetiva. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 16, n. 31, p. 377-390, Jul./Dec. 2010.
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, Campinas, SP, v. 19, n. 3, p. 723-747, Nov., 2014. DOI 10.1590/S1414-40772014000300010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3634. Acesso em: 6 jun. 2022.
SALATA, André. Ensino Superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso? Tempo Social [online], 2018, v. 30, n. 2, pp. 219-253. DOI 10.11606/0103-2070.ts.2018.125482. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/125482. Acesso em: 6 jun. 2022.
SANTOS, Marcos Pereira dos. Contributos da extensão universitária brasileira à formação acadêmica docente e discente no século XXI: um debate necessário. Revista Conexão UEPG, Ponta Grossa, v. 6, n. 1, p. 10-15, 2010. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/conexao/article/view/3731. Acesso em: 6 jun. 2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. Violência anual por município. Recife, 19 Jan. 2020. Disponível em: https://bityli.com/gINhW. Acesso em: 19 maio 2021.
SILVEIRA, Denise T. CÓRDOVA, Fernanda P. A pesquisa científica. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
SOBRAL, Patrícia Verônica Nunes Carvalho. A Educação Jurídica: Críticas da Contemporaneidade legal. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Brasília, v. 2, n. 1, p. 20-39, Jan./Jun. 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/156. Acesso em: 6 jun. 2022.
SOUZA, Kellcia Rezende; KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v.31, n. 61, p. 21-44, Jan./Apr. 2017. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/29099. Acesso em: 6 jun. 2022.
ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação [online], v. 11, n. 32, p. 223-370, 2006. DOI 10.1590/S1413-24782006000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wVchYRqNFkssn9WqQbj9sSG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 jun. 2022.
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