Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas

Resumo

Propôs-se, neste texto, discutir o tema da formação docente contemplando aspectos históricos, políticos e teóricos. Na primeira parte introduz-se o enfoque histórico, examinando a trajetória da formação de professores no Brasil, desdobrando-se em seis períodos que se iniciam com a aprovação da Lei das Escolas de Primeiras Letras, em 1827. Nota-se que a formação de professores em cursos específicos foi inaugurada no Brasil no final do século XIX com Escolas Normais destinadas à formação de docentes para as “primeiras letras”. A discussão segue e culmina com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996; em seguida, discute-se sobre as políticas educacionais expressas na legislação, antes e após a LDB 9.394/1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais (2002) e a Política Nacional de Formação de Professores, editada por meio do Decreto Presidencial n.º 6.755/2009. Verifica-se que as políticas e a práticas do sistema educacional brasileiro encontram-se orientadas pelos valores do neoliberalismo e, por isso, apresentam contradições. Por fim, na história brasileira, as políticas sobre formação de professores evidenciam sucessivas mudanças e reformas, contudo ainda não estabeleceram um padrão consistente de preparação docente para resolver os problemas enfrentados pela educação escolar.