A política, o direito e as favelas do Rio de Janeiro: um breve olhar histórico.

  • Rafael Soares Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Urbanismo.

Resumo

Tendo em vista a precariedade jurídica das favelas no Rio de Janeiro, a análise histórica da legislação e da política urbana revela-se fundamental para a compreensão dos desafios sociais em torno do acesso ao solo urbano, assim como as estratégias dos diferentes atores urbanos. Neste contexto, este artigo tenta estabelecer uma releitura sociopolítica do Direito a fim de analisar como a realidade social constrói o Direito e como este provoca repercussões efetivas no plano social. Este texto pretende também analisar como a política urbana direcionada às favelas revelou-se um importante instrumento de marginalização da população favelada, bem como um poderoso meio de maximização do acúmulo de capital no Rio de Janeiro.

Biografia do Autor

Rafael Soares Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), graduação em Filosofia pela Faculdade João Paulo II (RJ) (1997), mestrado em Dynamiques Comparées Des Sociétés En Developpement - Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot (2003) e doutorado em Histoire et civilisations - Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot (2007) e pós-doutorado no Laboratório de Antropologia da escrita da École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS (2008). Desde 2009 é professor adjunto do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É Jovem Cientista do Nosso Estado pela FAPERJ (2012-2014/2015-2017) e bolsista de produtividade do CNPQ (PQ 2-CA Psicologia/Serviço Social). Em uma perspectiva interdisciplinar, suas pesquisas se concentram sobretudo no campo da História Urbana e do Direito Urbanístico. 

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Publicado
2013-04-03
Como Citar
Gonçalves, R. S. (2013). A política, o direito e as favelas do Rio de Janeiro: um breve olhar histórico. URBANA: Revista Eletrônica Do Centro Interdisciplinar De Estudos Sobre a Cidade, 1(1), 1-23. https://doi.org/10.20396/urbana.v1i1.8635115