Estado capitalista brasileiro e organismos internacionais: continuidades e aprofundamentos das reformas educacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v18i2.8651372

Palavras-chave:

Banco Mundial. OCDE. Reformas educacionais. Gestão pública.

Resumo

O texto parte do campo teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético e tem como objetivo analisar as relações hierárquicas entre os Organismos Internacionais e o Estado brasileiro dentro da ordem jurídico-constitucional e suas implicações na Educação. A revisão bibliográfica e análise documental subsidiaram a construção do trabalho. Problematiza as marcas de dominação, exploração e reprodução neste período particular da produção capitalista e, a partir destas reflexões, constata que há continuidades das reformas educacionais, desde 1990, com o aprofundamento das parcerias público-privadas, adoção do modelo das fundações não estatais, contratos de gestão e de tempo parcial na educação pública, além de reordenamentos jurídico e constitucional no país em acordo com a lógica do capital. Aponta, ainda, como instituições e intelectuais do campo privado-mercantil operam um processo de privatização na e da Educação, alterando seu caráter público e estatal, transformando-a em um nicho de investimentos financeiros. Conclui que é preciso alterar a correlação de forças entre capital e trabalho por meio da resistência organizada dos movimentos sociais e populares, que defendem a educação pública e estatal como um direito que imprime, em nós, a humanidade e o senso de justiça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia

Doutor e Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Maria Abádia da Silva, Universidade de Brasília

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

Referências

BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos. Estratégia 2020 para a Educação. D.C. Washington. 2011.

BUENO, C. A. R.; FIGUEIREDO, I. M. Z. A relação entre educação e desenvolvimento para o Banco Mundial: a ênfase na “satisfação das necessidades básicas” para o alívio da pobreza e sua relação com as políticas para a educação infantil. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 9., 2012, Caxias do Sul. Anais eletrônicos... Caxias do Sul: Anped Sul, 2012. p. 1-15. Disponível em: < http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1024/128.>. Acesso em: 03 jun. 2017.

CDPP. Centro de Debates de Políticas Públicas. Relatório 2014. 2014a. Disponível em: < http://cdpp.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/CDPP_Relatorio-Anual2014.pdf >. Acesso em: 03 jun. 2017.

CDPP. Centro de Debates de Políticas Públicas. Sob a luz do sol: uma agenda para o Brasil. 2014. 2014b. Disponível em: < http://cdpp.org.br/site/wp-content/uploads/2014/09/SobaLuzdoSol_v2209_2.pdf >. Acesso em: 03 jun. 2017.

FELDFEBER, M. Internacionalização da educação, “tratados de livre comércio” e apolíticas educativas na América Latina. In: FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, D. (Org). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte, Autêntica, 2009.

FREITAS, L. C. Ajuste Estrutural e as contrarreformas no ensino superior brasileiro resultantes dos postulados neoliberais do Consenso de Washington. Universidade e Sociedade, ano XXVII, n. 60, jul. 2017.

GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. De Borges. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

KIM, J. Y. Educación para el crecimiento y la prosperidade. Discurso do presidente do Grupo Banco Mundial Jim Yong Kim, em Dubai, Emirados Árabes Unidos em 13 de fevereiro de 2017. Disponível em: < http://www.bancomundial.org/es/news/speech/2017/02/13/education-for-growth-and-prosperity-a-keynote-speech-by-president-jim-yong-kim >. Acesso em: 20 out. 2017.

LEHER, R.; VITTORIA, P.; MOTTA, V. Educação e mercantilização em meio à tormenta político-econômica do Brasil. Germinal, Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 14-24, abr. 2017.

LOMBARDI, J. C. Crise capitalista e educação brasileira. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2016.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1984.

OCDE. Política Educacional. School Accountability, Autonomy, Choice, and the Level of Student Achievement International Evidence from PISA 2003. OECD Education Working Paper, n. 13, 2007. Disponível em: < http://www.oecd-ilibrary.org/education/school-accountability-autonomy-choice-and-the-level-of-student-achievement_246402531617 >. Acesso em: 30 mar. 2017.

OCDE. Professores são importantes. Atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: Moderna; OCDE, 2006.

PAULO NETO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. In: ENCONTRO INTERNACIONAL CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE, 3., 2010, Serpa/Portugal. Anais... Serpa/Portugal, 2010. p.1-41, mimeo.

PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro -1944-2008. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2010.

PEREIRA, R. da. S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. 284 f. il. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

PERONI, V. M. V. As nebulosas fronteiras entre o público e o privado na educação básica brasileira. In.: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: UFSC, 2015. p. 1-18. De 04 a 08 de outubro de 2015. Disponível em: < http://www.anped.org.br/biblioteca/item/nebulosas-fronteiras-entre-o-publico-e-o-privado-na-educacao-basica-brasileira >. Acesso em: 15 nov. 2017.

SALVADOR, E. fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4-22, 2012. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/12263 >. Acesso em: 10 nov. 2017.

SILVA, M. A. da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP: Autores Associados; Fapesp, 2002.

SOUZA, N. N. de. Política e gestão da educação básica pública: o Programa Estrada do Conhecimento no Estado do Tocantins. 2017. 272 f., il. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

STIGLITZ, J. E. Os exuberantes anos 90: uma nova interpretação da década mais próspera da história. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

Downloads

Publicado

2018-06-29

Como Citar

PEREIRA, R. da S.; SILVA, M. A. da. Estado capitalista brasileiro e organismos internacionais: continuidades e aprofundamentos das reformas educacionais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 2, p. 523–544, 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i2.8651372. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8651372. Acesso em: 3 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos