Resumen
Neste trabalho, buscamos analisar alguns aspectos das políticas educacionais, em diferentes momentos históricos sobre formação de professores no Brasil, em Curso de Pedagogia, com o intuito de suscitar o debate e a reflexão na busca de novos caminhos para essa formação. Desde sua criação, em 1939, o Curso de Pedagogia no Brasil sempre foi alvo de estudos devido à sua identidade duramente criticada por autores como Saviani (2002, 2005), Pimenta (2002, 2006), Libâneo (1999, 2001), Brzezinski (1996, 2008) dentre outros autores que discorrem sobre o tema. Contudo, o embate acirrou-se por ocasião da promulgação da Lei 9394/96, atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e abertura indiscriminada do Curso Normal Superior, bem como a possibilidade de um encurtamento na duração do Curso de Pedagogia, uma vez que este formaria os gestores das escolas e aquele seria o responsável pela formação de professores. Tal política, para os autores, seria uma forma de aligeiramento na formação de professores e gestores no Brasil. Da mesma forma, muitas críticas e debates se postularam quando da publicação, em 2006, das Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia, documento este que norteia o referido curso de formação de professores.
Citas
AGUIAR, Márcia A. da S. et al. Diretrizes curriculares do curso de Pedagogia no Brasil: Disputas de projetos no campo da formação do profissional da educação. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 96, 819-842, 2006.
AGUIAR, M. A. da S. Formação dos profissionais da educação básica no curso de Pedagogia. In Márcia A. Aguiar, Naura S. C. Ferreira. Para onde vão a orientação e a supervisão educacional? Campinas, SP: Papirus, 2002. p. 107-122.
ANFOPE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Documentos Finais de Encontros Nacionais, 1983 – 2007.
BRASIL. DECRETO no 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 7 dez. 1999 . Disponível em http://www.Pedagogiaemfoco.pro.br/d3276_99.htm . Acesso em: 15 jan. 2011.
BRASIL. Lei n.9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, v. 134, n. 1.248, p. 27.833-27.841, 23 dez. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jan. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP 01, de15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União. Brasília 16 maio 2006, Seção 1, p. 11. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf . . Acesso em: 10 jan. 2010.
BRASIL. Lei no 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União. Brasília, 07 ago. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12014.htm#art1 . Acesso em: 15 jan. 2011.
BRASIL. Decreto n. 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm Acesso em 15 mar. 2011.
BRASIL. Projeto de lei: Aprova o Plano Nacional de educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Disponível em http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf Acesso em 20 mar. 2011.
BRASIL. Decreto n. 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências. 2010a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7219.htm Acesso em 15 mar. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação/Conselho nacional de educação. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define diretrizes nacionais gerais para a educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010b Disponível em http://www.ceepi.pro.br/Norma%20federal/2010%20Res%20CNE.CEB%2004-Diretrizes%20da%20EB.pdf Acesso em 20 ago. 2010.
BRITO, S. H. A. de. a educação no primeiro governo Vargas (1930-1945). Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/referencias_documentais/Silvia%20H.%20A%20de%20Brito%20-%20ref_doc.htm . Acesso em: 02 fev. 2011.
BRZEZINSKI, I. Políticas contemporâneas de formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 29, n. 105, p. 1139-1166, set./dez. 2008.
BRZEZINSKI, I. Profissão professor: Identidade e profissionalização docente. In: BRZEZINSKI, I. (Org.). Profissão professor: identidade e profissionalização docente. Brasília, DF: Plano Editora, 2002. p.7-20.
BRZEZINSKI, I. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento. 4 ed. Campinas, SP: Papirus, 1996. (Col. Magistério: formação e trabalho pedagógico)
CAMPOS, H. C. do N. A identidade profissional do pedagogo no curso de Pedagogia da UFPA e nas diretrizes curriculares nacionais: aproximações e distanciamentos. 2009. 122f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2009.
DUBAR, Claude. A socialização: Construção das identidades sociais e profissionais. Porto: Porto Editora, 1997.
ENS, Romilda. Teodora; EYNG, Ana Maria; GISI, Maria Lourdes. O trabalho do professor nas representações sociais de alunos de licenciatura em Pedagogia e biologia. In: ENS, R. T.; VOSGERAU, D. S. R.; BEHRENS, M. A. Trabalho do professor e saberes docente. Curitiba: Champagnat, 2009.
