Banner Portal
Fundo da educação básica em perspectiva: história presente e mobilização
PDF

Palavras-chave

FUNDEB. História e financiamento da educação. Política e educação

Como Citar

SANTOS, Jean Mac Cole Tavares. Fundo da educação básica em perspectiva: história presente e mobilização. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 9, n. 36, p. 216–234, 2012. DOI: 10.20396/rho.v9i36.8639651. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639651. Acesso em: 22 jun. 2024.

Resumo

Esta comunicação versa sobre o processo de constituição do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(FUNDEB). Apresenta, primeiro, os movimentos legais, desde as propostas elaboradas noMinistério da Educação até as principais alterações na Câmara e no Senado Federal.Mostra, depois, a mobilização dos movimentos docentes e da sociedade organizada atravésda APEOESP, do CNTE, da UNDIME, do CONSED e de outros, vendo as diversasexigências das organizações e as consequentes flexibilizações e os rebaixamentos dasexigências iniciais em nome de um possível consenso pela educação. Atenta para o fato deo tema fazer parte da história recente da educação brasileira, sendo impossível prever, comcerteza, os rumos dessa política. A proposta busca, ainda, pensar algumas das expectativaspara a educação básica e, particularmente, para o ensino médio.
https://doi.org/10.20396/rho.v9i36.8639651
PDF

Referências

APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Suplemento especial. São Paulo, APEOESP, 1997.

APEOESP. “FUNDEB: Luta é no Senado”. O Jornal da Apeoesp (número 269). Junho de 2006.

APEOESP. “Vitória dos trabalhadores em educação: Senado aprova FUNDEB”. Informativo eletrônico da APEOESP, Fax no 38. 06/07/2006. Brasília: MEC, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Grupo de Trabalho de Reestruturação e Expansão do Ensino Médio no Brasil. Relatório Final. Brasília, MEC, 2008.

CAMPANHA Nacional Pelo Direito à Educação. Boletim Fique Por Dentro. “Creches são incluídas no FUNDEB”. 05/12/2005. Disponível em www.campanhaeducacao.org.br

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Nota à Sociedade Brasileira. Aprovação do FUNDEB: um passo decisivo. 6 de dezembro de 2008. Disponível em www.campanhaeducacao.org.br

CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação. Carta Aberta aos Presidentes do Congresso e da Câmara Federal. 09 de novembro de 2008. Disponível em www.campanhaeducacao.org.br.

CONGRESSO em foco. Regulamentação do FUNDEB gera polêmica. 20 de dezembro de 2006. Disponível em www.congressoemfoco.com.br acessado em 21 de janeiro de 2009.

COSTA, Vera Lúcia Cabral. Financiamento e gasto com o Ensino Médio no Brasil in: Revista Em Aberto, v. 18, n. 74, Brasília, INEP/MEC, 2001b.

DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, 2006.

FERREIRA, Marieta de Moraes & AMADO, Janaína. Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro, FGV, 1996.

FERRETI, Celso João et al. Novas tecnologias, trabalho e educação: um debate multidisciplinar. Petrópolis, RJ, Vozes, 1994.

HADDAD, Sérgio, Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação: o direito à educação no Brasil, Rio de Janeiro, DHESC, 2003.

HIRATA, Helena. Da polarização das qualificações ao modelo da competência, in: KRAWCZYK, Nora; ZIBAS, Dagmar. Reforma do Ensino Médio no Brasil. Educação Brasileira, SP, 2001

KUENZER, Acácia Zeneida. O Ensino Médio agora é para a vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 70, p. 15-40, abr. 2000.

LACOUTURE, Jean. A história imediata. In LE GOFF, Jacques. A história nova. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

SANTOS, Jean Mac Cole Tavares. Para além do Ensino Médio: a região, o mundo do trabalho e a nova sociabilidade. In BRENNAND, Edna. GALVÃO, Neuma (orgs). Múltiplos saberes e educação. João Pessoa, Editora Universitária UFPB, 2004.

SANTOS, Jean Mac Cole Tavares. Do novo Ensino Médio aos problemas de sempre: entre marasmos, apropriações e resistências escolares. Fortaleza: UFC edições, 2008.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.