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Resumo
O artigo trata da análise da concepção de gestão democrática presente no Programa Escola Ativa, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), o qual se destinava à melhoria da qualidade do ensino nas escolas multisseriadas. No Brasil, o Programa Escola Ativa teve início em 1997, sendo implantado em 1998 no Nordeste; em 1999 expandiu-se para o Norte e o Centro-Oeste; a partir de 2008, passou a atender às regiões Sul e Sudeste. Tinha como base a melhoria do ensino por meio da formação docente continuada e da gestão democrática. O Escola Ativa, em 2012, foi substituído pelo Programa Nacional de Educação do Campo, que manteve na proposta alguns princípios, como o da gestão democrática. A noção de gestão democrática tem relação direta com a implementação de instâncias de decisão entre os vários segmentos que compõem a escola. A concepção contida no documento da Escola Ativa atrela a gestão democrática à implementação dos Conselhos Escolares e dos Colegiados Estudantis. Após análise documental, questionamos o conceito de gestão e de democracia esposados pelos documentos oficiais. Em contrapartida, sugerimos uma prática social transformadora, quer nas escolas urbanas quer nas escolas do campo.
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