Resumo
O presente artigo articula a temática da educação e trabalho com os desafios brasileiros em sua inserção na divisão internacional do trabalho, segundo as especificidades de sua formação social, marcada pelo capitalismo dependente e subdesenvolvido. Partimos da formulação das seguintes questões: De que educação necessitam os trabalhadores na realidade brasileira atual, segundo a ótica do capital? O esvaziamento de conteúdos e sentidos da educação estaria em consonância com as mudanças na estrutura ocupacional brasileira? A simplificação dos conteúdos trabalhados na escola traz quais exigências à formação docente? A fim de discuti-las a redação foi dividida em duas partes. Na primeira parte do texto, partiremos dos retrocessos atuais na estrutura produtiva, procurando evidenciar as suas determinações históricas. Coloca-se também em destaque as diretrizes educacionais formuladas pelos organismos multilaterais em consonância com as mudanças na estrutura ocupacional brasileira que contribuem para explicar as políticas que esvaziam a formação das trabalhadoras e trabalhadores. Na segunda parte, trataremos de aspectos da política educacional brasileira que materializam as perspectivas dos organismos multilaterais para a educação no contexto social brasileiro. Foram abordados três aspectos: 1) A elaboração da Base Nacional Comum Curricular; 2) As novas diretivas para formação de professores; 3) O Projeto Escola Sem Partido como mecanismo de pressão para minimizar o caráter formativo da escola. Percebemos que os três aspectos em questão articulados promovem um esvaziamento da escola e da formação de professores de conhecimentos científicos e político-culturais, contrários às reivindicações educacionais na luta pela redemocratização nos anos de 1980, conformando, desse modo, um movimento de contrarreforma.
Referências
ALTMANN, H. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 77-89, jan./jun. 2002.
BRAGA, R. A rebeldia do precariado. Trabalho e neoliberalismo no Sul global. São Paulo: Boitempo, 2017.
BRASIL. CNE. Resolução n. 2/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Alex Canziani, discurso proferido em Plenária em 30/04/2017. Disponível em: < http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=093.3.54.O&nuQuart=80&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=11:38& >. Acesso em: 01 nov. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1 de 2006. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 592 de 17 de junho de 2015. Diário Oficial a União, n. 114, seção 1, 2015. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em: 01 nov. 2017.
CANO, W. A desindustrialização no Brasil. Texto para discussão. Campinas, SP: IE/UNICAMP. n. 200, jan. 2012.
CARNEIRO, R. de M. Impasses do desenvolvimento brasileiro: a questão produtiva. Textos para discussão n. 153 IE/Unicamp, 2008.
DELORS, J. Relatório Educação: um tesouro a descobrir, 1996.
DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
ESPÓSITO, M. A importância do capital internacional nas transformações na estrutura produtiva brasileira. 2016. 192 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 531-541, set./dez. 2007.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2006.
FREITAS, H. C. L. de. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 -Especial, p. 1203-1230, out. 2007.
FUNDAÇÃO LEMANN. Centro Lemann para o empreendedorismo e inovação na educação brasileira. Disponível em:< http://www.fundacaolemann.org.br/centro-lemann -em-stanford/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.
LEHER, R. Organização, Estratégia Política e o Plano Nacional de Educação. Marxismo 21, 2014. Disponível em: < http://marxismo21.org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-Estrat%C3%A9gia-Pol%C3%ADtica-e-Plano-Nacionaleduca% C3% A7%C3%A3o.pd f >. Acesso em: 22 set. 2017.
MINTO, L. W.; RODRIGUES, F. C.; GONZALEZ, J. A. Notas sobre “Escola sem Partido”. Marxismo 21, 2016. Disponível em: < https://marxismo21.org/wp-content/ uploads/2016/10/Notas-sobre-Escola-Sem-Partido.pdf >. Acesso em: 31 out. 2017.
MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. Quem somos. Disponível em: < http://movimentopelabase.org.br/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.
NASSIF, A. Há evidências de desindustrialização no Brasil? Texto para discussão, n. 108, Rio de Janeiro: BNDES, jul. 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1998.
PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. ONU. 2017. Disponível em: < http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html >. Acesso em: 01 nov. 2017.
RODRIGUES, F. de C. MST: formação política e reforma agrária nos anos de 1980. 2013. 187 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
SACCOMANI, M. C. da. S.; COUTINHO, L. C. Da formação inicial de professores à formação continuada: contribuições da pedagogia historico-crítica: na busca de uma formação emancipadora. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 233-242, jun. 2015.
SAMPAIO JUNIOR, P. de A. Crônica de uma morte anunciada. Crítica à economia política de Lula e Dilma. São Paulo: Amarante, 2017.
SANFELICE, J. L. O modelo econômico, educação, trabalho e deficiência. In LOMBARDI, J. C. (Org.). Pesquisa em Educação: História, Filosofia e Temas Transversais. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR; Caçador, SC: Ed. da UnC, 2000.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação, São Paulo. Deliberação n. 154 de 2017. Dispõe sobre a alteração da Deliberação CEE 111/2012. Diário Oficial Poder Executivo, São Paulo, seção 1, 2017. Disponível em: < https://desaocarlos.educa cao.sp.gov.br/doe-07062017/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.
SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 154, 2017. Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Faculdade de Educação. Parecer técnico sobre Projeto de Lei ordinária n. 213/2017. 2017. Disponível em: < https://www. fe.unicamp.br/pf-fe/noticia/3345/parecer_escola_sem_partido.pdf >. Acesso em: 31 out. 2017.
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