Banner Portal
Relações trabalhistas e a remuneração do magistério (1931-1945)
PDF

Palavras-chave

Magistério. Salário. Legislação

Como Citar

DIAS, Amália. Relações trabalhistas e a remuneração do magistério (1931-1945). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 11, n. 42, p. 182–199, 2012. DOI: 10.20396/rho.v11i42.8639874. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639874. Acesso em: 26 abr. 2024.

Resumo

Examinamos a inserção do magistério particular do ensino secundário na categoria de “trabalhador”, no contexto de reestruturação das relações trabalhistas e das funções atribuídas ao ensino secundário no país nas décadas de 1930 e 1940, o que implicou em mudanças importantes no estatuto profissional da categoria. Investigamos a elaboração de critérios para a definição da remuneração do magistério de ensino secundário particular. Sucessivas comissões, anteprojetos, pareceres, portarias e decretos focalizaram esta questão. A intervenção do Estado nas relações entre capital e trabalho caracterizou fortemente este processo, participando nas negociações e conflitos entre patrões e empregados.

https://doi.org/10.20396/rho.v11i42.8639874
PDF

Referências

BOURDIEU, Pierre. Condição de Classe e Posição de Classe. In: A Economia das Trocas Simbólicas, São Paulo, Editora Perspectiva, 1998.

BRASIL. Decreto n. 19.890, de 18 de abril de 1931. “Dispõe sobre a organização do Ensino Secundário”. Coletânea de Legislação Federal. Disponível em: www.senado.gov.br/sicon. Acessado em: 10 out. 2007.

BRASIL. Decreto-lei n. 21.241, de 4 de abril de 1932 .“Última Lei do Ensino Secundário. Novos Programas organizados pelo Departamento Nacional do Ensino para admissão à 1a série do curso secundário. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências”. Disponível em: www.senado.gov.br/sicon. Acessado em: 08 out. 2007.

BRASIL. Decreto-lei n. 2.028, de 22 de fevereiro de 1940. “Institui o Registro Profissional dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar, Dispõe sobre as condições de trabalho dos empregados em estabelecimentos particulares de ensino e dá outras providências”. Disponível em: www.senado.gov.br/sicon. Acessado em: 10 jul. 2007.

BRASIL. Decreto-lei no 4.244, de 09 de abril de 1942. “Lei Orgânica do Ensino Secundário”. Disponível em: www.senado.gov.br/sicon. Acessado em: 10 jul. 2007.

COELHO, Ricardo B. Marques. O Sindicato dos Professores e os Estabelecimentos Particulares de Ensino no Rio De Janeiro 1931 - 1950. Dissertação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1988.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

FARIA FILHO, Luciano. “Fazer história da educação com E. P. Thompson: trajetórias de um aprendizado”. FARIA FILHO, Luciano (org.) Pensadores sociais e história da educação. Belo Horizonte, Autêntica, 2005.

FERREIRA, Jorge .“O nome e a coisa: o populismo na política brasileira”. In FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.

FRENCH, John D. O ABC dos operários. Conflitos e alianças de classe em São Paulo, 1900-1950. São Paulo, Hucitec/Pref. Mun. De São Caetano do Sul, 1995.

LOBO, Eulália L. História do Rio de Janeiro: do capital comercial ao capital industrial e financeiro. Rio de Janeiro, IBMEC, 1976, 2 vols.

LOURENÇO FILHO (a). Parecer de Lourenço Filho a Capanema sobre memorial enviado pelo Sindicato de Professores do Distrito Federal sobre remuneração, 10/12/1940: FGV, CPDOC. GC g 1937.07.13, r. 48, Pasta I.

LOURENÇO FILHO (b). Anteprojeto de Portaria sobre remuneração do magistério apresentado a Gustavo Capanema, 11/12/1940: FGV, CPDOC GC g 1937.07.13, r. 48, Pasta I.

LOURENÇO FILHO (c). Carta ao Ministro Gustavo Capanema, 31/12/1940: FGV, CPDOC. GC g 1937.07.13, r. 48, Pasta I.

MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro I. 20a ed. 2 vol. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MATTOS, Marcelo Badaró. “Os desafios da História do trabalho hoje – pensando a partir da produção do Rio de Janeiro”. Jornadas de História do Trabalho.Participação no painel Os desafios da História do trabalho hoje. 2002. Disponível em: http://www.labhstc.ufsc.br/VI%20jornada%20trabalho/mesa%20pelotas.doc. Acessado em 31 jan 2008.

MENDONÇA, Sônia Regina de. (Org.). O Estado Brasileiro: Agências e Agentes. Niterói: EdUFF: Vício de Leitura, 2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (a). Portaria n. 56 do Ministério da Educação e Saúde. Institui Comissão estudar regulamentação do art. 9 do Decreto-lei 2.028 de 22/02/1940 sobre remuneração condigna do professor, 04/04/1940: FGV, CPDOC. GC g 1937.07.13, pasta I, r. 48.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (b). Relatório Geral da Comissão Especial para fixação dos critérios a serem adotados na determinação da remuneração condigna dos professores em estabelecimentos particulares do ensino, apresentado ao Ministro da Educação Gustavo Capanema, p.15, 30/08/1940. FGV, CPDOC. GC g 1937.07.13, r. 48, Pasta I, p.11

NÓVOA, António. “Para o estudo sócio-histórico da gênese e desenvolvimento da profissão docente.” Teoria e Educação, n. 4, 1991.

REIS FILHO, Daniel Aarão. “O colapso do colapso do populismo ou a propósito de uma herança maldita”. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.

ROCHA, Marlos Bessa Mendes da. Educação Conformada, a política pública de educação no Brasil.1930-1945. Juiz de Fora: Ed. UFJF; Brasília: Mec/Inep/Comped, 2000.

SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL (a). Memorial do Sindicato de Professores ao Presidente da República, [1940]: FGV, CPDOC. GC g 1937.07.13, pasta II, r. 48.

SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL (b). Documento enviado pelo Sindicato de Professores do Distrito Federal ao Presidente Getúlio Vargas, 26/09/1940: FGV, CPDOC. GC g 1937.07.13, r. 48, Pasta I.

SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL(c). Documento enviado pelo Sindicato de Professores do Distrito Federal ao Ministro da Gustavo Capanema, 11/12/1940: FGV, CPDOC.GC g 1937.07.13, r. 48, Pasta I.

VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil. 2 v. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.

VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

WEFFORT, Francisco. “Origens do sindicalismo populista no Brasil”. In: Cadernos CEBRAP, no 4. São Paulo, abril/jun 1973.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.