Banner Portal
Apontamentos sobre educação e trabalho no Brasil contemporâneo: aspectos da contrarreforma educacional
PDF

Palavras-chave

Contrarreforma educacional. Base Nacional Comum Curricular. Formação de professores. Escola Sem Partido.

Como Citar

RODRIGUES, Fabiana de Cássia; COUTINHO, Luciana Cristina Salvatti. Apontamentos sobre educação e trabalho no Brasil contemporâneo: aspectos da contrarreforma educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 17, n. 3, p. 886–905, 2017. DOI: 10.20396/rho.v17i3.8650990. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8650990. Acesso em: 24 abr. 2024.

Resumo

O presente artigo articula a temática da educação e trabalho com os desafios brasileiros em sua inserção na divisão internacional do trabalho, segundo as especificidades de sua formação social, marcada pelo capitalismo dependente e subdesenvolvido. Partimos da formulação das seguintes questões: De que educação necessitam os trabalhadores na realidade brasileira atual, segundo a ótica do capital? O esvaziamento de conteúdos e sentidos da educação estaria em consonância com as mudanças na estrutura ocupacional brasileira? A simplificação dos conteúdos trabalhados na escola traz quais exigências à formação docente? A fim de discuti-las a redação foi dividida em duas partes. Na primeira parte do texto, partiremos dos retrocessos atuais na estrutura produtiva, procurando evidenciar as suas determinações históricas. Coloca-se também em destaque as diretrizes educacionais formuladas pelos organismos multilaterais em consonância com as mudanças na estrutura ocupacional brasileira que contribuem para explicar as políticas que esvaziam a formação das trabalhadoras e trabalhadores. Na segunda parte, trataremos de aspectos da política educacional brasileira que materializam as perspectivas dos organismos multilaterais para a educação no contexto social brasileiro. Foram abordados três aspectos: 1) A elaboração da Base Nacional Comum Curricular; 2) As novas diretivas para formação de professores; 3) O Projeto Escola Sem Partido como mecanismo de pressão para minimizar o caráter formativo da escola. Percebemos que os três aspectos em questão articulados promovem um esvaziamento da escola e da formação de professores de conhecimentos científicos e político-culturais, contrários às reivindicações educacionais na luta pela redemocratização nos anos de 1980, conformando, desse modo, um movimento de contrarreforma.

https://doi.org/10.20396/rho.v17i3.8650990
PDF

Referências

ALTMANN, H. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 77-89, jan./jun. 2002.

BRAGA, R. A rebeldia do precariado. Trabalho e neoliberalismo no Sul global. São Paulo: Boitempo, 2017.

BRASIL. CNE. Resolução n. 2/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Alex Canziani, discurso proferido em Plenária em 30/04/2017. Disponível em: < http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=093.3.54.O&nuQuart=80&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=11:38& >. Acesso em: 01 nov. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1 de 2006. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 592 de 17 de junho de 2015. Diário Oficial a União, n. 114, seção 1, 2015. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21361-port-592-bnc-21-set-2015-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em: 01 nov. 2017.

CANO, W. A desindustrialização no Brasil. Texto para discussão. Campinas, SP: IE/UNICAMP. n. 200, jan. 2012.

CARNEIRO, R. de M. Impasses do desenvolvimento brasileiro: a questão produtiva. Textos para discussão n. 153 IE/Unicamp, 2008.

DELORS, J. Relatório Educação: um tesouro a descobrir, 1996.

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

ESPÓSITO, M. A importância do capital internacional nas transformações na estrutura produtiva brasileira. 2016. 192 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 531-541, set./dez. 2007.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2006.

FREITAS, H. C. L. de. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 -Especial, p. 1203-1230, out. 2007.

FUNDAÇÃO LEMANN. Centro Lemann para o empreendedorismo e inovação na educação brasileira. Disponível em:< http://www.fundacaolemann.org.br/centro-lemann -em-stanford/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.

LEHER, R. Organização, Estratégia Política e o Plano Nacional de Educação. Marxismo 21, 2014. Disponível em: < http://marxismo21.org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-Estrat%C3%A9gia-Pol%C3%ADtica-e-Plano-Nacionaleduca% C3% A7%C3%A3o.pd f >. Acesso em: 22 set. 2017.

MINTO, L. W.; RODRIGUES, F. C.; GONZALEZ, J. A. Notas sobre “Escola sem Partido”. Marxismo 21, 2016. Disponível em: < https://marxismo21.org/wp-content/ uploads/2016/10/Notas-sobre-Escola-Sem-Partido.pdf >. Acesso em: 31 out. 2017.

MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM. Quem somos. Disponível em: < http://movimentopelabase.org.br/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.

NASSIF, A. Há evidências de desindustrialização no Brasil? Texto para discussão, n. 108, Rio de Janeiro: BNDES, jul. 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1998.

PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. ONU. 2017. Disponível em: < http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html >. Acesso em: 01 nov. 2017.

RODRIGUES, F. de C. MST: formação política e reforma agrária nos anos de 1980. 2013. 187 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.

SACCOMANI, M. C. da. S.; COUTINHO, L. C. Da formação inicial de professores à formação continuada: contribuições da pedagogia historico-crítica: na busca de uma formação emancipadora. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 233-242, jun. 2015.

SAMPAIO JUNIOR, P. de A. Crônica de uma morte anunciada. Crítica à economia política de Lula e Dilma. São Paulo: Amarante, 2017.

SANFELICE, J. L. O modelo econômico, educação, trabalho e deficiência. In LOMBARDI, J. C. (Org.). Pesquisa em Educação: História, Filosofia e Temas Transversais. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR; Caçador, SC: Ed. da UnC, 2000.

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação, São Paulo. Deliberação n. 154 de 2017. Dispõe sobre a alteração da Deliberação CEE 111/2012. Diário Oficial Poder Executivo, São Paulo, seção 1, 2017. Disponível em: < https://desaocarlos.educa cao.sp.gov.br/doe-07062017/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.

SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 154, 2017. Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Faculdade de Educação. Parecer técnico sobre Projeto de Lei ordinária n. 213/2017. 2017. Disponível em: < https://www. fe.unicamp.br/pf-fe/noticia/3345/parecer_escola_sem_partido.pdf >. Acesso em: 31 out. 2017.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.