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A possibilidade democrática das políticas educacionais
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Palavras-chave

Educação. Cidadania. Participação. Política pública.

Como Citar

PUHL, Mário José; KRUL, Alexandre José. A possibilidade democrática das políticas educacionais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 17, n. 3, p. 968–981, 2017. DOI: 10.20396/rho.v17i2.8645425. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645425. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumo

Este trabalho aborda a temática da instituição e da efetivação da educação compreendida como uma política pública de caráter social, através da participação dos indivíduos e da sociedade nos diferentes espaços públicos articuladores desta ação. Uma elaboração sustentada na pesquisa bibliográfica e documental com um olhar direcionado à educação de caráter republicano, a qual intenta debater e afirmar a participação do conjunto das pessoas nos espaços públicos democráticos, com vistas à efetivação de um direto da cidadania. Defende-se uma educação de caráter público, universal, gratuita e laica, instituída pelos mecanismos democráticos e republicanos, pela participação direta e indireta dos cidadãos e cidadãs. A participação na formulação do currículo escolar, independentemente do nível de educação, democratiza a escola como lócus formativo e o seu currículo. Um currículo democrático contribui na formação e educação democrática e também para uma sociedade democrática.

https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8645425
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Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 6. ed. Tradução Alfredo Bosi e Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. 18. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002. Série textos básicos, n. 27.

BRASIL. Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm >. Acesso em: 3 jun. 2014.

BRASIL. Lei n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes de bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.senado.gov.br/legbras >. Acesso em: 3 jun. 2014.

BRASIL. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_ 2001 /l10257.htm >. Acesso em: 3 jun. 2014.

CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania: reflexões histórico-políticas. Ijuí: UNIJUI, 1999. Coleção ciências sociais.

CORRÊA, Darcísio. Estado, cidadania e espaço público: as contradições da trajetória humana. Ijuí: UNIJUI, 2010. Coleção direito, política e cidadania, n. 22.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2002. Coleção, A obra prima de cada autor.

MAAMARI, Adriana Mattar. A fundamentação filosófica da escola republicana. Contexto & Educação, ano 24, n. 82, p. 59-81, jul./dez. 2009. Disponível em: < https://www.revistas .unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/viewFile/1012/767 >. Acesso em: 19 maio 2014.

MACHADO, Nílson José. Ensaios transversais: cidadania e educação. São Paulo: Escrituras, 1997.

MARQUES, Mário Osório. Aprendizagem na mediação social do aprendido e da docência. Ijuí: UNIJUI, 2000.

OCKHAM, Guilherme de. Brevilóquio sobre o principado tirânico. Tradução Luiz Alberto de Boni. Petrópolis: Vozes, 1988. Coleção clássicos do pensamento político.

OCKHAM, Guilherme de. Obras políticas. Tradução José Antônio de C. R. de Souza. Porto Alegre: EdiPUCRS, 1999.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2004.

ROUSSEAU, Jean-Jaques. A origem da desigualdade entre os homens. Tradução Ciro Mioranza. São Paulo: Lafonte, 2012. Coleção Grandes clássicos da filosofia.

ROUSSEAU, Jean-Jaques. O contrato social. Tradução Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2013. Coleção L&PM POCKET, v. 631.

SCHIO, Sônia Maria. Hannah Arendt: história e liberdade - da ação à reflexão. Caxias do Sul: EDUSC, 2006.

TEIXEIRA, Elenaldo. Sociedade civil e participação cidadã no poder local. 1998. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e projeto político-pedagógico: Uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dez. 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a02v2361.pdf. >. Acesso em: 20 maio 2014.

WEFFORT, Francisco. Por que democracia? São Paulo: Brasiliense, 1985.

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