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Ordem e progresso na res Privata
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Palavras-chave

Educação domiciliar
Espaço público
Homeschooling

Como Citar

FERNANDES, Isabela Wender Lourenço; CUNHA, Débora Ferreira da. Ordem e progresso na res Privata: avanços da educação domiciliar em um espaço público esvaziado. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 23, n. 00, p. e023041, 2023. DOI: 10.20396/rho.v23i00.8670104. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8670104. Acesso em: 7 dez. 2024.

Resumo

Encarando a educação domiciliar no Brasil como uma prática que, a despeito do ainda reduzido número absoluto de praticantes, tem ganhado espaço na política nacional ao longo dos últimos anos, a pesquisa apresentada propôs compreendê-la a partir do espaço público do país. Diante das peculiaridades sua existência, indagou-se: o que as tendências do espaço público no Brasil podem indicar acerca da recente popularização do tópico “educação domiciliar/homeschooling” no país? Para atender a essa questão, objetivou-se conferir de que forma o enfraquecimento e esvaziamento da esfera pública brasileira afetaram a educação domiciliar, seja em sua trajetória, seja em seu conteúdo discursivo. Aplicando elaborações bakhtinianas a discursos relativos ao homeschooling proferidos em eventos, reuniões deliberativas e programas ligados à Câmara dos Deputados, viu-se que “família” marcou o sentido de signos associados ao espaço público em discursos pró-homeschooling e afirmou este como ideológico – enquanto a própria busca ganhar um aspecto de neutralidade e naturalidade em oposição ao social. Tornou-se possível constatar a forte influência de movimentos de enfraquecimento do espaço público brasileiro na educação domiciliar.

https://doi.org/10.20396/rho.v23i00.8670104
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Referências

ANED. Perguntas e respostas. [201-?]. Disponível em: https://www.aned.org.br/index.php/conheca-educacao-domiciliar/perguntas-e-respostas. Acesso em: 20 set. 2021.

APPLE, M. The cultural politics of home schooling. Peabody Journal of Education, p. 256-271, 2000. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0161956X.2000.9681944. Acesso em: 5 ago. 2021.

BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. 8. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

BRASIL. Casa Civil. Metas nacionais prioritárias: agenda de 100 dias de governo. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/100-dias-tabela-reformatada-com-17.pdf. Acesso em: 11 ago. 2021.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei Nº 3179/2012. 2023. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pl-3179-2012. Acesso em: 8 ago. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Cartilha de Educação domiciliar. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/CartilhaEducacaoDomiciliar_V1.pdf. Acesso em: 1 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Família. [2019?]. Disponível em: www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/familia. Acesso em: 12 ago. 2021.

BROWN, W. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. Cambridge: Zone Books, 2015.

CECCHETTI, E.; TEDESCO, A. L. Educação básica em “xeque”: homeschooling e fundamentalismo religioso em tempos de neoconservadorismo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14816. Acesso em: 2 ago. 2021.

CHAUÍ, M. Uma nova classe trabalhadora: indagações. In: Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert (org.). Classes? Que Classes? Ciclo de debates sobre classes sociais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.

COSTA, S. Estrutura social e crise política no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 61, n. 4, p. 499-533, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/T7sNNKHBwkzqckLBcycsjcF/?lang=pt. Acesso em: 19 set. 2021.

CURY, C. R. J. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos? Pro-posições, v. 28, n. 2 (83), p. 104-121, maio/ago. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/RvWL6bDhV3GsV3Zgc98QHxc/?lang=pt. Acesso em: 5 ago. 2021.

CYRINO, R. Estado “com partido”, neoliberalismo e socialização política rumo a uma sociedade de empreendedores. In: LIMA, I. R. S.; OLIVEIRA, R. C (org.). A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. 1. ed. Porto Alegre: Zouk, 2021. p. 69-98.

DISCUSSÃO sobre o PL 3.179/2012 e apensados - Educação Domiciliar. Câmara dos Deputados. Evento Técnico. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60903. Acesso em: 5 dez. 2021.

