Resumo
O texto apresenta a realidade paranaense tendo em vista a garantia da oferta do ensinofundamental a partir da década de 1990, chegando aos principais embates ocorridos noscontextos político-educacional e judicial face ao processo de implementação do EnsinoFundamental de 9 anos. São analisados os dados da oferta do ensino fundamental, osprincipais documentos normativos que orientaram as matrículas no período, bem comoalgumas medidas jurídicas que versaram sobre a implantação do ensino fundamental de 9anos no Paraná. As análises demonstram que a ampliação do ensino fundamental ocorreusob a lógica dos interesses de classe reafirmando que o direito à educação ainda não foiassegurado igualmente para todos os cidadãos.Referências
AMARAL, M. A. A qualidade da educação na “qualidade total”: uma análise crítica. 1996. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.
BOBBIO, N. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
GONÇALVES, A. N. A Ambiguidade da Autoridade Eleita: um olhar sobre a ação do gestor paranaense. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, 2004.
GONÇALVES, M. D. S. Autonomia da escola e neoliberalismo: Estado e escola pública. 1994. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1994.
GORNI, D. A. P. Sistema Estadual de Educação do Paraná: qualidade e educação. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, 1999.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. vol. 2. 4 ed. Rio de Janeiro, 2006. (Tradução: Carlos Nelson Coutinho, co-edição: Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira).
GUIMARÃES, J. L.. A municipalização do ensino fundamental e o impacto da Emenda Constitucional no 14 sobre os municípios paulistas. Tese (doutorado) - – Universidade Estadual Paulista, Marília,1998.
GUIMARÃES, J. L.. Alguns impactos do Fundef: apontamentos e incertezas após a sua implantação. In: MARTINS, A. M.; OLIVEIRA, C.; BUENO, M. S. S. (orgs.). Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&, 2004.
HIDALGO, A. M. Tendências contemporâneas da privatização do ensino público: o caso do Estado do Paraná. 1998. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Pontifícia Católica de São Paulo, São Paulo, 1998.
KOSLINSKI, M. C. Universidade do Professor. In: FUJIWARA, Luis Mario; ALESSIO, Luiz Nouvel; FARAH, Marta Ferreira. 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania. 1998.
MUNHOZ, M. Uma Avaliação do Projeto de Correção de Fluxo nas Escolas Estaduais Paranaenses: um novo olhar sobre o sucesso escolar. 2002. . Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, 2004.
POULANTZAS, N. O Estado, o Poder e o Socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 31 – 32.
SANTOS, J. M. P. As políticas governamentais para o ensino fundamental no Estado do Paraná diante dos preceitos da Constituição. 1998. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
SILVA, I. L. F. Reforma ou contra-reforma no sistema de ensino do Estado do Paraná? Uma análise da meta da igualdade social nas políticas educacionais dos anos 90. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Pontifícia Católica de São Paulo, São Paulo, 1998.
SOUZA, S. A. de. Gestão Escolar compartilhada: democracia ou descompromisso?. São Paulo: Xamã, 2001.
SPOSATI, A.; FALCÃO, M. do C.: FLEURY, S. M. T. Os direitos (dos desassistitdos) sociais. São Paulo: Cortez, 1985.
ZANARDINI, I. M. S. A gestão compartilhada implementada no Estado do Paraná e as orientações do Banco Mundial (1995 – 2000). 2001. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2001.
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