Banner Portal
Uma lei de reforma universitária e seus itinerários
PDF

Palavras-chave

Educação. História da Educação. Reforma Universitária

Como Citar

CURY, Carlos Roberto Jamil. Uma lei de reforma universitária e seus itinerários. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 9, n. 35, p. 59–75, 2012. DOI: 10.20396/rho.v9i35.8639614. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639614. Acesso em: 25 abr. 2024.

Resumo

Este texto pretende mostrar o processo legislativo pelo qual passou o projeto da reformauniversitária de 1968. A descrição do caminho de chegada para o término da lei 5.540/68foi coletada em fontes primárias e demonstra uma conformação da maioria situacionista àiniciativa do Executivo seja no conteúdo, seja na celeridade da tramitação. À oposiçãorestou fazer proposições que abrandassem o texto e protestar contra os aspectos maiscontroladores da autonomia universitária.
https://doi.org/10.20396/rho.v9i35.8639614
PDF

Referências

BRASIL. MEC/INEP. Ensino Superior: Coletânea de Legislação Básica. Rio de Janeiro: IBGE, 1969.

ANDRADE, Regis de Castro. Política Social e Normalização Institucional no Brasil. In: ANDRADE, Regis de Castro et alii. América Latina: novas estratégias de dominação. Petrópolis : Vozes, 2a. Ed, 1982.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1986.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: EDUNB, 1994.

CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo : Perseu Abramo, 2000.

COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e Sociedade no Brasil: ensaios sobre idéias e formas. Rio de Janeiro : DP&A, 2000.

CRUB. Estudos e Debates. N. 17, Brasília: 1990.

CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade Crítica: o ensino superior na República populista. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.

CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Reformanda. Rio de Janeiro : Francisco Alves, 1988.

CUNHA, Luiz Antonio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: EDUFF, 1991.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V. 22, jan/jun 2006, p. 41-66.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Quadragésimo Ano do Parecer CFE n. 977/65. Revista Brasileira de Educação. N. 30, set-dez 2005, p. 7-20.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. Da Universidade “Modernizada” à Universidade Disciplinada: Atcon e Meira Mattos. São Paulo: Cortez; Campinas: Autores Associados, 1991.

FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: reforma ou revolução. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

FERREIRA, May Guimarães. O Conselho Federal de Educação: o coração da reforma. Tese de doutorado, FEUNICAMP, 1990.

FONSECA, Dirce Mendes de. Mecanismos constitutivos do poder do Conselho Federal de Educação. In: FONSECA, Dirce Mendes de. (org) O pensamento privatista em educação. Campinas: Papirus, 1992.

GERMANO, José W. Estado Militar e Educação no Brasil: 1964-1985. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Unicamp, 1993.

HORTA, José Silvério Bahia. Liberalismo, Tecnocracia e Planejamento Educacional no Brasil. São Paulo: Cortez e Associados, 1982.

MARTINS, Carlos Benedito. Ensino pago: um retrato sem retoques. São Paulo: Global, 1981.

MARTINS, Carlos Benedito. O novo ensino superior privado no Brasil (1964-1980). In: Martins, Carlos Benedito (org). Ensino superior brasileiro: transformações e perspectiva. São Paulo: Editora Brasiliense. 1988.

MINTO, Lalo Watanabe. As Reformas do Ensino Superior no Brasil: o público e o privado em questão. Campinas: Associados, 2006.

NICOLATO, Maria Auxiliadora. A caminho da Lei 5.540/68 – a participação dos diferentes atores na definição da reforma universitária. Belo Horizonte: FAE/UFMG, 1986. 2 vol. (dissertação de mestrado)

OLIVEN, Arabela Campos. A paroquialização do Ensino Superior. Petrópolis, RJ: Vozes, 1990.

PAULA, Maria de Fátima de. A modernização da Universidade e a transformação da intelligentzia universitária. Florianópolis, SC: Insular, 2002. Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS). N. 23 São Paulo: ANPOCs, 1993.

RIBEIRO, Maria das Graças M. Educação Superior Brasileira: reforma e diversificação institucional. Bragança Paulista: EDUSF, 2002.

RODRIGUES, Neidson. Estado, Educação e desenvolvimento econômico. São Paulo: Cortez e Associados, 1982.

ROSSATO, Ermélio. A expansão do Ensino Superior no Brasil: do domínio público à privatização. Passo Fundo, RS: Editora Passo Fundo, 2006.

SANTOS, Oder José et alii. Expansão do Ensino Superior: características e tendências. Estudos e Debates, n. 1. Brasília: CRUB, 1978.

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Autores Associados, 1980.

SAVIANI, Dermeval. Política e Educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação de ensino. São Paulo: Cortez, 1987.

SAVIANI, Dermeval. Análise Crítica da Organização Escolar Brasileira através das leis Nos. 5.540/68 e 5.672/71. in GARCIA, Walter. (org) Educação Brasileira Contemporânea: organização e funcionamento. São Paulo: McGraw-Hill, 1978.

VIEIRA, Sofia Lerche. Universidade Federal nos anos 80: o jogo da política educacional. São Paulo, 1990, doutorado PUCSP.

VIEIRA, Sofia Lerche. O (dis)curso da (re)forma universitária. Fortaleza: UFC, 1982.

Revista HISTEDBR On-line utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.