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El subsistema educativo para el desarrollo sostenible en Belém do Pará
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Palabras clave

Secretaría de Educación de Belém
Política Educativa Municipal
Subsistema Educativo para el Desarrollo Sostenible
Cadernos Caminhos da Educação

Cómo citar

SILVA, José Bittencourt da; TAPAJÓS, Michelle Costa; CLARINDO, Karen Tavares. El subsistema educativo para el desarrollo sostenible en Belém do Pará: procesos y aspectos coyunturales (1993-1996). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, n. 00, p. e024007, 2024. DOI: 10.20396/rho.v24i00.8670111. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8670111. Acesso em: 21 may. 2024.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir el Subsistema Educativo para el Desarrollo Sostenible (SUEDS), una política educativa municipal implementada entre 1993 y 1996 por el Municipio de Belém, Estado de Pará, em la Amazonía brasileña. A la luz del Materialismo Histórico y Dialéctico, se toman como corpus empírico los denominados “Cadernos Caminhos da Educação”, que fueron publicados por la Secretaría Municipal de Educación (SEMEC), em un total de siete volúmenes. El discurso institucional del período cuestiona la idea moderna de la inauguración de una nueva era, trayendo consigo innovaciones educativas. Este momento em la historia reciente de la política educativa municipal de Belém ha sido abordada em disertaciones, tesis y artículos científicos em universidades públicas y privadas a nivel local. Em forma concluyente, se señala que este Subsistema puso em práctica una perspectiva neoliberal y, em muchos aspectos, conservadora, em tanto abordó la coyuntura local (problemas sociales, económicos y ambientales) silenciando los aspectos estructurales de la sociedad capitalista, violenta, genocida, etnocida, homogeneizando espacios y generando pobreza em riqueza.

https://doi.org/10.20396/rho.v24i00.8670111
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Citas

ASSUNÇÃO, M. F. A política municipal de educação nos anos de 1990 na ilha de Caratateua/Belém-Pará. 2005. 116f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005. Disponível em: http://ppgedufpa.com.br/bv/arquivos/File/dissertacoes2007/MARIZA_dissertacao.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

BASCHET, J. Convite a uma crítica anticapitalista mais aguda. In: MARTINS, A. (ed.). Outraspalavras. Movimentos e Rebeldia: jornalismo de profundidade e pós-capitalismo. Disponível em: https://outraspalavras.net/movimentoserebeldias/convite-auma-critica-anticapitalista-mais-aguda/. Acesso em: 14 jun. 2021.

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1993 (Série Planejamento n. 1).

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1994a (Série Planejamento n. 2).

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1996a (Série Planejamento n. 3).

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1996b (Série Planejamento n. 4).

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1996c (Série Planejamento n. 6).

BELÉM. Caminhos da Educação. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1996d (Série Planejamento n. 7).

BELÉM. Dados estatísticos da rede municipal de Belém. Belém: Secretaria Municipal de Educação SEMEC-PMB, 1997.

BELÉM. Decreto nº 29205. 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre a regulamentação do Art. 2º, da Lei nº 7.722/94, institui o Subsistema Educacional de Unidade para o Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Belém: Prefeitura municipal, Procuradoria Geral do Município. 1996e. Disponível em: https://sistemas.belem.pa.gov.br/leisedecretos/#/visualizacao/1905. Acesso em: 08 fev. 2022.

BELÉM. Lei nº 7722/94, de 7 de julho de 1994. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação. Lei Nº 7722/94. Belém, PA, 7 jul. 1994b. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/1994/772/7722/lei-ordinaria-n-7722-1994-dispoe-sobre-o-sistema-municipal-de-educacao. Acesso em: 15 out. 2020.

BELÉM. Plano Plurianual PPA 2014-2017: Contextualização das Dimensões Estratégicas: Anexo I. Belém: Prefeitura Municipal de Belém, 2013. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=37&conteudo=4586. Acesso em: 12 abr. 2022.

BELÉM. Projeto Político Pedagógico da Escola Parque Amazônia. Belém: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, 2016.

BEZERRA, Z. F. A educação ambiental paraense na fala dos seus pioneiros. 2012. 103f. Dissertação (Mestrado em Educação Ciências e Matemática) – Instituto de Educação Matemática e Científica, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/4537/1/Dissertacao_EducacaoAmbientalParaense.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.

BRASIL. Decreto Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília: 2019a. Disponível em: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/. Acesso em: 5 jun. 2021.

BRASIL. Portaria Nº 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares – PECIM em 2020, para consolidar o modelo de Escola cívico-militar – ECIM nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Brasília: 2019b. Disponível em: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/. Acesso em: 5 jun. 2021.

