Neoliberalismo e políticas de educação especial

disputas e articulações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8659855

Palavras-chave:

Políticas de educação inclusiva, Educação especial, Governos do PT, Neoliberalismo

Resumo

As políticas de educação inclusiva são marcadas por embates entre diferentes projetos de sociedade. Este artigo tem como objetivo geral compreender a relação entre os princípios neoliberais e as políticas de educação especial inclusiva dos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT): Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório, descritivo e analítico. A coleta de dados se deu por meio de uma pesquisa bibliográfica e da análise documental. Após a análise, concluímos que tanto os recursos para financiamento quanto as matrículas de alunos com necessidades educacionais específicas aumentaram, mas a lógica neoliberal se manteve. Isso pode ser visto na manutenção do financiamento público às instituições assistenciais privadas, na terceirização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) via parcerias público-privadas e na definição da educação como um serviço em vez de um direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kamylla Pereira Borges, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Doutorado em Ensino na Saúde pela Universidade de Brasília. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Anápolis.

Referências

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: a escola. Secretária de Educação Especial, Programa de Educação Inclusiva: Direito a Diversidade. Brasília: MEC/SEESP, 2004a. Disponível em: https://bityli.com/HXDhC. Acesso em: 30 abr. 2017.

ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: a família. Secretária de Educação Especial, Programa de Educação Inclusiva: Direito a Diversidade. Brasília: MEC/SEESP, 2004b. Disponível em: https://bityli.com/HXDhC Acesso em: 30 abr. 2017.

ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: fundamentação filosófica. Secretária de Educação Especial, Programa de Educação Inclusiva: Direito a Diversidade. Brasília: MEC/SEESP, 2004c. Disponível em: https://bityli.com/HXDhC. Acesso em: 30 abr. 2017.

ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: o município. Secretária de Educação Especial, Programa de Educação Inclusiva: Direito a Diversidade. Brasília: MEC/SEESP, 2004d. Disponível em: https://bityli.com/HXDhC. Acesso em: 30 abr. 2017.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Declaração de Guatemala. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 09 out. 2001.

BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro 2008. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, regulamenta o parágrafo único do artigo 60 da lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008a.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009a. Disponível em: https://bityli.com/jHkUY. Acesso em: 15 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 maio de 2011c. Disponível em: https://bityli.com/YLksa. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011a.

BRASIL. Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011b.

BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: https://bityli.com/kbVeW. Acesso em: 17 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jul. 2015. Disponível em: https://bityli.com/dbmTw. Acesso em: 15 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Especial. Programa educação inclusiva: direito à diversidade, documento orientador. Brasília: DF, 2005. Disponível em: https://bityli.com/ayyHh. Acesso em: 15 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de metas compromisso todos pela educação: guia prático de ações. Brasília, 2007a. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em: 15 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007b.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2012. Disponível em: https://bityli.com/worwE. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica n.4, de 2 outubro de 2009: institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade Educação Especial. Brasília: Diário Oficial da União, 5 out. 2009b.

CAIADO, K. R. M.; LAPLANE, A. L. F. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Uma análise a partir da visão de gestores de um município-polo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 303-315, maio/ago. 2009. Disponível em: https://bityli.com/RGhDH. Acesso em: 10 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022009000200006

FONSECA, M. Banco Mundial como referência para a justiça social no mundo: evidências do caso brasileiro. Revista de Educação da USP, v. 24, jan./jun. 1998. Disponível em: https://bityli.com/fIYWB. Acesso em: 10 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-25551998000100004

FONSECA, M. Políticas Públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes, Campinas v. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009. Disponível em: https://bityli.com/IHZlG. Acesso em: 10 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200002

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida a lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: https://bityli.com/KNtBh. Acesso em: 10 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100005

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2003.

GARCIA, R. M. G. Educação especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Revista Comunicações, Piracicaba v. 23 n. 3 núm. esp., p. 7-26, 2016. Disponível em: https://bityli.com/gAlpC. Acesso em: 15 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp7-26

GOMES, A. M. Políticas públicas, discurso e educação. In: GOMES, A. M. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2011. p. 19- 34.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

KASSAR, M. de C. M.; REBELO, A. S.; OLIVEIRA, R. T. C. Embates e disputas na política nacional de educação especial brasileira. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, 2019. Disponível em: https://bityli.com/rSOFh. Acesso em: 15 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945217170

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.

MACHADO, E. M.; VERNICK, M. da G. L. P. Reflexões sobre a política de educação especial nacional e no Estado do Paraná. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, SP, v. 24, n. 2, p. 49-67, maio/ago. 2013. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2479

https://revista.fct.unesp.br. Acesso em: 8 dez. 2019.

MANZINI, E. J. Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento. RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 2, p. 810-824, dez. 2018. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11914

https://bityli.com/JmCjD. Acesso em: 15 mar. 2020.

MELETTI, S. M. F.; RIBEIRO, K. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, p. 175-189, maio 2014. Disponível em: https://bityli.com/dCGrn. Acesso em: 08 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622014000200003

MÉSZÁROS, I. Para Além do Capital. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.

SCHUCHTER, T. M.; CARVALHO, J. M. Políticas de inclusão: avanços no campo da educação ou armadilhas do discurso neoliberal. Revista Teias, v. 18, n. 48, jan./mar. 2017. Disponível em: https://bityli.com/DMTYP. Acesso em: 10 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2017.25798

SILVA, C. C.; AZZI, D. BOCK. R. Banco Mundial em foco: sua atuação na educação brasileira e na dos países que integram a inciativa via rápida na América Latina. In: HADDAD, S. (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008. p. 15-75.

SILVA, C. C.; GONZALEZ, M.; BRUGIER, S. Y. OMC em foco: a comercialização da educação na América latina. In: HADDAD, S. (org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008. p. 87-124.

UNESCO. Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). Declaração de Salamanca de princípios, política e prática para as necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994. Disponível em: https://bityli.com/ysesB. Acesso em:10 abr. 2020.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO: Jomtien, 1990. Disponível em: https://bityli.com/XbGDX Acesso em: 10 abr. 2020.

WITEZE, E. M.; SILVA E. R. H. R. Políticas educacionais inclusivas em tempos neoliberais: o dito, o não dito e o mal dito. Argumentos Pró-Educação, Pouso Alegre, v. 1, n. 3, p. 370-391, set./dez. 2016. Disponível em: https://bityli.com/BhhJZ. Acesso em: 10 jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.24280/ape.v1i3.137

Downloads

Publicado

2022-03-30

Como Citar

BORGES, K. P. Neoliberalismo e políticas de educação especial: disputas e articulações. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022003, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8659855. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659855. Acesso em: 7 out. 2022.