EDUCAÇÃO DOMICILIAR na primeira infância. Câmara dos Deputados. Evento Técnico. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60949. Acesso em: 6 dez. 2021.

FIELDS-SMITH, C.; KISURA, M. W. Resisting the status quo: the narratives of black homeschoolers in metro-Atlanta and metro-DC. Peabody Journal of Education, v. 88, n. 3, p. 265-283, 2013. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/0161956X.2013.796823. Acesso em: 6 ago. 2021.

GAITHER, M. Homeschool: an American history. 2. ed. Mechanicsburg: Palgrave Macmillan, 2017.

MIGUEL, L. F.; OLIVEIRA, M. O Escola Sem Partido e a emergência da direita que ousa dizer o nome. In: LIMA, I. R. S.; OLIVEIRA, R. C (org.). A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. 1. ed. Porto Alegre: Zouk, 2021. p. 45-68.

PAINEL Eletrônico: entrevista com Deputado Lincoln Portela sobre educação domiciliar. Câmara dos Deputados. Rádio Câmara. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/695422-dep-pedro-uczai-ambiente-escolar-e-ideal-para-socializacao-e-desenvolvimento-do-pensamento-critico. Acesso em: 30 nov. 2021.

PÉREZ GÓMEZ, Á. I. As funções sociais da escola: da reprodução à reconstrução crítica do conhecimento e da experiência. In: SACRISTÁN, J. G.; PÉREZ GÓMEZ, Á. I. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PICOLI, B. A. Homeschooling e os irrenunciáveis perigos da educação: reflexões sobre as possibilidades de educação sem escola no mundo plural a partir de Arendt, Biesta e Savater. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14535. Acesso em: 5 ago. 2021.

REUNIÃO Deliberativa Extraordinária virtual de 19 de maio de 2021. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 2021a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61551. Acesso em: 5 dez. 2021.

REUNIÃO Deliberativa Extraordinária virtual de 26 de maio de 2021. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 2021b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61597. Acesso em: 5 dez. 2021.

REUNIÃO Deliberativa Ordinária de 29 de outubro de 2019. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58292. Acesso em: 5 dez. 2021.

RIBEIRO, L. B. A neutralidade incompreendida pelo Movimento Escola Sem Partido. In: LIMA, I. R. S.; OLIVEIRA, R. C. (org.). A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. 1. ed. Porto Alegre: Zouk, 2021. p. 185-205.

ROHLING, N. A pesquisa qualitativa e análise dialógica do discurso: caminhos possíveis. Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 15, n. 2, p. 44-60, 2014.

SALVIATI, M. E. Manual do Aplicativo Iramuteq. 2017. Disponível em: www.iramuteq.org/documentation/fichiers/manual-do-aplicativo-iramuteq-par-maria-elisabeth-salviati. Acesso em: 17 dez. 2021.

SANTOS, F. R. C. D. A relação entre o público e o privado no impeachment de Dilma Rousseff. Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 21, n. 1, p. 2-20, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/les/article/view/29344. Acesso em: 16 nov. 2021.

SEMINÁRIO sobre educação domiciliar. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/55009. Acesso em: 2 dez. 2021.

SENNETT, R. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

SEREJO, E. S.; CAL, D. G. R. Em defesa de que famílias? Bolsonarismo, pânico moral e o protagonismo da categoria família nas eleições de 2018. Revista EPTIC, v. 23, n. 1, p. 27-46, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/13887. Acesso em: 16 set. 2021.

VASCONCELOS, M. C. C.; BOTO, C. A educação domiciliar como alternativa a ser interrogada: problema e propostas. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14654. Acesso em: 21 ago. 2021.

VIEIRA, A. “Escola? não, obrigado”: um retrato da homeschooling no Brasil. 2012. 76 f. Monografia (Bacharelado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/3946. Acesso em: 4 ago. 2021.

WENDLER, J. M.; FLACH, S. D. F. Reflexões sobre a proposta de educação domiciliar no Brasil: o Projeto de Lei Nº 2401/2019. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-13, 2020. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14881. Acesso em: 16 ago. 2021.

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