Palavras-chave
Gestão Escolar. Regimento. Vitória da Conquista
Como Citar
Resumo
Este artigo tem como objetivo perquirir a constituição documental da gestão escolar daRede Municipal de Ensino do Município de Vitória da Conquista no período de 1996 a2005. Partindo de uma análise documental sustentada no regimento unificado das escolasmunicipais e no estatuto do magistério do Município citado, procura-se mostrar aconcepção de gestão colegiada a partir dos conceitos autonomia e democracia. Estainvestigação se deu mediante formulações de questões analíticas e detalhamento da revisãode literatura que trata sobre a temática estudada e do referencial teórico gramsciano em quea pesquisa se apóia. Com um procedimento hermenêutico, a pesquisa concluiu que asambigüidades dos conceitos autonomia e democracia nos documentos em foco podem serressignificados através de normatizações jurídicas ou ainda pela própria contextualizaçãoda prática educativa ao longo dos anos.Referências
BAHIA. Constituição estadual. Jornal A Tarde, suplemento especial, 05/07/89.
BRASIL. Plano diretor da reforma do estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Brasília, novembro, 1995.
BRASIL. Lei 9394/96.
BRASIL, Ministério da Educação. Dinheiro na escola – procedimentos operacionais. Brasília, 1997c.
BRASIL, Ministério da Educação. Manual de orientação para constituição de unidades executoras. Brasília, 1997d.
BOBBIO, Noberto. A Era dos direitos. 5a ed. Rio de Janeiro. Campus, 1992.
BOBBIO, Noberto. Futuro da democracia. 9a ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. São Paulo: Cortez, 1986.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Reconstruindo o Estado: gestão do setor público e reforma da educação. In: Planejamento e políticas públicas: revista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasília, v 11, jun./dez. 1994.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Gestão Escolar: estruturas e interações. In: AGUIAR, Márcia A; FERREIRA, Naura Syria C. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Ed. Cortez, 2000.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Ed. e trad. Carlos Nelson Coutinho e Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, v. 1.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre o estado e a política. Ed. e Trad. Carlos Nelson Coutinho e Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000b, v. 3.
PARO, Vitor Henrique. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas, SP: Papirus, 1996.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3a ed. São Paulo: Ática, 2000.
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
PERONI, Vera. Política Educacional e Papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
SILVA, Antonia Almeida. Estrutura e funcionamento do ensino: continuidades e rupturas no ensino fundamental em Feira de Santana (1985-1996). 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, 1999.
VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Entre a realidade e a utopia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
Vitória da Conquista. Lei no 394/86. Dispõe sobre o estatuto do magistério. Câmera Municipal de Vitória da Conquista, 1986.
Vitória da Conquista. Resolução no 001/96. Dispõe sobre o Regimento Unificado das Escolas de 1a grau. Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista, 1996.
Vitória da Conquista. Lei no 528/90. Dispõe sobre a lei orgânica do município de vitória da conquista. Câmara Municipal de Vitória da Conquista, 2000.
Vitória da Conquista. Resolução no 006/04. Dispõe sobre o regimento unificado das escolas de ensino fundamental. Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista, 2004.
WEBER, Silke. Escola pública: gestão e autonomia. In: VELLOSO, Jacques, et al. Estado e Educação. Campinas, SP: Papirus: Cedes; São Paulo: Ande: Anped, 1992. (Coletânea C.B.E.).
A Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
