Banner Portal
Programa Future-se
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Educación superior
Neoliberalismo
Future-se

Cómo citar

GOMES, Marco Antônio de Oliveira; RODRIGUES, Ana Paula Aires; PITA, Crislaine Aparecida; CAETANO, Suzane Meneses. Programa Future-se: o cómo hacer que la educación superior pública retroceda. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, n. 00, p. e024003, 2024. DOI: 10.20396/rho.v24i00.8661345. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8661345. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumen

El artículo recorre el trazo histórico del gobierno de Bolsonaro (2019-2022) y expone un análisis preliminar del Programa Future-se, presentado a la sociedad por el Gobierno Federal en julio de 2019. El propósito de la elaboración de este texto es contribuir al debate a fin de permitir una comprensión más amplia de las proposiciones presentes en este programa. Cabe señalar que el debate presentado se caracteriza por ser una investigación documental, basada en el análisis histórico de las configuraciones sociales que contribuyeron a la elaboración del Future-se. Estas configuraciones, a su vez, en nuestra evaluación, se basan en la ideología neoliberal, que tiende, por regla general, a guiar las acciones de manera comercial. Entendemos, por lo tanto, que la hegemonía del neoliberalismo tiene implicaciones en todas las esferas de la vida social actual. El análisis nos llevó a considerar que el Programa Future-se representa una amenaza real para la autonomía de las universidades y que sus propuestas afectarán negativamente a la educación pública superior. Esto se debe a que, según nuestra evaluación, se trata de un caballo de Troya, que se presenta como modernizador, pero que tiende a sentar precedentes que pueden implicar la aplicación de políticas neoliberales, a través del vínculo público-privado.

https://doi.org/10.20396/rho.v24i00.8661345
PDF (Português (Brasil))

Citas

ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. 5. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ANDIFES. Carta de Vitória sobre o projeto future-se. 176º Reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, 25 e 26 de julho, Vitória, ES, 2019. Disponível em: https://www.unifesp.br/noticias-anteriores/item/3960-carta-da-andifes-sobre-o-projeto-future-se. Acesso em: 28 ago. 2020.

BASSO, J. D.; BEZERRA NETO, L. As influências do neoliberalismo na Educação brasileira: algumas considerações. Itinerarius Reflectionis Revista Eletrônica do Curso de Pedagogia do Campus, Jataí, v. 1, n. 16, jan./mar. 2014. Disponível em: https://revistas.ufj.edu.br/rir/article/view/29044/17224. Acesso em: 20 ago. 2020.

BATISTA, R. L. A ofensiva do capital e a reestruturação produtiva no final do século XX. In: TOLEDO, C. de A. A. de; NOMA, A. K. (org.). Políticas públicas educação na Contemporaneidade. Maringá: Eduem, 2017. p. 35-56. (Coleção Políticas e gestão da educação, v. 1).

BOITO JUNIOR, A. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Xamã, 1999.

BOLSONARO diz que MEC estuda 'descentralizar' investimento em cursos de filosofia e sociologia. G1 Educação [online], 26 abr. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/26/bolsonaro-diz-que-mec-estuda-descentralizar-investimento-em-cursos-de-filosofia-e-sociologia.ghtml. Acesso em: 30 maio 2023.

BRASIL. Lei 10.260/2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Câmara de deputados. Brasília (DF), 2001. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10260-12-julho-2001-329619-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 de ago. de 2020.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI – regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 14 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 30 de ago. de 2020.

BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-dediretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61. Acesso em: 29 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Câmara de Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília (DF): Presidência da República; Câmara de Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf Acesso em: 25 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto de Lei de 2019. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se, e dá outras providências. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2019/10/16/minuta_de_anteprojeto_de_lei__futurese__gt__portaria_1701__16102019.pdf?_ga=2.255942539.105700768.1579370451-399226138.1524520246. Acesso em: 30 ago. 2020.

CARDOSO, A. M. A década neoliberal: e a crise dos sindicatos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2003.

DIRIGENTES da Andifes concedem entrevista sobre o Future-se. Correio Braziliense, 17 de julho de 2019. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_ensinosuperior/2019/07/17/interna-ensinosuperior-2019,771653/ao-vivo-dirigentes-da-andifes-concedem-entrevista-sobre-o-future-se.shtml. Acesso em: 30 maio 2023.

FRIGOTTO, G. Sociedade e educação no governo Bolsonaro: anulação de direitos universais, desumanização e violência. Revista Desenvolvimento e Civilização, v. 2, n. 2, jul./dez. 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdciv/article/viewFile/66270/41708 Acesso: 10 dez. 2021.

