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Resumo
O atual sistema penal repressivo brasileiro é produto de fatores com persistente presença,que o tornaram afastado da democracia. Tal situação nasceu com a escola positivista noséculo XIX, que representa modo de pensar o direito afastando-o de quaisquerconsiderações não–jurídicas. Ao mesmo tempo, a escola positivista impõe que todas asquestões jurídicas sejam resolvidas exclusivamente com base no raciocínio lógico-formal.A manutenção desse esquema se deve a interesses políticos e econômicos, e especialmente,ao processo de globalização. Para a manutenção dessa realidade, também, é decisiva acontribuição do modo como se ensina o direito, na medida em que os saberes jurídicos sãoconstruídos sem interferência de outros ramos do conhecimento. Destaca-se a altadesconsideração da sociologia na elaboração dos saberes e soluções jurídicas. O resultadoda conjugação entre a matriz histórico-positivista e o tecnicismo purista que domina aforma de se ensinar direito no Brasil é um direito penal com formato atávico. Tentou-seconferir maior humanização à formação do bacharel. Todavia, resultaram débeis e poucoresistentes aos contrapostos interesses políticos e econômicos.Referências
ADORNO, Sérgio. Os Aprendizes do Poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: Saber Jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 267 p. (Monografias, 25).
ARÉCHIGA, Manuel Vidaurri. Algunas consideraciones sobre la enseñanza del derecho penal. In: Estudios Jurídico-Penales. Guanajuato: Universidad de Guanajuato. Facultad de Derecho, 1997. p. 273-291.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Do ensino jurídico: conhecimento e produção criativa do direito. Revista de Ciências Jurídicas. Canoas-RS: ULBRA, vol. 02, n. 01, 1o semestre/2001.
BULLARD, Alfredo; MACLEAN, Ana Cecília. La enseñanza del derecho: Cofradía o archicofradia? In: El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2003.
CAMARGO, Antonio Luís Chaves. Sistema de Penas, Dogmática Jurídico-Penal e Política Criminal. 1a ed. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.
CAVALCANTI, André Cleófas Uchoa. Ensino Jurídico e Concurso Público. In: Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, vol. 05, n. 18, 2002.
CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a Universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Introdução. In: CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Trad. por Antonio Cordeiro de Menezes. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
COSTA, Alexandre Bernardino. O papel do ensino jurídico no Brasil. In: SOUZA Jr., José Geraldo de (org.). Na Fronteira: conhecimento e práticas jurídicas para a solidariedade emancipatória. Brasília-DF: Ed. Síntese, 2003.
COURTIS, Christian. Enseñanza Jurídica y dogmática en el campo jurídico latinoamericano: apuntes acerca de un debate necesario. In: VILLEGAS, Mauricio García; RODRIGUEZ, César A. (eds). Derecho y Sociedad en América Latina: un debate sobre los estudios jurídicos críticos. Colección En Clave de Sur. 1a ed. Bogotá D.C. Colombia: ILSA, abril de 2003. p. 75-92. ISBN: 958-9262-27-9.
DEZALAY, Yves; TRUBEK, David M. A Reestruturação Global e o Direito. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Globalização Econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1996.
FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. A Sociologia Jurídica no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 1991.
FARIA, José Eduardo. A crise do poder judiciário do Brasil. In: Justica e democracia: revista semestral de informação e debates. São Paulo: RT, n. 01, 1o sem./1996 (publicação oficial da Associação Juízes para a Democracia). p. 16-64.
FARIA, José Eduardo. A cultura e as profissões jurídicas numa sociedade em transformação. In: NALINI, José Renato (coord.). Formação Jurídica. 2a ed., São Paulo: RT, 1999. ISBN: 85-203-1778-2.
FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Fabris, 1987.
FARIA, José Eduardo. Eficácia jurídica e violência simbólica: o direito como instrumento de transformação social. São Paulo: EDUSP, 1988.
FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. 1a ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
FARIA, José Eduardo. O ensino jurídico e a função social da dogmática. In: Encontros da UnB: Ensino Jurídico. Brasília-DF: UNB, 1978-1979. p. 108-117.
FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica: crise do direito e práxis política. 1a ed., Rio de Janeiro: Forense, 1984.
FUX, Luiz; O novo ensino jurídico. In: Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, vol. 02, n. 09, 1998.
GOMES, Luiz Flávio. A Dimensão da Magistratura. São Paulo: RT, 1997.
GONÇALVES, Reinaldo. A Universidade Brasileira: um pé no século XIX, outro no século XXI. In: Propostas para uma Universidade do Terceiro Milênio. Coleção Memória, Fundação Universitária José Bonifácio - UFRJ. Rio de Janeiro: FUJB, 1991. ISBN: 85-718-4001-6.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia Jurídica no Brasil: introdução ao debate atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993.
LAGASTRA NETO, Caetano. As Escolas da Advocacia, do Ministério Publico e da Magistratura e o Ensino Jurídico Profissional. In: Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, ano 05, n. 19, Janeiro-Fevereiro/2004.
LYRA FILHO, Roberto. A Nova Escola Jurídica Brasileira - Nair. Brasília: Notícia do Direito Brasileiro, Fascículo 7, 2000, p. 497.
MIRALLES, Teresa; FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda. Atitudes dos professores e alunos do Rio de Janeiro e São Paulo em face ao ensino jurídico e sua reforma. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda (orgs.). Sociologia e Direito: leituras básicas de sociologia jurídica, São Paulo: Pioneira, 1980. p. 267-286.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25a edição. São Paulo: RT, 2000.
MORAIS, Régis de. Sociologia jurídica contemporânea. Campinas: Edicamp, 2002.
NETO, Antonio Luis Machado. História das Idéias Jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, USP, 1969. 235 p.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Visão crítica da legislação sobre o ensino jurídico. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo: RT, ano 11, n. 45, outubro-dezembro/2003.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino Jurídico: Saber e Poder, São Paulo: Acadêmica, 1988.
SANTOS, Boaventura de Souza. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência; Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática (volume 01). 4a ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SCHÜNEMANN, Bernd. Introducción al razonamiento sistemático en Derecho Penal. In: SCHÜNEMANN, Bernd. El sistema moderno del Derecho penal: cuestiones fundamentales. Introdução, tradução e notas: Jesús-Maria Silva Sánchez. Madrid: Tecnos, 1991.
SCURO NETO, Pedro. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. 4a ed., São Paulo, Saraiva, 2000.
SILVA NETO, Mateus Antonio da. Concepções de Universidade: uma perspectiva fenomenológico-existencial hermenêutica. São Luís-MA: EdiCEUMA, 1999.
SIMÕES NETO, Francisco Teotônio. Bacharéis na Política e a Política dos Bacharéis. São Paulo, 1983, 2v. Tese (doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/USP.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de ensino no Brasil, São Paulo, Perspectivas, 1977.
VILLEGAS, Mauricio García; RODRIGUEZ, César A. Derecho y Sociedad en América Latina: propuesta para la consolidación de los estudios jurídicos críticos. In: Derecho y Sociedad en América Latina: un debate sobre los estudios jurídicos críticos. Colección En Clave de Sur. 1a ed. Bogotá D.C. Colombia: ILSA, abril de 2003. p. 75-92. ISBN: 958-9262-27-9. p. 15-66.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Dimensión Política de um Poder Judicial Democrático. Revista Brasiléia de Ciências Criminais. São Paulo: RT, n. 04, outubro-dezembro/1993.
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