ENS, Romilda Teodora. A pesquisa da prática pedagógica e a política de formação de professores: conhecimento, desafio, compromisso na representação social de ex-alunos de Pedagogia. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP, Brasília, v. 91, n. 227, p. 161-177, jan./abr. 2010.
ENS, Romilda Teodora; GISI, Maria Lourdes. Políticas educacionais no Brasil e a formação de professores. In: ENS, Romilda Teodora; BEHRENS, Marilda Aparecida (Org.). Políticas de formação do professor: caminhos e percursos. Curitiba: Champagnat, 2011. p. 25-50.
FRANCO, M. A. S. Indicativos para um currículo de formação de pedagogos. In: ROSA, D. R. G.; SOUZA, V. C. (Orgs.). Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p.173-189.
FRANCO, M. A. S; LIBÂNEO, J. C.; PIMENTA, S. G. Elementos para a formulação de diretrizes curriculares para cursos de Pedagogia. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 63-97, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n130/05.pdf . Acesso em: 15 jan. 2011.
FRANGELLA, R. de C. P. Currículo e identidade: A ANFOPE e seu papel na (re)formulação curricular dos cursos de formação de professores. 25a REUNIÃO ANUAL DA ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) – GRUPO DE TRABALHO 12. 2005. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt12/gt121155int.rtf . Acesso em: 15 jan. 2011.
FREITAS, Helena C. L. A reforma do Ensino Superior no campo da formação dos profissionais da educação básica: As políticas educacionais e o movimento dos educadores. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 20, n. 68, . 17-43, 1999. Disponível em Janeiro 15, 2011, de http://www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a02v2068.pdf
FREITAS, H. C. L. Movimento pela construção das diretrizes de formação do pedagogo. Documento preliminar. 2005. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/Pedagogia/Textos/HelenaFreitas2005.htm . Acesso em: 15 jan. 2011.
FRIGOTTO, G. Políticas e gestão educacional na contemporaneidade. In: FERREIRA, E. B; OLIVEIRA, D. A. (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 65-80.
FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, v. 24, n. 82, p. 93 -130, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf. Acesso em: 20 abr. 2011.
GATTI, B. A.; BARRETTO, E.S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. A. de. Políticas docentes no Brasil. Brasília, DF: UNESCO, 2011.
GATTI, B. A.; BARRETTO, E.S. de S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília, DF: UNESCO, 2009.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos: inquietações e buscas. Educar, Curitiba, n.17, p. 153-176, 2001.
LIBÂNEO J. C. Diretrizes curriculares da Pedagogia: um adeus à Pedagogia e aos pedagogos?2006. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/nova/Textos/JoseCarlosLibaneo.htm . Acesso em: 15 jan. 2011.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? 9. ed. São Paulo, Cortez, 2009.
LIBANEO, José Carlos and PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educ. Soc. [online], v. 20, n. 68, p. 239-277, 1999.
MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-
metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16, 2009.
MARQUES, M. O. A reconstrução dos cursos de formação do profissional da educação. Em Aberto, Brasília, DF, v. 12, n. 54, p. 43 -50, 1992.
PIMENTA, S. G. Pedagogia, ciência da educação? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
PIMENTA, S. G. Formação dos Profissionais da Educação: visão crítica e perspectivas de mudança. In: Selma G. Pimenta. (Org). Pedagogia e pedagogos: Caminhos e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2002. p. 11-58.
PIMENTA, S. G.; LIMA, M. do S. L. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2004.
SAVIANI, D. A Pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. (Coleção Memória da Educação)
SAVIANI, D. Pedagogia: espaço da educação na universidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 137, n. 130, p. 99-134, 2007. Disponível em: http://www.periodicos.capes.com.br. Acesso em: 20 maio 2009.
SAVIANI, D. História da formação docente no Brasil: três momentos decisivos. Revista do Centro de Educação, v. 30, n. 2, p. 11-26, 2005. Disponível em: http://coralx.ufsm.br/revce/revce/2005/02/r1.htm . Acesso em: 20 maio 2009.
SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 5 ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
SCHEIBE, L.; AGUIAR, M. A. Diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia: trajetória longa e inconclusa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 43-62, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n130/04.pdf . Acesso em: 15 jan. 2011.
SEVERINO, A. J. A nova LDB e a política de formação de professores: Um passo à frente e dois atrás. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. DA S. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p.177-192.
SILVA, C. S. B. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. 2. ed. rev. atual. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
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