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The National Common Curricular Base as a reformist public policy
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Keywords

Basic education
BNCC
Educational reforms
Public policy
Rosa Luxembourg

How to Cite

SOUZA, Antonio Carlos; SOARES, Cleyson Mendes; RUCKSTADTER, Vanessa Campos Mariano. The National Common Curricular Base as a reformist public policy: an analysis based on the thinking of Rosa Luxembourg. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 23, n. 00, p. e023026, 2023. DOI: 10.20396/rho.v23i00.8674106. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8674106. Acesso em: 17 may. 2024.

Abstract

The article aims to analyze the characteristics of a reformist public policy based on the Brazilian educational reform that culminated in the implementation of the National Common Curricular Base (BNCC). Through bibliographical and documentary research, the role of public policies is presented and how they relate to the proposals of international organizations and national business groups. The research has historical-dialectical materialism as a theoretical reference, mainly linked to the discussion on reform and revolution proposed by Rosa Luxemburgo. We conclude that the current educational reforms, mainly the one that resulted in the consolidation of the BNCC, have a reformist character, designed to meet the interests of the ruling class and, therefore, do not contemplate the interests of the working class. However, the reforms can also be understood as products of indignation, struggle, organization of the working class for better living conditions, in the formation of its revolutionary conscience, in the process of overcoming the capitalist, liberal mode of production, in the conquests of its end last, the socialism.

https://doi.org/10.20396/rho.v23i00.8674106
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References

BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos. Investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo executivo. Washington, 2011. 16 p. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/461751468336853263/pdf/644870WP00PORT00Box0361538B0PUBLIC0.pdf. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL. [Constituição (1998)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 29 jul. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Ministério da Educação. Portaria nº 399, de 8 de março de 2023. Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. 2023a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-8-de-marco-de-2023-468762771. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.601 de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2273386&filename=PL%202601/2023. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Reforma do Ensino Médio. Brasília, Senado Federal, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 25 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Senado Federal, 1996. Disponível em: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1996/9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 25 jun. 2023.

D’AVILA, J. B. As influências dos agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. 2018. 130 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro Oeste. Guarapuava, Paraná, 2018. Disponível em: https://www2.unicentro.br/ppge/. Acesso em: 05 jul. 2023.

DANTAS, A. S.; LIMA, J. C.; SANTOS, M. J. A readequação das políticas educacionais brasileiras à agenda global de educação 2030. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, Mossoró, v. 9, n. 29, 2023. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/4346. Acesso em: 15 jun. 2023.

FORNARI, M. A política de financiamento do banco mundial para a reforma

do ensino médio no governo Temer. 2020. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, Paraná, 2020. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5218. Acesso em: 05 jul. 2023.

FRÖLICH, P. Rosa Luxemburgo: pensamento e ação. Trad. Nélio Schneider, Erica Ziegler. São Paulo: Boitempo: Iskra, 2019.

HAYEK, F. V. A. Os fundamentos da liberdade. São Paulo: Visão, 1983.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/c3PrMtP6V5XVgnWv79btvjs/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.

JOHNSTONE, M. Bernstein, Eduard. In: BOTTOMORE, T. (org.). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

LOUREIRO, I. M. Sou a favor do luxo sob todas as formas. In: LOUREIRO, I. (org.). Socialismo ou barbárie: Rosa Luxemburgo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Estação das Artes, 2009. p. 69-88.

LUXEMBURGO, R. A crise da socialdemocracia. In. LOUREIRO, I (org.). Textos escolhidos. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 77-100.

LUXEMBURGO, R. Reforma Social ou Revolução? São Paulo: Global, 1986.

LUXEMBURGO, R. Reforma, revisionismo e oportunismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.

MAISSIN, G. Rosa Luxemburgo, uma teoria em ação. Esquerda. Net. Lisboa, 2019. Disponível em: https://www.esquerda.net/dossier/rosa-luxemburgo-uma-teoria-emacao/59026. Acesso em: 11 jun. 2023.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. L. I. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. In: MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo: Boitempo, 2007.

MOVIMENTO PELA BASE. Quem Somos. 2017. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 15 out. 2023.

SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 17 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1991.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de janeiro: Lamparina, 2011.

SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

SOARES, C. M. A concepção de estado e de escola na Base Nacional Comum Curricular. 2022. 101 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Jacarezinho, Paraná, 2022. Disponível em: https://uenp.edu.br/mestrado-educacao-tcc-pe/trabalhos-de-conclusao-2022-2/21751-cleyson-mendes-soares/file. Acesso em: 25 jun. 2023.

UNESCO. Declaração de Incheon: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Incheon, Coréia do Sul: UNESCO, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 16 out. 2023.

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