O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo

Autores

  • André Paulo Castanha Unioeste

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v11i41e.8639912

Palavras-chave:

Legislação educacional. Interpretação de fontes. Marxismo. História da Educação

Resumo

O objetivo principal do texto é apresentar algumas alternativas teóricas e metodológicas para o uso e interpretação da legislação educacional como fonte nos estudos histórico-educativos. Como utilizá-las? Como interpretá-las? Eis algumas questões que norteiam o estudo. As leis da educação são apresentadas como sínteses de múltiplas determinações, visto que expressam projetos políticos e de civilização carregados de sonhos, desejos, direitos, deveres, preconceitos, interesses públicos e privados, enfim trazem em si as contradições presentes na sociedade. As leis são, portanto, documentos fundamentais para compreender o processo histórico de um determinado período. As reflexões estão fundamentadas no marxismo com ênfase nas contribuições de Marx, Gramsci, Thompson e Ragazzini.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Paulo Castanha, Unioeste

Professor do Colegiado de Pedagogia da Unioeste – Campus de Francisco Beltrão. Membro do Grupo de Pesquisa: História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDOPR – GT da Unioeste. Historiador, mestre e doutor em Educação. Atualmente desenvolve estágio de Pós-doutorado na área de Filosofia e História da Educação na Faculdade de Educação da Unicamp, sob a supervisão do Professor Dermeval Saviani. Premiado com Bolsa especial da CAPES, em virtude de ter vencido o Prêmio Capes de Teses 2008, na área de Educação.

Referências

ARÓSTEGUI, J. A pesquisa histórica: teoria e método. Bauru: Edusc, 2006.

BASTOS, A. C. Tavares. A província: estudo sobre a descentralização no Brasil. 3. ed. São Paulo: Nacional, 1975.

BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Trad. de Luiz João Baraúna. 2. ed. São Paulo: Abril cultural, 1979. Biblioteca Brasiliana da USP. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/dicionario

CASTANHA, André Paulo. O Ato Adicional e a instrução elementar no Império: descentralização ou centralização? São Carlos-SP: UFSCar, 2007. Dicionário da língua portuguesa, por Luiz Maria da Silva Pinto, natural da Província de Goiás, na Tipografia de Silva, 1832. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/dicionario

FARIA FILHO, Luciano Mendes de. “A legislação escolar como fonte para a história da educação: uma tentativa de interpretação”. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes de. (Org). Educação, modernidade e civilização. Belo Horizonte: Autêntica, 1998, p. 89-125.

FARIA, Ernesto. Dicionário escolar latino português. 6. ed. 5a tir. Rio de Janeiro FAE, 1992.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. Ed fac-sim. Brasília: Senado Federal, 2003.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 3. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002a.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 5. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2002b.

LOMBARDI, J. C. “História e historiografia da educação: atentando para as fontes”. In: LOMBARDI, J. C. e NASCIMENTO, M. I. M. (Org). Fontes, História e Historiografia da Educação. Campinas: Autores Associados, 2004.

LOPES, Eliane M. T. e GALVÃO, Ana M. de O. História da educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

LOUREIRO, Lourenço Trigo de. Instituições de direito civil brasileiro. Edição fac-sim. Brasília: Senado Federal; Superior Tribunal de Justiça, 2004.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2005.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Vol. 2, 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Trad. de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. 2. ed. São Paulo: Abril cultural, 1979.

NOGUEIRA, Octaciano. Constituições brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal e MCT, 2001.

ORSO, Paulino José et al. (Orgs). História da educação: levantamento de fontes e instituições escolares. Cascavel-PR: Coluna do Saber, 2008, p. 15-27.

RAGAZZINI, Dário. “Para quem e o que testemunham as fontes da história da educação?”. In: Educar em revista, no 18. Curitiba: Editora UFPR, 2001.

SÃO VICENTE, José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de. José Antonio Pimenta Bueno, Marques de São Vicente. Org. e introd. de Eduardo Kulgelmas. São Paulo: Editora 34, 2002.

SAVIANI, Dermeval. “Breves considerações sobre fontes para a história da educação”. In: LOMBARDI, J. C. e NASCIMENTO, M. I. M. (Org). Fontes, História e Historiografia da Educação. Campinas: Autores Associados, 2004.

SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 1996.

SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2005.

THOMPSON, E. P. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Trad. de Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Trad. de Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

URUGUAI, Visconde do. Visconde do Uruguai. Org. e introd. de José Murilo de Carvalho. São Paulo: Editora 34, 2002.

VIERA, Maria Pilar de Araújo et al. A pesquisa em história. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995.

Downloads

Como Citar

CASTANHA, A. P. O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 11, n. 41e, p. 309–331, 2012. DOI: 10.20396/rho.v11i41e.8639912. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639912. Acesso em: 3 out. 2022.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)