Banner Portal
A busca por uma educação superior indígena de qualidade na Amazônia brasileira
PDF

Palavras-chave

Educação na Amazônia
Ações afirmativas
Indígena
Ensino superior

Como Citar

LIMA, Maria Edinalva Sousa de; QUARESMA, Edilan de Sant’Ana; LAGO, Maria do Socorro Bergeron. A busca por uma educação superior indígena de qualidade na Amazônia brasileira: desafios pela inclusão e permanência. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 23, n. 00, p. e023038, 2023. DOI: 10.20396/rho.v23i00.8673925. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8673925. Acesso em: 27 jul. 2024.

Resumo

A luta dos povos indígenas brasileiros pela visibilidade e acesso a direitos cidadãos, é histórica e fortalecida no final do século XX com as conquistas advindas pela Constituição Federal de 1988. Dentre as conquistas destaca-se o direito à educação, inclusive no ensino superior, o que vem induzindo esforço das universidades direcionados à melhoria do acesso e permanência com qualidade dos estudantes indígenas nos cursos de graduação. O presente artigo é produto de pesquisa de mestrado realizada sobre uma dessas ações, desenvolvida pela Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e direcionada à melhoria da qualidade da permanência desses alunos nos cursos de graduação. A Ufopa vem desenvolvendo o Projeto de Formação Básica Indígena - FBI, destinado ao fortalecimento da formação inicial de estudantes ingressantes pelo Processo Seletivo Especial Indígena, ao mesmo tempo que valoriza a cultura e os conhecimentos tradicionais trazidos pelos estudantes. A pesquisa objetivou analisar a contribuição da FBI, enquanto política de ação afirmativa, no desempenho acadêmico de estudantes, ao longo do seu percurso formativo, por meio da comparação do desempenho nos componentes curriculares de alunos indígenas que não cursaram a FBI, alunos que cursaram parcialmente a FBI, e alunos que cursaram integralmente a FBI. Com a utilização de dados fornecidos pela Ufopa, constou-se como produto da FBI, a solidificação de redes de apoio, a promoção do acesso à vida acadêmica, além da melhoria no desempenho acadêmico daqueles estudantes que tiveram acesso à FBI em detrimento dos que não tiveram acesso, ou tiveram acesso parcial ao Projeto.

https://doi.org/10.20396/rho.v23i00.8673925
PDF

Referências

BANIWA, G. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.

BERGAMASCHI, M. A.; DOEBBER, M. B.; BRITO, P. O. Estudantes indígenas em universidades brasileiras: um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 99, p. 37-53, 2018. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3317. Acesso em: 10 jul. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei 10.558, de 13 de novembro de 2002. Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 nov. 2002. Seção 1, p. 6. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10558.htm. Acesso em: 12 set. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.416/2011 de 09de junho de 2011. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12416.htm. Acesso em: 20 abr. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 jan. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sore o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 2012, p. 3. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12416.htm. Acesso em: 20 abr. 2021.

CARNEIRO, D. de S.; COLARES, P. de M.; SOUSA, C. C. de. Realidade linguística de estudantes indígenas em uma universidade Amazônica. Revista Tellus, Campo Grande, n. 45, p. 115-142, maio/ago. 2021. Disponível em: https://tellusucdb.emnuvens.com.br/tellus/article/view/763. Acesso em: 05 out. 2021.

D’ANGELIS, W. da R. Aprisionando sonhos: a educação escolar indígena no Brasil. Campinas: Curt Nimuendajú, 2017.

LIMA, M. E. S. Formação básica indígena: o impacto no desempenho acadêmico de estudantes ingressantes pelo processo seletivo especial indígena da Ufopa de 2014 a 2018. 2022. 175 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/690. Acesso em: 10 jun. 2022.

LUCIANO, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação: Secretaria de Educação Continuada: Alfabetização e Diversidade: LACED/Museu Nacional, 2006. (Coleção Educação para Todos).

PALADINO, M. Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na educação superior. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, p. 175-195, 2012. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/5062. Acesso em: 17 mar. 2021.

PEREIRA, T. do S. L. Os indígenas e o ensino superior na Amazônia: realidade e perspectivas da política de ação afirmativa da Universidade Federal do Oeste do Pará (2010-2015). 2017. 250 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/700. Acesso em: 12 jan. 2021.

PEREIRA, T. do S. L.; BRASILEIRO, T. S. A. Educação superior indígena na universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa): um olhar pedagógico pós-colonial a partir das perspectivas inter e multicultural. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 11, p. 90728-90741, nov. 2020.

UFOPA. Universidade Federal do Oeste do Pará. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC. Planilha com dados de alunos indígenas ingressantes pelo PSEI – 2014-2018. Santarém: Ufopa, 2020.

UFOPA. Universidade Federal do Oeste do Pará. Processo Seletivo Especial Indígena – anos anteriores (2022). Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/proen/processos-seletivos/indigena/indigena-anos-anteriores/. Acesso em: 05 mar. 2023.

UFOPA. Universidade Federal do Oeste do Pará. Resolução nº 200, de 8 de junho de 2017. Institui a Política de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e estabelece diretrizes para a instituição do Instituto de Formação Intercultural. Santarém, 2017. Disponível em: http://www.Ufopa.edu.br/media/file/site/proges/documentos/2018/ef501080a526bdffadb4c6d31c42a809.pdf. Acesso em: 05 jul. 2023.

ZOIA, A.; CURVO, L. F. S. O movimento social indígena e a conquista da escola intercultural. Revista Observatório, Palmas, v. 7, n. 1, p. 1-13, jan./mar. 2021. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/356110708_O_MOVIMENTO_SOCIAL_INDIGENA_E_A_CONQUISTA_DA_ESCOLA_INTERCULTURAL. Acesso em: 27 jul. 2021.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Maria Lima; Edilan Quaresma; Maria Lago

Downloads

Não há dados estatísticos.