Palavras-chave
Legislação educacional
Educação pública
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Resumo
O presente artigo versa sobre a gestão democrática da educação e tem como objetivo demonstrar em perspectiva histórica como esse princípio vem sendo tratado nos documentos oficiais desde a Constituição Federal de 1988 até o Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024. Trata-se de uma pesquisa documental na qual utilizamos a Constituição Federal de 1988, a LDB/1996, o PNE 2001/2010 e o PNE 2014/2024, além de realizarmos uma revisão bibliográfica acerca do tema com base em autores como Azevedo e Farias (2018), Fagnani (2017), Souza e Pires (2018). Destacamos que passados mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 as questões referentes à gestão democrática não alcançaram consenso, tanto que os documentos refletem essas disputas e discordâncias.
Referências
AGUIAR, M. A. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p.707-727, jul. 2010. Disponível em: https://bit.ly/3zF5cOy. Acesso em: 15 nov. 2019.
AZEVEDO, J. M. L. de; FARIAS, M. S. Democratização da gestão da educação avanços e perspectivas. Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 24, p. 495-509, nov. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3i14ipO. Acesso em: 18 nov. 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BORDIGNON, G. et al. O planejamento educacional no Brasil. Brasília. Fórum Nacional de Educação. Junho 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://bit.ly/39C6VJO. Acesso em: 12 nov. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.155/98, de 10 de fevereiro de 1998. Aprova o Plano Nacional de Educação. Câmara dos Deputados, 1998. Disponível em: https://bit.ly/3CFR6OZ. Acesso em: 14 nov. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.173/98, de 12 de fevereiro de 1998. Institui o Plano Nacional de Educação. Câmara dos Deputados, 1998. Disponível em: https://bit.ly/3nXSnNf. Acesso em: 14 nov. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: https://bit.ly/3i21fh0. Acesso em: 15 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2011. Disponível em: https://bit.ly/3hZBGgu. Acesso em: 17 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3CKpJU3. Acesso em: 17 nov. 2019.
CARTA DE GOIÂNIA. IV Conferência Brasileira de Educação: 2 a 5 de setembro de 1986. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 24, p. 459- 463, nov./dez. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3o0m9AO. Acesso em: 06 jan. 2020.
DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.
DRABACH, N. P. A trajetória de construção do princípio da gestão democrática na legislação educacional brasileira. Revista Transmutare, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 275-292, jul. 2016. Disponível em: https://bit.ly/39u6Ec9. Acesso em: 15 set. 2019.
FAGNANI, E. O fim do breve ciclo da cidadania social no Brasil (1988-2015). Textos Para Discussão, Campinas, n. 308, p. 1-20, jun. 2017. Disponível em: https://bit.ly/3EWlG99. Acesso em: 16 set. 2019.
KRIPKA, R. M. L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones: UNAD, Bogotá, n. 14, p. 55-73, dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/3lQfbMd. Acesso em: 15 set. 2020.
MARQUES, L. R. Gestão democrática da educação: os projetos em disputa. Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 463-471, dez. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3kA3xFO. Acesso em: 16 set. 2020.
PARO, V. H. Eleição de diretores de escolas públicas: avanços e limites da prática. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 77, n. 187, p. 376-395, ago. 1996. Disponível em: https://bit.ly/3ma4Afp. Acesso em: 05 jan. 2020.
SOUZA, A. R.; PIRES, P. A. G As leis de gestão democrática da educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 65-87, mar. 2018. Disponível em: https://bit.ly/39wUmzz. Acesso em: 10 mar. 2020.
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