DIAS, G. F. Educação ambiental: princípios e práticas. 9. ed. São Paulo: Gaia, 2004.

FOLADORI, G. O Capitalismo e a crise ambiental. Revista Raízes, Ano XVIII, n. 19, p. 31-36, maio 1999. Disponível em: http://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/150/136. Acesso em: 15 nov. 2021.

FREITAS, S. C. S. Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004. 2005. 251f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/2689/6/Dissertacao_ConstrucaoPoliticasPublicas.pdf. Acesso em: 2 abr. 2021.

GUEDES, M. G. R. C. Democracia e eleição de dirigentes escolares no sistema municipal de ensino de Belém: análises e perspectivas. 2007. 214f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2007. Disponível em: https://www.repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/1666/4/Dissertacao_DemocraciaEleicaoDirigentes.pdf. Acesso em: 4 ago. 2021.

INVASÃO ganha uma escola de US$ 1,5 milhão. O Liberal, Belém, 27 set. 1996. Atualidades. p. 8.

KOSIK, K. Dialética do Concreto. Tradução: Célia Neves e Alderico Toríbio. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

LAYRARGUES, P. P.; LIMA, G. F. da C. As macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental brasileira. Ambiente e sociedade, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 23-40, mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2014000100003&lng=en&nrm=isso. Acesso em: 27 maio 2021.

LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, mar. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022012000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 maio 2021.

LIMA, J. S. S. Educação Ambiental, arte e cultura na Amazônia paraense: uma experiência de gestão no Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, em Belém, Pará. In: SILVA, J. B. da (org.). Educação e meio ambiente na Amazônia brasileira. Curitiba: CRV, 2021. p. 75-94.

LÖWY, M. O que é ecossocialismo? 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014. (Coleção questões da nossa época, v. 54).

MARTINS, A. A. Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívico-militares e o simulacro da gestão democrática. RBPAE – revista brasileira de política e administração da educação - v. 35, n. 3, p. 689-699, set./dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/94577. Acesso em: 20 set. 2021.

MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. Tradução: Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MENDONÇA, E. F. Direita, volver! A onda conservadora e a militarização de escolas públicas. In: DOURADO, L. F. (org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. (Meio Eletrônico) - Brasília: Anpae, 2020. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PNE-politicas-e-gestao-novas-formas-de-organizacao-e-privatizacao.pdf. Acesso em: 26 nov. 2021.

NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009.

OLIVEIRA, E. P. de. Concepção e implantação do Ecomuseu da Amazônia: o estudo de suas possibilidades a partir do Distrito de Icoaraci (Paracuri e Orla). 2009. 113f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) – Universidade da Amazônia, Belém, 2009.

OLIVEIRA. R. Complexo alfabetizará crianças e adultos. A Província do Pará, Belém, 27. set. 1996. Cidade. p. 11.

REIS, M. I. A. dos. Gestão, trabalho e adoecimento docente: Caminhos e descaminhos na Fundação Escola Bosque. 2009. 210f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/bitstream/2011/2128/6/Dissertacao_GestaoTrabalhoAdoecimento.pdf. Acesso em: 4 ago. 2021.

SAVIANI, D. Escola e democracia: polêmicas do nosso tempo. 32 ed. São Paulo: Autores Associados, 1999.

SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. In: Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, junho 2008. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/108. Acesso em: 25 out. 2021.

SAVIANI, D. Sobre a natureza e especificidade da educação. In: SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2013. p. 11-20.

SILVA, J. B. da. O subsistema de educação para o desenvolvimento sustentável instituído em 1996: processo histórico, mediação e realidade atual. Belém: NEB/UFPA, 2020. (Projeto de Pesquisa-Portaria N° 23/2020/NEB/UFPA).

SILVA, J. B. da. Sustentabilidade institucional e participação comunitária da Reserva Extrativista Rio Cajari. 2003. 149f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2003.

SILVA, J. B. da; PINTO, E. C. R.; PINHEIRO, M. F. D. Análise do PPP da Escola Bosque, Belém, Pará. Revista Contemporânea de Educação, v. 13, n. 28, set./dez. 2018.

SOUZA, N. S. D. de. Na Belém Ribeirinha, a juventude e o direito à escolarização com educação profissional: análise da experiência da Casa Escola da Pesca. 2015. 258f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.

VEIGA, C. H. A. Militarização de escolas públicas no contexto da reforma gerencial do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2020. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/6025/2/2020%20-%20Carlos%20Henrique%20Avelino%20Veiga.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.

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