GONÇALVES FILHO, A.; FARAGE, E. Educação Superior Pública e o Future-se: o projeto do capital em tempos de ascensão da extrema direita. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 17, n. 44, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/45210/30942. Acesso em: 01 dez. 2021.

HOBSBAWM, E. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). Tradução: Marcos Santarrita. 2º ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

LENIN, V. I. O Estado e a revolução. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

LIRA, F. R. F. T. de. Do socialismo ao neoliberalismo: o Chile dos anos 1970. Vitrine da conjuntura, Curitiba, v. 3, n. 6, ago. 2010. Disponível em: https://img.fae.edu/galeria/getImage/1/261427454798353.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

LOWY, M. (org.). Revoluções. Tradução de Yuri Martins Fontes. São Paulo: Boitempo, 2009.

MENEZES, D.; PERA, G. "É a maior revolução na área de ensino no país dos últimos 20 anos, diz ministro". 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/12-acoes-programas-e-projetos-637152388/83511-e-a-maior-revolucao-na-area-de-ensino-no-pais-dos-ultimos-20-anos-diz-ministro. Acesso em: 30 maio 2023.

MENEZES, D.; PERA, G. MEC apresenta programa de inovação no ensino superior para reitores de universidades. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=78201:mec-apresenta-programa-de-inovacao-no-ensino-superior-para-reitores-de-universidades&catid=212#:~:text=%E2%80%9CO%20Future%2Dse%20%C3%A9%20um,a%20muitas%20m%C3%A3os%E2%80%9D%2C%20explicou. Acesso em: 25 ago. 2020.

MINISTRO da educação afirma que universidade é para 'somente algumas pessoas. O Globo, 30 de janeiro de 2019a. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/ministro-da-educacao-afirma-que-universidade-para-somente-algumas-pessoas-23414713. Acesso em: 25 ago. 2020.

MINISTRO da educação diz que filmar professores em aula é direito dos alunos. O Estadão, São Paulo, 28 abr. 2019b. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ministro-da-educacao-diz-que-filmar-professores-em-aula-e-direito-dos-alunos,70002808189. Acesso em: 25 ago. 2020.

MORAES, R. Neoliberalismo: de onde vem para onde vai? São Paulo: Senac, 2001.

NOMA, A. K. O Neoliberalismo: doutrina, movimento e conjunto de políticas. In: TOLEDO, C. de A. A. de; NOMA, A. K. (org.). Políticas públicas educação na Contemporaneidade. Maringá: Eduem, 2017. p. 35-56. (Coleção Políticas e gestão da educação, v. 1).

ORSO, J. P. Neoliberalismo: equívocos e consequências. In: LOMBARDI, J. C.; SANFELICE, J. L. (org.). Liberalismo e educação em debate. Campinas: Autores Associados, 2007.

PERRUDE, M. R. da S. Reforma do Estado e da educação no Brasil a partir da década de 1990: novos padrões de administração pública e de gestão educacional. In: TOLEDO, C. de A. A. de; NOMA, A. K. (org.). Políticas públicas educação escolar no Brasil. Maringá: Eduem, 2017. p. 42-57. (Coleção Políticas e gestão da educação, v. 2).

SILVA, A. V. M. da. A pedagogia tecnicista e a organização do sistema de ensino brasileiro. Revista HISTEDBR On-Line, v. 16, n. 70, p. 197-209, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8644737/15765. Acesso em: 20 de ago. de 2020.

SILVA, I. G. A reforma do Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições. Lutas Sociais, n. 7, 2001. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18778/13962. Acesso em: 15 ago. 2020.

SILVA, L. M. Considerações sobre o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE”. Brasília: Mauro Menezes & Advogados, 2019. Disponível em: http://oppceufc.files.wordpress.com/2019/08/ajn_fut_anexo-circ293-19.pdf. Acesso em: 30 ago. de 2020.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Dissecando o currículo do Ministro da Educação. Jornal do Campus, 01 maio 2019. Disponível em: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2019/05/dissecando-o-curriculo-do-ministro-da-educacao/ Acesso em: 30 ago. 2020.

VIANA, N. Breve história do neoliberalismo. Revista Enfrentamento, n. 5, p. 4-10, jul./dez. 2008, Disponível em: https://www.academia.edu/2772090/Breve_Hist%C3%B3ria_do_Neoliberalismo. Acesso em: 14 ago. 2020.

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Derechos de autor 2024 Marco Gomes; Ana Rodrigues; Crislaine Pita; Suzane Caetano

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.