Resumo
Os anos noventa do século XX foram marcados, no que se refere às políticaseducacionais, pela universalização do Ensino Fundamental. Essa ocorrência se deve àcentralidade da Educação Básica como princípio das orientações dos organismosinternacionais. Resultou daí uma ampliação na procura do Ensino Médio e umaconseqüente pressão por ampliação da oferta da Educação Superior, com uma dimensãosomente vista anteriormente nas décadas de 1960 e 1970. Esse momento histórico daeducação esteve relacionado às mudanças que ocorreram nas relações do mundo dotrabalho e na redefinição do papel do aparelho de Estado brasileiro. Um modelo queimpulsionou novas referências para a organização da educação, influenciando oplanejamento, a avaliação, a inclusão e a permanência, essencialmente, numa perspectivaquantitativa. Discutir a qualidade da educação neste modelo é o propósito deste artigo,visto ser fundamental tal reflexão tendo em vista mudanças necessárias que busquemcontemplar a tão reivindicada qualidade social.Referências
APP-SINDICATO. LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394/96. Curitiba: APP-Sindicato, 1997.
BRASIL. Edital 4. Publicado em 4/12/1997. Reforma Curricular dos Cursos de Graduação. Brasília: — SESU/MEC, 1997a.
BRASIL. Parecer CNE/CES n. 776/97, de 3/12/97. Brasília: Câmara de Educação Superior/CNE/MEC, 1997b.
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece Diretrizes e Bases da Educação NACIONAL. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da reforma do aparelho do Estado. Aprovado pela Câmara da Reforma do Estado em 21 de setembro de 1995. Brasília: Presidência da República, 1995.
BRASIL. Plano Decenal de Educação Para Todos. Brasília MEC, 1993.
CASTRO, M. H. G. de. O mérito do professor. In: Folha de São Paulo. Opinião. P. 3. 15 de outubro. São Paulo: Folha de São Paulo, 2008.
CHAUI, M. A universidade pública sob nova perspectiva. In: Revista Brasileira de Educação. Set/out/Nov/dez, de 2003. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
CHAUI, M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.
DELORS, J. Os quatro pilares da educação. In: DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2001.
DIAS SOBRINHO, J. Quase-mercado, quase-educação, quase-qualidade. Raies — Avaliação. Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Campinas: 2002: 9–33.
DIAS SOBRINHO, J. Educação superior: flexibilização e regulação ou avaliação e sentido público. In: DOURADO, L. F.; CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. (Org.). Políticas e gestão da educação superior — transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã, 2003: 97–135.
FOGAÇA, A. Educação, trabalho e desenvolvimento tecnológico no Brasil: um breve retrospecto dos últimos dez anos. Seminário de comemoração dos 50 anos do DIEESE. São Paulo, maio de 2006. MIMEO.
GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE/confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 1996, p. 9-49.
LEHER, R. Expansão privada do ensino superior e heteronomia cultural: um difícil início de século. In: DOURADO, L. F.; CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003.
MARQUES, M. R. A. A Reforma educacional em Minas Gerais nos anos 80 e 90: a dialética da (des)qualificação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação/RBPAE. Porto Alegre: ANPAE, v. 17, n. 2, jul./dez. 2001 (Publicado em 2003).
MARQUES, M. R. A. Um fino tecido de muitos fios... mudança social e reforma educacional em Minas Gerais. Piracicaba-SP, Universidade Metodista de Piracicaba/UNIMEP, 2000. Tese de Doutorado.
PEREIRA, L. C. B. e GRAU, N. C. (Org.). O público não-estatal na reforma do Estado. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
PIMENTA, C. C. A reforma gerencial do Estado brasileiro no contexto das grandes tendências mundiais. In: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 32 (5), set./out. 1998, p. 173-199.
POPKEWITZ, T. S. Trad. Beatriz Afonso Neves. Reforma educacional: uma política sociológica - poder e conhecimento em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
POPKEWITZ, T. S. Trad. Ernani Rosa. 2 ed. Reforma, conhecimento pedagógico e administração social da individualidade: a educação escolar como efeito do poder. In: IBERNÓN, F. (Org.). A educação no século XXI – os desafios do futuro imediato. Porto alegre: Artmed, 2000, p.141-169.
POPKEWITZ, T. S. Trad. Luiz Ramires. A administração da liberdade: a cultura redentora das ciências educacionais. In: WARDE, M. J. Novas políticas educacionais: críticas e perspectivas. São Paulo: PUC, 1998. p. 147-172.
POPKEWITZ, T. S. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. História do currículo, regulação social e poder. In: SILVA, T. T. da. O sujeito da educação – estudos foucaultianos. Petrópolis: Vozes, 1994, p.173-210.
SACRISTÁN, J. G. Reformas educacionais: utopia, retórica e prática. In: SILVA, T. T. da; GENTILI, P. Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE/confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 1996, p. 50 –74.
SGUISSARDI, V. e SILVA JÚNIOR, J. dos R. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção. Bragança Paulista: EDUSF, 1999.
SILVA, S. M. Diretrizes Curriculares Nacionais e a formação de professores: flexibilização e autonomia. Tese 2006 (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
SILVA, T. T. da. O projeto educacional da nova direita e a retórica da qualidade total. In: SILVA, T. T. da e GENTILI, P. Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996.
SMITH, A. Artigo II. In: SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre a sua natureza e suas causas. Volume II. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
UNESCO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração Mundial sobre Educação Superior – Declaração Mundial sobre Educação Superior no século XXI: visão e ação. Paris, 1998.
A Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.