Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio: uma análise à luz de categorias de Florestan Fernandes

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa de cunho documental-bibliográfico, dedicada à compreensão dos pormenores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio (NEM) em diálogo com os aspectos histórico-estruturantes da educação brasileira. Assume a máxima importância a mediação da categoria capitalismo dependente, aqui nos termos de Florestan Fernandes, sobretudo para entender a unidade dos aspectos educacionais, econômicos, políticos, sociais e ideológicos, presentes e passados, da formação econômico-social brasileira. Com o aporte de compreensões buscadas no arcabouço teórico deixado pelo sociólogo brasileiro, tais como aquelas referentes à especificidade da revolução burguesa no Brasil e das contradições erigidas no seio do capitalismo dependente, argumenta-se que a BNCC e o NEM apresentam traços comuns às diversas reformas e medidas de contrarreforma alavancadas pela burguesia brasileira ao longo da nossa história, sobretudo em momentos de crise. Conclui-se que, a despeito das particularidades obscurantistas da conjuntura atual, a mesma reflete em todos os âmbitos a revitalização e o aprofundamento da dependência, ao que a esfera educacional não se faz exceção: nesta também as medidas apresentam as faces exacerbadamente contraditórias, antidemocráticas e retrógradas, próprias do capitalismo dependente.