Privação de escolaridade: a situação do jovem em conflito com a lei

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v18i2.8645881

Palavras-chave:

Jovem em conflito com a lei. Medida socioeducativa. Política educacional.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar como se dá o processo de escolarização na socioeducação, ou seja, como o direito à educação formal escolar é previsto nas legislações e como ela vem se concretizando no período em que o adolescente ou o jovem que cometeu ato infracional está sob a tutela do Estado. Por meio de pesquisa documental, analisamos os relatórios oficiais que revelam a escolarização ou não desses jovens no período de cumprimento da medida. Temos como referência teórico-metodológica o materialismo histórico-dialético. Nossos apontamentos conclusivos indicam que muito embora o Brasil possua um conjunto de normas e legislações para o atendimento do jovem cumpridor de medidas socioeducativas, esse modelo atual de ressocialização tem pouca efetividade para a reinserção do jovem após o período de internação do cumprimento de medida socioeducativa.

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Biografia do Autor

Riane Conceição Ferreira Freitas, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisadora da UFPA e membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Trabalho e Educação (GEPTE/ICED/UFPA). 

Gilmar Pereira da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor Associado III e vice-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Ronaldo Marcos de Lima Araujo, Universidade Federal do Pará

Doutor em Educação pela Universidade federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Crisolita Gonçalves dos Santos Costa, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora Adjunta A na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). 

Ana Maria Raiol da Costa, Secretaria Estadual de Educação do Pará

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Docente da Educação Básica, vinculada a Secretaria Estadual de Educação do Pará (SEDUC/PA).

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Publicado

2018-06-29

Como Citar

FREITAS, R. C. F.; SILVA, G. P. da; ARAUJO, R. M. de L.; COSTA, C. G. dos S.; COSTA, A. M. R. da. Privação de escolaridade: a situação do jovem em conflito com a lei. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 2, p. 570–591, 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i2.8645881. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645881. Acesso em: 19 out. 2021.

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