Nota sobre as políticas em prol do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação escolar

Autores

  • Delton Aparecido Felipe Universidade Estadual de Maringá - UEM
  • Teresa Kazuko Teruya Universidade Estadual de Maringá - UEM

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v10i39.8639729

Palavras-chave:

Educação escolar. Formação de professores e professoras. Políticas educacionais e história e cultura afro-brasileira

Resumo

A aprovação da Lei 10.639 em 9 de Janeiro de 2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica suscitou um série de debates sobre a relevância de políticas educacionais como a pautada nesta Lei. A fim de contribuir como esse debate, o presente artigo tem como objetivo analisar a relevância da aprovação da Lei 10.639/2003 na educação escolar brasileira, na perspectiva dos Estudos Culturais. Para isso estabelecemos como questão norteadora de nosso artigo: quais as implicações pedagógicas a Lei 10.639/2003 terá na educação escolar? Apresentamos as mudanças ocorridas na educação escolar, dando ênfase à disciplina de História, já que é uma das disciplinas que tem em seu currículo diversas questões sobre as relações étnico-raciais. Concluímos que a aprovação de Leis como a citada contribui para ampliar o conhecimento dos docentes sobre sua prática pedagógica enquanto formadores de posicionamentos sociais. A Lei abre caminho para a construção de uma educação antirracista e rompe com as normas discursivas centradas no europeu. A Lei permite que no ambiente escolar, seja legítimo falar sobre a exclusão e marginalização de um segmento social.

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Biografia do Autor

Delton Aparecido Felipe, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Maringá-Paraná com estágio de doutoramento junto ao Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro- Portugal. 

Teresa Kazuko Teruya, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Pesquisadora sênior da Universidade Estadual de Maringá. 

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Como Citar

FELIPE, D. A.; TERUYA, T. K. Nota sobre as políticas em prol do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação escolar. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 10, n. 39, p. 250–266, 2012. DOI: 10.20396/rho.v10i39.8639729. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639729. Acesso em: 2 dez. 2022.

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Artigos