Comparação entre produtos e serviços oferecidos pelas Autoridades Certificadoras

Resumo

Com a utilização dos documentos em formato digital, foi necessário desenvolver tecnologias que garantissem a autenticação e o sigilo destes. Uma das tecnologias que habilitam tais características nos documentos digitais é a certificação digital que, por sua vez, é oferecida pelas autoridades certificadoras (ACs). Esta comunicação descreve resultado de pesquisa que teve como objetivo identificar e comparar os produtos e serviços oferecidos por diferentes autoridades certificadoras distribuídas pelo mundo. Descreve as estruturas das Autoridades Certificadoras (ACs) e seu papel no processo de certificação digital, como a responsável pela emissão dos certificados e as Autoridades de Registro que verificam a autenticidade das informações contidas no certificado. Apresenta os tipos de ACs e quais as principais Autoridades Certificadoras do Brasil, credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).  Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou a análise documental como método para coleta e análise de conteúdo para tabulação e análise. A amostra foi composta por quarenta e quatro ACs, distribuídas em doze países. Como resultado, são apresentados dois quadros, que indicam os produtos de certificação digital prestados pelas ACs no Brasil e pelas internacionais. Faz uma descrição dos produtos e serviços por elas oferecidos, e o detalhamento e a aplicação de cada um. Verificou-se que os produtos e serviços oferecidos são similares entre as ACs mundo a fora e no Brasil, as diferenças estão nos certificados emitidos para finalidades específicas, como os que foram criados para atender serviços como o e-CPF, e-CNPJ, Conectividade Social, etc.