Palavras-chave
Como Citar
Resumo
No presente trabalho, refletimos sobre a gestão empresarial da educação pública no Estado de São Paulo a partir de dois projetos que compreendemos complementares: a reorganização escolar proposta pelo governador Geraldo Alckmin e o Projeto de Lei Nº 1.301/2015 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dispõe sobre a criação no sistema estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido. Concluímos que, no campo educacional, a implementação da gerência empresarial das escolas públicas faz a adequação dos “negócios educacionais” aos objetivos gerais do capitalismo, por meio do discurso da eficiência, produtividade, supostamente fundamentadas na neutralidade das intenções. Esses ideais conformam tanto as reformas escolares quanto os projetos Escola Sem Partido que tramitam no Estado e em todo o país.
Referências
ADRIÃO, T. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.
BRAIT, D. Os protagonistas do ESP. In: AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 161-165.
BRASIL. Câmara do Deputados. PL nº 867 de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: < http://www.camara .gov.br/sileg/integras/1317168.pdf >. Acesso em: 20 jun. 2017.
BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado .htm >. Acesso em: 20 jun. 2017.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005. htm >. Acesso em: 4 dez. 2015.
FREITAS, L. C. de. Entrevista. Reorganização é parte de plano privatista', diz diretor da Faculdade de Educação da Unicamp. Rede Brasil Atual. 25 de novembro de 2015. Disponível em: < http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2015/11/reorganizacao-e-parte-de-um-plano-que-destroi-a-escola-publica-e-nao-traz-avanco-alerta-diretor-da-fe-da-unicamp-5165.html >. Acesso em: 04 dez. 2015.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis, SP: Vozes, 1998.
GRAMSCI, A. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
LIMA, M. R. Educação, trabalho e hegemonia na Região Metropolitana de Campinas: uma análise da ação estratégica do “terceiro setor” e suas implicações político-pedagógicas. 2012. 325 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
MARTINS, M. F. Fechar escolas para quê? Diário de Sorocaba, Sorocaba, 27 out. 2015, p. A-4.
MELO, D. “Escola sem partido” ou escola com “partido único”? Junho Blog, 13 de outubro de 2015. Disponível em: < http://blogjunho.com.br/escola-sem-partido-ou-escola-com-partido-unico/#_ftn4 >. Acesso em: 20 jun. 2017.
MELLO, G. N. Cidadania e competitividade. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
PENNA, F. de A. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: GAUDÊNCIO, F. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ; LPP, 2017. p. 35-48.
PENNA, F. de A. O ódio aos professores. In: AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. P. 93-100.
PISTRAK, M. M. Fundamentos da escola do trabalho. 6. reimpr. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Projeto de Lei nº 1301, de 2015. Dispõe sobre a criação no sistema Estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido, visando a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. Disponível em: < https://www.al.sp. gov.br/propositura/?id=1278983 >. Acesso em: 20 jun. 2017.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Reorganização escolar é adiada para garantir o diálogo entre com comunidade escolar em 2016. [2016?].
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2010.
SAVIANI, D. PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007.
SAVIANI, D. Transformações do capitalismo, do mundo do trabalho e da educação. In. SAVIANI, D. Aberturas para a história da educação: do debate teórico-metodológico no campo da história ao debate sobre a construção do sistema nacional de educação no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013. p. 89-98.
XIMENES, S. O que o direito à educação tem a dizer sobre “escola sem partido”? In: AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 49-58.
A Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
