Keywords
Constituent
Education
Racial repair
How to Cite
Abstract
This text evaluates the performance of Florestan Fernandes between 1987 and 1994, as a Federal Deputy, when he reaffirms his defense of public education, in addition to denouncing the persistent racism in our social relations. Therefore, it deals with the political intervention of Florestan Fernandes in favor of public education and against structural racism. To this end, this text analyzes their speeches at the National Constituent Assembly, registered in the Assembly's Gazette in 1997, in addition to evaluating their proposal for a Constitutional Amendment, presented in 1994, which recommends racial reparation through the insertion of blacks in public and state education.
References
BRASIL. Discurso do Constituinte Florestan Fernandes. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília 16 jul. 1987a, ano I, n. 95. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/095anc16jul1987.pdf#page=. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Discurso do Constituinte Florestan Fernandes. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília 4 ago. 1987b, ano I, n. 114. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/114anc04ago1987.pdf#page=. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Emendas ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, v. 208, ano 1987c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-08.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.
BRASIL. Emendas ao Anteprojeto do Relator da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, v. 197, ano 1987d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-97.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.
BRASIL. Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte, estabelecido pela Resolução 17. Diário da Assembleia Nacional Constituinte, Brasília 25 mar. 1987e, ano I, n. 33, p. 871-884. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicaocidada/publicacoes/regimento-interno-da-assembleia-nacional/resolucao-2-1987. Acesso em: 19 maio 2020.
FAORO, R. A República inacabada. São Paulo: Globo, 2007.
FERNANDES, F. Consciência negra e transformação da realidade. Pronunciamento e Emenda Constitucional do Deputado Florestan Fernandes, abordando as desigualdades raciais e a consciência negra. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Separatas de Discursos, Pareceres e Projetos, n. 59 de 1994.
FERNANDES, F. Emenda ao anteprojeto do relator da subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, v. 208, ano 1987, p. 1-2. Etiqueta 8A0126 - 4. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-08.pdf. Acessado em: 20 maio 2020.
FERNANDES, F. Que tipo de república. São Paulo: Globo, 2007.
FERNANDES. F. A Força do argumento. São Carlos, SP: Editora da UFSCar, 1998.
MUNHOZ, S. R. A Atuação do centrão na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: dilemas e contradições. Revista Política Hoje, v. 20, n. 1, p. 343-394, 2011.
NOBRE, M. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 20013.
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. Porto: Portucalense, 1971.
SAVIANI, D. Florestan Fernandes e a educação. Estudos Avançados, v. 10, n. 26, p. 71-87, 1996.
SILVA, G. F. O silêncio revelado: a educação pública, a educação privada e as questões raciais após a promulgação da Lei 4.024/1961 (1961-1994). 214 f. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, 2017.
SOARES, E. V. Florestan Fernandes: o militante solitário. São Paulo: Cortez, 1997.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2020 Revista HISTEDBR On-line
Downloads
