A influência do PCB na construção do ensino público primário de Belém do Pará de 1945 a 1964

Resumo

Este texto discute e analisa a construção do ensino público primário de Belém do Pará, a partir das relações existentes entre os poderes políticos instituídos e os movimentos sociais organizadosliderados pelo Partido Comunista do Brasil – PCB,no período entre 1945 e 1964.A análise toma por base, centralmente, a expansão de escolas e a institucionalização dos órgãos oficiais do ensino. As fontes usadas para construção do texto compõem-se de mensagens governamentais, dos relatórios produzidos pelo poder político municipal e de depoimentos de comunistas históricos.Em sua conclusão, aponta-se que o PCB não mediu esforços para que o poder político instituído cumprisse com seu dever constitucional de oferta do ensino e que parte das demandas sociais educacionais asseguradas institucionalmente, foi articulada pelos movimentos sociais organizados sob a liderança do partido; que os prefeitos se esforçaram para demonstrar empenho na aplicação das leis aprovadas que criavam novas escolas e permitiam a expansão dos estabelecimentos de ensino, visando à garantia do atendimento ao ensino público primário municipal, bem como dos órgãos responsáveis pela sua coordenação. Desse modoé possível afirmar que o PCB, de 1945-1964, de fato, exerceu um papel importante na história da construção do ensino público primário de Belém do Pará. A movimentação se deu a partir de orientações nacionais e da produção articulada, discutida e elaborada pelos comunistas paraenses, que se configurou em um projeto de educação. Tal projeto foi discutido com a sociedade belenense e serviu de base a criação de escolas e órgãos oficiais de ensino municipal - Diretoria de Ensino, em 1949e o Departamento de Ensino Municipal, em 1958.