A privatização por omissão: a participação das redes estadual e municipais de educação básica no Rio de Janeiro em 2006 na comparação com as redes privadas

Abstract

O estudo compara as matrículas estaduais, municipais e privadas e seus percentuais departicipação na educação básica na média brasileira e na média do Rio de Janeiro em 1997e 2006 e constata que a participação privada média no Rio de Janeiro é maior do que anacional, o que indica uma modalidade de privatização que não tem merecido a devidaatenção, que é a omissão dos governos na oferta de educação em quantidade e qualidadepara todos e, portanto, favorece o mercado das escolas privadas. Esta tem sido umacaracterística dos governos brasileiros (dos mais variados partidos) desde sempre.Entretanto, a omissão não é igual entre os governos. Os governos estaduais e os municipaisdo Rio de Janeiro, por exemplo, demonstram uma omissão muito maior do que a médiados governos estaduais e municipais dos demais estados na oferta de educação básica, e oresultado disso é a maior presença da rede privada no Estado do Rio na comparação com amédia nacional da rede privada em vários níveis e modalidades de ensino. O estudotambém examina a participação das redes estadual, municipais e privadas em cada um dos92 municípios e constata que a maior presença privada se concentra em poucos municípiose é resultado da menor participação do governo estadual (sobretudo no ensino fundamentale no ensino médio regulares) e das prefeituras (sobretudo em creches, pré-escolas e EJA)nestes municípios.