Gênese do direito do voto feminino no Brasil: uma análise jurídica, política e educacional

Autores

  • Erivaldo Moreira Barbosa Universidade Federal de Campina Grande
  • Charliton José dos Santos Machado Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v12i45.8640138

Palavras-chave:

Voto feminino. Direito. Política. Educação

Resumo

O presente trabalho traz como proposta investigar a gênese do direito do voto feminino no Brasil. Assim, por meio das lentes juristas e político-sociológicas, se busca mostrar como as lutas feministas por espaço no cenário público se valeram do direito, da educação e da imprensa. Destarte, fontes constitucionais, institucionais e literárias foram consultadas. Teorias biológicas, feministas, jurídicas e argumentações foram esgarçadas com o intuito de fazer cumprir os objetivos propostos. Acostado na metodologia da hermenêutica jurídico-compreensiva teve-se o desiderato de captar o movimento da vertente do “feminismo bem comportado” e da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, relacionando-os com os seus pressupostos, o positivismo e o progresso, bem como com suas estratégias, a educação e a imprensa, além de jungi-lo com o Direito em seu duplo movimento (histórico e positivo). Percebe-se então que houve equívoco na interpretação jurídico-eleitoral, pois a Constituição Federal de 1891 não proibia expressamente as mulheres acima de 21 anos, alfabetizadas de votarem. Em conclusão, arremata-se que o Direito (histórico e positivo) serviu não como fim, mas como um dos elos fundamentais rumo ao sufrágio feminino.

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Biografia do Autor

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande

Professor Doutor, Orientador (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Charliton José dos Santos Machado, Universidade Federal da Paraíba

Professor Doutor, Orientador (Mestrado e Doutorado) no Programa em Educação da Universidade Federal da Paraíba – UFPB – e Supervisor do Estágio Pós-Doutoral na Linha de Pesquisa de História da Educação.

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Publicado

2012-06-08

Como Citar

BARBOSA, E. M.; MACHADO, C. J. dos S. Gênese do direito do voto feminino no Brasil: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 12, n. 45, p. 89–100, 2012. DOI: 10.20396/rho.v12i45.8640138. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640138. Acesso em: 3 out. 2022.

Edição

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